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24 de março de 2022

Prefeitura do Jaboatão entrega mais de 260 títulos de propriedade e anuncia nova Unidade de Saúde da Família

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, entregou mais de 260 títulos de legitimação fundiária, nessa quarta-feira (23), a famílias do Córrego do Balaio e do Sítio Bananeiras, atendendo a um pleito de décadas dos moradores das localidades. O ato de entrega aconteceu na Praça do Córrego da Batalha, […]

24 de março de 2022

Em expansão, Profesp e Projeto João do Pulo iniciam as atividades de 2022

Publicado em 24/03/2022 15h13 Na terça-feira (22/03), na Base Aérea de Brasília, ocorreu a cerimônia alusiva ao início das atividades do Programa Forças no Esporte (Profesp) e do Projeto João do Pulo (PJP), em âmbito nacional. As iniciativas do Governo Federal, por meio do Ministério da Defesa (MD), em parceria […]

24 de março de 2022

Redução de impostos: IPI reduzido em até 25% e impacta na geração de empregos e na retomada da economia

Publicado em 24/03/2022 13h40 O Governo Federal, através do Decreto n° 10.979 reduziu em até 25% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da linha branca e automotivos (geladeiras, fogões, máquinas de lavar, automóveis, etc.). Mais uma medida do Governo Federal que incentiva a indústria nacional e o comércio. Além de […]

24 de março de 2022

Fim do imposto de importação: Governo Federal zerou, até o final de 2022, o imposto de importação de alimentos etanol

Publicado em 24/03/2022 13h40 A fim de aliviar os efeitos da inflação causada pelo “fecha tudo” no mundo todo, o Governo Federal zerou, até o fim de 2022, o imposto de importação de alimentos e também do etanol.Esta ação reduzirá os custos com alimentação para as famílias brasileiras, além de […]

24 de março de 2022

Projeto sobre conselhos de educação física segue para a CAS

A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) um projeto que regulamenta as atividades dos profissionais de educação física, atribuindo autonomia administrativa e financeira aos respectivos conselhos federal e regionais (PL 2.486/2021). A matéria, que recebeu parecer favorável do relator, senador Romário (PL-RJ), segue agora para outro colegiado […]

24 de março de 2022

Criada Semana da Autodefensoria das Pessoas com Deficiência

A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta quinta-feira (24), o substitutivo do senador Flavio Arns (Podemos-PR), ao Projeto de Lei (PL) 4/2020, que cria a Semana Nacional de Valorização e Promoção da Autodefensoria das Pessoas com Deficiência. A semana será celebrada, anualmente, no período que compreender o dia 6 de […]

24 de março de 2022

CE aprova prioridade de matrícula de criança ou adolescente alvo de violência

A Comissão de Educação (CE) aprovou, em decisão final, nesta quinta-feira (24), substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 2.225/2021 que estabelece prioridade absoluta de matrícula ou transferência de criança ou adolescente em situação de violência doméstica em instituição de educação básica próxima à sua residência. O texto alternativo foi apresentado […]

24 de março de 2022

Projeto aumenta pena de estelionato com exploração sexual e contra refugiados

Segurança Texto passa a considerar como vulnerável os refugiados, asilados políticos e pessoas em local afetado por guerra, estado de defesa, de sítio ou calamidade pública 24/03/2022 – 14:32 Nilson Bastian/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Carla Zambelli O Projeto de Lei 464/22, da deputada Carla Zambelli […]

24 de março de 2022

Jaboatão firma parceria com corretoras e garante condições especiais na aquisição de imóveis para servidores públicos

Uma parceria entre a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e corretoras imobiliárias traz benefícios para servidores públicos interessados em adquirir um imóvel próprio. A categoria ira contar com descontos promocionais de no mínimo 5% para adquirir um empreendimento em qualquer lugar da Região Metropolitana. A parceria prevê apartamentos de dois […]

24 de março de 2022

CRE vai ouvir diplomatas da Rússia e Ucrânia, além do ministro Carlos França

Por iniciativa da presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), Kátia Abreu (PP-TO), o colegiado irá se reunir com o embaixador da Rússia no Brasil, Alexey Labetsky, e com o encarregado de negócios da embaixada da Ucrania, Anatoly Tkach. A senadora deixou claro que o objetivo é esclarecer as posições […]

24 de março de 2022

Áudio: Senadores e ministros avaliam consequências da guerra na Ucrânia

Home Áudios Bruno Lourenço | 24/03/2022, 14h07 O Senado promoveu nesta quinta-feira (24) uma sessão temática para debater a Guerra na Ucrânia e as consequências para o Brasil e o mundo. Os ministros das Relações Exteriores, Carlos França, e da Agricultura, Teresa Cristina, detalharam o que está sendo feito para […]

24 de março de 2022

CCT aprova autorizações para funcionamento de rádios comunitárias

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou nesta quinta-feira (24) pareceres favoráveis a projetos de decreto legislativo que autorizam o funcionamento de rádios comunitárias — no Ceará, em Minas Gerais e no Distrito Federal. Os parlamentares também foram favoráveis a novas permissões para exploração de serviço de […]

24 de março de 2022

Proposta estabelece prioridades em processos de regularização fundiária

Agropecuária Projeto quer agilizar assentamento de famílias de baixa renda que possuam idosos, pessoas com deficiência ou crianças 24/03/2022 – 13:37 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Mara Rocha: “Demanda burocrática preocupa os assentados” O Projeto de Lei 461/22 prevê a prioridade na regularização fundiária aos idosos e às famílias com […]

24 de março de 2022

Plenário aprova urgência para projeto sobre subsídio a passagens de ônibus de idosos

Cidades e transportes 24/03/2022 – 11:29 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão de votações na Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 307 votos contra 64, requerimento de urgência para votação do PL 4392/21, do Senado, que aporta por três anos recursos federais para subsidiar […]

24 de março de 2022

Acordo entre Brasil e Angola na área de Defesa passa na CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (24) relatório do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) favorável ao acordo de cooperação entre Brasil e Angola na área da Defesa (PDL 86/2020). O acordo passa a disciplinar essa cooperação nas áreas de inteligência militar, equipamentos e sistemas militares, ciência e tecnologia […]