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14 de junho de 2022

Aprovado projeto que reduz imposto para baixar preço dos combustíveis

Com 65 votos a favor e 12 contra, o Plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público (PLP 18/2022). A proposta prevê uma compensação aos estados com o abatimento de dívidas com a […]

14 de junho de 2022

Áudio: Projetos pretendem assegurar procedimentos fora do rol taxativo da ANS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu recentemente ser taxativo o rol de procedimentos e eventos estabelecido pela Agência Nacional de Saúde (ANS), desobrigando as operadoras de saúde de oferecer cobertura de tratamentos não previstos na lista. A decisão causou preocupação em vários senadores, que apresentaram projetos para assegurar aos […]

14 de junho de 2022

Adiada sessão do Congresso para análise de vetos, entre eles o da política de apoio à cultura

13/06/2022 – 21:17 • Atualizado em 13/06/2022 – 21:17 Flávio Salge/Prefeitura de Uberaba-MG Presidência alegou que projeto da Lei Aldir Blanc 2 contraria interesse público Foi adiada para o dia 5 de julho a sessão do Congresso Nacional para votar vetos presidenciais a projetos que haviam sido aprovados […]

14 de junho de 2022

Serviço de famílias acolhedoras precisa ser ampliado no Brasil, defendem participantes de audiência

13/06/2022 – 21:02 Billy Boss/Câmara dos Deputados Debatedores pediram mais recursos para políticas públicas de acolhimento Previstas pela legislação, as famílias acolhedoras têm o importante papel de abrigar crianças e adolescentes que foram afastados de suas famílias de origem como medida protetiva de forma mais individualizada, garantindo uma convivência […]

14 de junho de 2022

Deputados aprovam três projetos de acordos internacionais; acompanhe

Plenário 13/06/2022 – 20:58 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou três projetos de decreto legislativo sobre acordos internacionais e encerrou a Ordem do Dia do Plenário. Confira: – PDC 869/17, que aprova acordo entre Brasil e Quênia na área […]

13 de junho de 2022

Sessão especial comemorará 22 anos do Isseb

Os 22 anos de fundação do Instituto Sathya Sai de Educação do Brasil (Isseb) serão comemorados em sessão especial do Senado, em data a ser agendada. O requerimento de homenagem (RQS 461/2022), aprovado em votação simbólica nesta segunda-feira (13), teve como signatário o senador Eduardo Girão (Podemos-CE). Na justificação do requerimento, […]

13 de junho de 2022

Áudio: Senadores se mobilizam por apuração de narcotráfico e garimpo ilegal na Amazônia

Home Áudios Janaína Araújo | 13/06/2022, 19h48 O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) solicitou a criação de uma Comissão Externa temporária para investigar a violência na região amazônica resultante do narcotráfico, garimpo ilegal e desmonte de instituições de proteção da floresta e dos indígenas. Caso do indigenista Bruno Araújo e do […]

13 de junho de 2022

Áudio: Proposta de lei sobre economia circular e sustentabilidade será apresentada em junho

Home Áudios Bianca Mingote | 13/06/2022, 19h41 A proposta cria a Lei da Economia Circular e Sustentável do Plástico e dá outras providências e será apresentada pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente, senador Jaques Wagner (PT-BA). O texto final do projeto será apresentado após a divulgação do relatório final […]

13 de junho de 2022

Deputados analisam propostas em Plenário; acompanhe

Plenário 13/06/2022 – 20:06 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora o Projeto de Lei 2676/21, do deputado Eros Biondini (PL-MG), que institui o Dia Nacional do Terço dos Homens, em homenagem […]

13 de junho de 2022

Memória do celular lotada? Veja dicas

13 de junho de 2022

‘Big techs’ poderão ser multadas se não combaterem deepfakes na União Europeia

Código de conduta da União Europeia será atualizado como parte de campanha do bloco contra mentiras em redes sociais. Multas para empresas como Facebook, Google e Twitter poderão chegar a 6% do faturamento global. Logos de Facebook, Instagram, Twitter, Google, Snapchat e TikTok. DENIS CHARLET/AFP A União Europeia poderá multar […]

13 de junho de 2022

Termos de uso de redes sociais

Publicado em 13/06/2022 18h13 Esta página foi feita para você, cidadão, apenas para lembrá-lo de que seus comentários e interações serão sempre bem-vindos, porém estão sujeitosà nossa moderação para que possamos garantir um ambiente de convivência saudável, digno e respeitoso para todos. Em uma sociedade democrática, são essenciais o diálogo […]

13 de junho de 2022

Balança comercial tem superávit de US$ 4,94 bilhões em maio

As exportações de setores como da agropecuária e indústria de transformação contribuíram para o resultado Publicado em 13/06/2022 18h01 A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 4,94 bilhões em maio, resultado de US$ 29,65 bilhões em exportações e US$ 24,70 bilhões em importações. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira […]

13 de junho de 2022

Eduardo Gomes destaca a importância do quórum para a apreciação de vetos

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO), destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (13), do comparecimento dos senadores nas sessões conjuntas do Congresso Nacional para apreciação dos 28 vetos que trancam a pauta neste semestre. Ele defendeu um prosseguimento do pacto entre as Lideranças para manter o quórum […]

13 de junho de 2022

Desoneração de impostos sobre combustíveis beneficiará os mais pobres, diz Flávio

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que a aprovação do PLP 18/2022, que estabelece um teto de 17% na alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia e telecomunicações, beneficiará toda a população, principalmente os mais pobres. Em pronunciamento, nesta segunda-feira (13), ressaltou que os combustíveis devem ser tratados […]