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27 de abril de 2022

Projeto institui rede de observatórios das despesas públicas

O Observatório da Despesa Pública (ODP), criado em 2008 por iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU), pode ter seu funcionamento amparado por lei federal. É o que determina o PL 232/2022, do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). O observatório tem o objetivo de acompanhar os gastos governamentais e aprimorar o controle […]

27 de abril de 2022

Conselho de Ética instaura sete processos por quebra de decoro nesta manhã

Política e Administração Pública A maioria das representações reclamam de postagens em redes sociais 27/04/2022 – 09:19 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Deputados denunciam colegas por falta de decoro em publicações na internet O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (27), às 11 […]

27 de abril de 2022

Câmara premia vencedores do concurso de vídeos sobre a Lei Maria da Penha nesta tarde

27/04/2022 – 07:57 A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (27), às 17 horas, a cerimônia de premiação da 8ª edição do concurso de vídeos sobre a Lei Maria da Penha. O evento ocorrerá no plenário 8, com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube e pelo […]

27 de abril de 2022

Emenda constitucional sobre gastos em educação durante pandemia será promulgada hoje

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto desobriga estados e municípios de terem aplicado percentuais mínimos de suas receitas no ensino em 2020 e 2021 27/04/2022 – 07:52 Aline Jasper/UEPG Gestores terão de complementar até 2023 o que não foi aplicado nos anos de […]

27 de abril de 2022

Dating just after divorce proceedings was daunting for many men

Dating just after divorce proceedings was daunting for many men It is likely come ages since you had to love meeting women and fostering a deep contact with a potential mate. No matter if something didn’t exercise with your girlfriend, your at least had an amount of expertise that you […]

27 de abril de 2022

Lasier sugere que STF deixe análise do indulto a Daniel Silveira para depois das eleições

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) sugeriu, em pronunciamento nesta terça-feira (26), que o Senado atue para convencer o Supremo Tribunal Federal a deixar para depois das eleições deste ano o julgamento da ação que questiona o decreto presidencial de indulto do deputado federal Daniel Silveira, condenado pelo tribunal na semana […]

27 de abril de 2022

Du willst, weil sich jemand wirklich Strapaze gibt

Du willst, weil sich jemand wirklich Strapaze gibt Dies kann Selbst reichlich durchsteigen. Aber respons weisst sicher, dai?A? welcher Gesuch wiewohl gegenseitig wirdEnergieeffizienz Meine wenigkeit Hehrheit erlautern, vergucken gegenseitig zwei, nachher zeichnet parece sich dadurch leer, dass gegenseitig beide bestrebt sein. Wie gleichfalls aber und abermal Tempo Du indem begonnenWirkungsgrad […]

27 de abril de 2022

Santa Rosa, no RS, deve ganhar título de Berço Nacional da Soja

O Senado aprovou nesta terça-feira (26), em Plenário, o Projeto de Lei (PL) 5.647/2019, que concede ao município de Santa Rosa (RS) o título de Berço Nacional da Soja. O projeto segue para a sanção do presidente da República. O texto foi originalmente apresentado na Câmara (PL 7.724/2017) pelo deputado […]

27 de abril de 2022

Paim pede volta da política de valorização do salário mínimo para conter a inflação

O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a insistir, em pronunciamento nesta terça-feira (26), que o País precisa retomar a política nacional de valorização do salário mínimo. Preocupado com a alta constante nos preços dos combustíveis, o senador alertou que isso tem afetado diretamente os custos dos alimentos, gerando aumento da inflação, […]

27 de abril de 2022

Senado aprova MP que amplia acesso ao Prouni

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que mexe nas regras do Programa Universidade para Todos (Prouni) (MP 1075/2021). Entre outras mudanças, a MP abre o programa para estudantes que fizeram o ensino médio em escolas privadas com bolsa parcial ou mesmo sem bolsa. Originalmente, só […]

27 de abril de 2022

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27 de abril de 2022

Esperidião pede aprovação dos convites a ministros do STF para prestar esclarecimentos

O senador Esperidião Amin (PP-SC) pediu a aprovação dos convites aos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), para esclarecerem, perante os senadores, “informações e afirmações que têm sido veiculadas pelo mundo afora”. Em pronunciamento nesta terça-feira (26). ele solicitou ao presidente do Senado, […]

27 de abril de 2022

Acompanhante de pessoa com atendimento preferencial também poderá ter prioridade

Acompanhantes de idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos podem ganhar prioridade de atendimento, quando estiverem com os titulares do benefício. A regra está no PL 5.102/2019, aprovado nesta terça-feira (26) pelo Senado. O projeto segue para a sanção presidencial. De autoria do deputado Alexandre Leite (União-SP), o […]

27 de abril de 2022

Senado aprova mercado de criptomoedas com incentivo para energia renovável

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas. O texto, que volta agora para análise da Câmara dos Deputados, é o substitutivo apresentado pelo relator, o senador Irajá (PSD-TO), ao PL 4.401/2021. A proposta traz diretrizes para a “prestação de […]

27 de abril de 2022

Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que cria benefício extra para o Auxílio Brasil

26/04/2022 – 23:26 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário Nesta quarta-feira (27), em sessão marcada para as 13h55, a Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até chegar a R$ 400 por […]