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22 de maio de 2023

Sessão em homenagem aos 80 anos da CLT debate proteção aos trabalhadores por aplicativos

22/05/2023 – 15:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigues: trabalhadores reproduzem discurso de que negociação é melhor que legislação Deputados, juízes do trabalho e sindicalistas que participaram de sessão solene em homenagem aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Plenário da Câmara afirmaram que os trabalhadores […]

22 de maio de 2023

Vídeo: Ao vivo: Congresso promove sessão para marcar Dia Livre de Impostos – 22/5/23

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22 de maio de 2023

Vídeo: Debate na CDH mostra visões divergentes sobre fim dos manicômios judiciários

22/05/2023, 15h14 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu, nesta segunda-feira (22), a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determina o fechamento dos manicômios judiciários. A audiência também marcou o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio. O autor da Lei Antimanicominal, ex-deputado Paulo Delgado, […]

22 de maio de 2023

Vídeo: Racismo: CDH faz minuto de silêncio em repúdio a ato contra jogador Vinícius Júnior

22/05/2023, 14h57 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fez, nesta segunda-feira (22), um minuto de silêncio em repúdio ao ato de racismo contra o jogador Vinícius Júnior, ocorrido neste domingo (21) num estádio em Madri, na Espanha. Saiba mais Debate na CDH mostra visões divergentes sobre fim dos manicômios judiciários

22 de maio de 2023

Proposta proíbe cobrança pelo fornecimento de uniforme em escola pública

Educação, cultura e esportes 22/05/2023 – 15:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Célio Studart, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1263/23 proíbe, em todo o território nacional, a cobrança, pelas escolas públicas, de valores pelo fornecimento de uniformes aos estudantes. O texto está em análise na […]

22 de maio de 2023

Áudio: Veja o que pode ser votado nas comissões do Senado esta semana

Home Áudios Rodrigo Resende | 22/05/2023, 13h32 A Comissão de Educação (CE) pode votar nesta semana o projeto que proíbe a exigência de aquisição de material em escolas públicas (PL 1.449/2019). Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve ser analisado o Código de Defesa do Empreendedor (PL 4.783/2020) e na […]

22 de maio de 2023

Projeto reserva vagas no Sistema Nacional de Empregos para travestis e pessoas em situação de rua

Trabalho, Previdência e Assistência Pesquisa mostra que 90% das pessoas trans têm a prostituição como fonte de renda e subsistência 22/05/2023 – 14:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duda Salabert: ausência de emprego também afeta gravemente população de rua O Projeto de Lei 960/23 reserva 4% das vagas ofertadas por […]

22 de maio de 2023

Projeto cria mutirão de serviços de saúde para a população rural

Saúde Pelo texto, os serviços incluem consultas médicas, vacinação, exames básicos, atendimentos de assistência social, orientações sobre higiene e saúde 22/05/2023 – 13:39 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marco Brasil O Projeto de Lei 1364/23 cria o Programa Mutirão Itinerante de Assistência Social e Saúde […]

22 de maio de 2023

Pacheco defende autonomia do BC, mas cobra compromisso com queda de juros

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta segunda-feira (22) que a autonomia do Banco Central é “uma conquista importante para o Brasil”. Mas salientou que a autoridade monetária não tem “um poder absoluto” e precisa “promover a redução gradativa da taxa básica de juros”. Pacheco participou da abertura do […]

22 de maio de 2023

Estatuto do Pantanal é debatido em congresso ambiental em Cuiabá

Começou na manhã desta segunda-feira (22) o 2º Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas: Desenvolvimento e Sustentabilidade, em Cuiabá. A Comissão de Meio Ambiente (CMA) participa do evento por meio de audiência pública externa. Presidente da Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal, o senador Wellington Fagundes (PL-MT), autor do requerimento […]

22 de maio de 2023

Áudio: Comissão de Educação vai discutir monitoramento do novo PNE

Home Áudios Luiz Felipe Liazibra | 19/05/2023, 17h44 A pedido do presidente da Comissão de Educação, senador Flávio Arns (PSB-PR), o colegiado fará nesta segunda-feira (22), às 9h, mais uma audiência pública para discutir estratégias e diretrizes que devem nortear a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O […]

22 de maio de 2023

Projeto prevê linha de crédito especial para vendedores ambulantes

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência As condições para o financiamento, a taxa de juros e o prazo para quitação serão definidos pelo Poder Executivo 22/05/2023 – 13:26 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Léo Prates espera acabar com clandestinidade O Projeto de Lei 630/23 prevê […]

22 de maio de 2023

Projeto prevê diligência na internet para facilitar o registro de óbito

Política e Administração Pública 22/05/2023 – 12:42 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kataguiri quer evitar constrangimento aos familiares na hora de solicitar o documento O Projeto de Lei 940/23 prevê que o oficial de registro civil deverá diligenciar, por meio eletrônico, para encontrar as informações necessárias para a emissão do […]

22 de maio de 2023

Advogado que representava o Telegram no Brasil não atende mais a empresa

Alan Campos Elias Thomaz atuou como ‘representante legal’ do aplicativo de mensagens durante as eleições de 2022 e em processos judiciais no país. App Telegram Getty Images O advogado Alan Campos Elias Thomaz, que representava o Telegram em processos judiciais no Brasil, deixou de prestar serviço para a empresa. A […]

22 de maio de 2023

Em Suape, senadores defendem legislação para desenvolver hidrogênio verde

Os senadores Cid Gomes (PDT-CE) e Fernando Dueire (MDB-PE), da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, visitaram o Porto de Suape, em Pernambuco, nesta sexta-feira (19). O complexo investe em produção, pesquisa, desenvolvimento e inovação desse combustível de geração limpa para atrair investimentos. Cid Gomes, que […]