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13 de abril de 2023

Jaime Wright terá nome inscrito no ‘Livro de Heróis e Heroínas da Pátria’

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (13) o projeto de lei (PL 405/2019) que inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Jaime Nelson Wright (1927-1999), pastor presbiteriano que se destacou como defensor dos direitos humanos durante a ditadura militar. O projeto segue para sanção presidencial. A […]

13 de abril de 2023

Paim destaca recomendações do Conselho de Direitos Humanos da ONU ao Brasil

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta quinta-feira (13), que o Conselho de Direitos Humanos das Organização das Nações Unidas (ONU) concluiu o processo de revisão periódica universal do Brasil, que ocorre a cada quatro anos, para avaliar como cada país está implementando as recomendações para lidar com questões como proteção […]

13 de abril de 2023

Áudio: Quatro comissões farão ciclo de audiências sobre prevenção de ataques a escolas

Home Áudios Iara Farias Borges | 13/04/2023, 14h15 Um ciclo de audiências públicas vai debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência nas escolas por sugestão do senador Fabiano Contarato (PT-ES). O evento será promovido conjuntamente pelas Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de Constituição, […]

13 de abril de 2023

Comissão debate políticas prioritárias do governo federal para pessoas com deficiência

Direitos Humanos 13/04/2023 – 14:20 Marcelo Camargo/Agência Brasil Ministério dos Direitos Humanos foi recriado no governo Lula A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (18) as políticas prioritárias do governo federal para pessoas com deficiência. O debate foi solicitado […]

13 de abril de 2023

Grupo da Reforma Tributária discute fim dos incentivos fiscais no novo imposto sobre consumo

13/04/2023 – 14:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados do grupo de trabalho reunidos na Câmara O Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados tem buscado firmar a ideia de que o País vai ganhar ao acabar com os benefícios tributários associados aos impostos sobre consumo. Ou […]

13 de abril de 2023

Projeto regulamenta monitoramento eletrônico em imóveis para alugar

Consumidor Proposta proíbe qualquer tipo de monitoramento em áreas privativas, como quartos, banheiros e lavabos 13/04/2023 – 12:53 Depositphotos Viajantes devem ser informados na reserva sobre o monitoramento O Projeto de Lei 3056/22 regulamenta o uso de sistemas de monitoramento por áudio e vídeo em acomodações disponíveis para aluguel […]

13 de abril de 2023

Tim apresenta instabilidade nesta quinta

Nas redes sociais, clientes da empresa de telecom reclamam de falta de sinal de internet. Homem com celular na mão na região central de São Paulo Celso Tavares/g1 Clientes da Tim relatam dificuldades para usar os serviços móveis da operadora na manhã desta quinta-feira (13). O site Downdetector, que reúne […]

13 de abril de 2023

Soraya quer tornar feminicídio crime independente do de homicídio

Em pronunciamento nesta quinta-feira (13), a senadora Soraya Thronicke (União-MS) pediu apoio a uma proposta sua, que dá nova redação ao crime de feminicídio e o torna um crime autônomo, independente do crime de homicídio. Trata-se do PL 1.548/2023 que, segundo ela, contribui para a precisão estatística e, por extensão, para […]

13 de abril de 2023

Senado aprova 25 de maio como Dia Nacional do Desporto Escolar

O Dia Nacional do Desporto Escolar será comemorado no dia 25 de maio, de acordo com projeto aprovado nesta quinta-feira (13) pelo Plenário do Senado. Relatado pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE), o PL 5.638/2019 ainda determina que na semana em que recair a data serão realizadas atividades e campanhas de esclarecimento sobre a importância […]

13 de abril de 2023

Governo entrega LDO até sexta, com projeção sobre novo arcabouço fiscal

O Poder Executivo entrega até sexta-feira (14) ao Congresso Nacional o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece metas e prioridades do governo federal para 2024. O texto segue as regras estabelecidas pelo teto de gastos em vigor, mas deve trazer projeções sobre o impacto do novo arcabouço […]

13 de abril de 2023

Projeto faz adequação orçamentária para reativação do Bolsa Família

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Famílias beneficiadas pelo programa receberão adicional por criança de até 6 anos 13/04/2023 – 13:31 Pedro Revillion/Palácio Piratini Novo benefício prevê pagamento extra para família com criança de até 6 anos O Congresso Nacional analisa projeto de lei […]

13 de abril de 2023

Boulos abre mão de relatoria da MP do Programa Minha Casa, Minha Vida

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Deputado disse que acordo prevê que suas contribuições ao texto sejam incorporadas pelo novo relator 13/04/2023 – 13:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Boulos assumirá a vice-presidência da comissão mista O deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) anunciou nesta quinta-feira (13) que […]

13 de abril de 2023

Projeto da LDO de 2024 deve ser entregue até sexta

Economia Texto seguirá regras do teto de gastos em vigor, mas deve trazer projeções sobre o impacto do novo arcabouço fiscal 13/04/2023 – 13:20 Depositphotos Congresso precisa analisar a proposta de orçamento do governo para o próximo ano O Poder Executivo entrega até sexta-feira (14) ao Congresso Nacional o […]

13 de abril de 2023

Projeto sobre fake news terá capítulo voltado à proteção de crianças e adolescentes, diz relator

Segundo Orlando Silva, proposta vai incorporar parte de legislação europeia aprovada em 2022. Medida pode ajudar no combate a conteúdos de apologia à violência nas escolas. Deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) TV Globo/Reprodução O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei das fake news, afirmou nesta quinta-feira (13) […]

13 de abril de 2023

Festival de Cinema de Caruaru abre inscrições para mostras competitiva

Os realizadores devem inscrever seus filmes até o dia 10 de maio Postado em: Audiovisual 13/04/2023 Em 2023, Festival de Cinema de Caruaru chega à décima edição. Para marcar seus 10 anos de realização, o evento, previsto para acontecer entre os dias 21 e 26 de agosto de 2023, promoverá […]