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22 de fevereiro de 2022

Áudio: CCJ deve votar nesta quarta-feira projeto da nova Lei Geral do Esporte

Home Áudios Rodrigo Resende | 22/02/2022, 13h29 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar nesta quarta (23) a proposta que cria uma nova Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017). O relator, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), ressaltou que o projeto foi elaborado por uma comissão de juristas da área […]

22 de fevereiro de 2022

Áudio: CAE aprova regulamentação das criptomoedas

Home Áudios Bruno Lourenço | 22/02/2022, 13h00 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) uma proposta que cria regras para as criptomoedas. O texto aprovado foi um substitutivo ao PL 3.825/2019, em conjunto com PL 3.949/2019 e PL 4.207/2020. O relator, Irajá (PSD-TO), diz que a regulamentação do […]

22 de fevereiro de 2022

Áudio: Pesquisa aponta redução de homicídios no país em 2021

Home Áudios Raquel Teixeira | 22/02/2022, 12h51 Um levantamento divulgado nesta segunda-feira (21) aponta que Brasil teve redução no número de mortes violentas em 2021. A queda foi de 7% em comparação com o ano passado. O Monitor da Violência também mostrou que a Região Norte do país registrou os […]

22 de fevereiro de 2022

Projeto cria índice nacional para medir variação de preço dos insumos da cadeia do leite

Agropecuária De acordo com o texto, o índice será calculado quinzenalmente e levará em conta custos como alimentação animal e energia elétrica 22/02/2022 – 13:20 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Vitor Hugo: “Setor leiteiro precisa de previsibilidade de preços” O Projeto de Lei 75/22 cria um indicador para medir a […]

22 de fevereiro de 2022

Cinema São Luiz reabre com filmes inéditos e homenagem ao programador Geraldo Pinho

PH Reinaux/Fundarpe “Cuidem-se. Em breve estaremos juntos”, prometia o texto do letreiro do São Luiz, que reabre ao público na próxima quinta-feira (24) Quando a pandemia do Covid-19 foi anunciada em Pernambuco, uma imagem no letreiro do Cinema São Luiz, equipamento cultural gerido pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico […]

22 de fevereiro de 2022

Reconhecimento e regras para criptomoedas avançam na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) um projeto que reconhece e regula o mercado de criptomoedas no Brasil. O colegiado acolheu o substitutivo do senador Irajá (PSD-TO) a três matérias apresentadas pelos senadores Flávio Arns (Podemos-PR), Soraya Thronicke (PSL-MS) e Styvenson Valentim (Podemos-RN). Caso não haja […]

22 de fevereiro de 2022

Inclusão da proposta da CBS na pauta da Câmara depende de votação da reforma tributária pelo Senado

Política e Administração Pública Para Lira, Senado tem estabilidade de quórum para ter uma votação mais tranquila do que a Câmara 22/02/2022 – 12:25 Acervo Câmara dos Deputados Lira defende a simplificação do sistema tributário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cobrou mais uma vez agilidade […]

22 de fevereiro de 2022

Lira: prioridade da Câmara neste ano é melhorar o ambiente de negócios no Brasil

22/02/2022 – 11:50 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira: Câmara vai funcionar em sua plenitude, apesar da eleição O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que as propostas que melhorem o ambiente de negócios no Brasil estão entre os projetos prioritários da Casa neste ano. Segundo ele, […]

22 de fevereiro de 2022

Projeto cria política nacional para educação do campo

Educação, cultura e esportes Segundo o autor da proposta, as escolas rurais convivem com muitas carências, que comprometem a educação dos alunos 22/02/2022 – 11:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Padre João: educação escolar é um direito do cidadão e um dever do Estado O Projeto de Lei 4215/21 estabelece […]

22 de fevereiro de 2022

Sites da Americanas e do Submarino seguem fora do ar pelo terceiro dia seguido

Servidores das lojas registraram ‘acesso não autorizado’ e sites estão indisponíveis para os consumidores desde o domingo (20). Os sites da Americanas e do Submarino seguem indisponíveis para os consumidores pelo terceiro dia consecutivo nesta terça-feira (22). As lojas, que pertencem à Americanas S.A., foram suspensas na madrugada do domingo […]

22 de fevereiro de 2022

Projeto permite venda de títulos de capitalização por entidades beneficentes

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei do Senado (PLS 329/2018) que permite a arrecadação de recursos por entidades beneficentes de assistência social por meio de títulos de capitalização. O texto da ex-senadora Ana Amélia (RS) recebeu substitutivo do relator, senador Lasier Martins […]

22 de fevereiro de 2022

Reconhecimento e regras para criptomoedas avançam na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) um projeto que reconhece e regula o mercado de criptomoedas no Brasil. O colegiado acolheu o substitutivo do senador Irajá (PSD-TO) a três matérias apresentadas pelos senadores Flávio Arns (Podemos-PR), Soraya Thronicke (PSL-MS) e Styvenson Valentim (Podemos-RN). Caso não haja […]

22 de fevereiro de 2022

Vídeo: Plenário analisa sistema de protocolo judicial integrado nesta terça

22/02/2022, 09h32 Os senadores podem votar nesta terça-feira (22) a criação do Programa Emergencial de Aprendizagem nas escolas públicas (PL 3.385/2021). Também está na pauta do Plenário uma proposta que prevê documento de identidade próprio para quem trabalha em cartórios, como notários, registradores e escreventes (PLC 56/2015). Veja outros itens. […]

22 de fevereiro de 2022

Medida provisória estende prazo para reembolso de viagens e eventos cancelados na pandemia

Consumidor Esta é a segunda vez que os prazos previstos na lei são alterados, em razão da continuidade da pandemia 22/02/2022 – 11:04 Depositphotos Texto anula multas por cancelamentos causados por medidas de isolamento social A Medida Provisória 1101/22 prorroga para 2023 o prazo para reembolso de reservas turísticas, […]

22 de fevereiro de 2022

Projeto desobriga policial de depor como testemunha se estiver de férias

Segurança Conforme a proposta, depoimento só será realizado durante as férias em casos urgentes e, nessas circunstâncias, o policial pode ser ouvido por videoconferência 22/02/2022 – 10:32 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sanderson: férias garantem descanso para que policiais recuperem seu vigor físico e mental O Projeto de Lei 4339/21, […]