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2 de junho de 2023

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Comissão aprova proposta que institui política de assistência à saúde na rede pública de ensino

Educação, cultura e esportes Pelo texto, ações poderão compreender avaliações diagnósticas clínica, nutricional, oftalmológica, auditiva e de higiene bucal 02/06/2023 – 13:15 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Ayres: “Estudos mostram que a saúde está diretamente ligada ao desempenho escolar” A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou […]

2 de junho de 2023

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CE discute mais prazo para pais em cursos de graduação

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) agendou reunião deliberativa com 12 itens para as 10h da terça-feira (6). Uma das proposições a serem votadas é o PL 2.260/2022, que prorroga prazos para o cumprimento de atividades acadêmicas em cursos de graduação e pós-graduação, nos casos de maternidade, paternidade […]

2 de junho de 2023

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Comissão debate o sistema de proteção social dos militares das Forças Armadas

Segurança 02/06/2023 – 12:10 Marcelo Camargo/Agência Brasil Lei mudou sistema de previdência dos militares A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados debate na próxima quarta-feira (7) o sistema de proteção social dos militares das Forças Armadas e os efeitos da Lei 13954/19. No […]

2 de junho de 2023

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Comissão Especial debate a atuação de órgãos públicos e da sociedade no combate à violência obstétrica

Saúde 02/06/2023 – 12:05 Depositphotos Brasil tem reiterado a necessidade de rever práticas de parto A comissão especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (6) a atuação de órgãos públicos e da sociedade civil no combate à prática. O debate será realizado […]

2 de junho de 2023

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Comissão discute prioridades da Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Cidades e transportes 02/06/2023 – 11:49 Portal Antaq A Antaq atua na fiscalização de portos e da navegação marítima A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (7) com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery. O […]

2 de junho de 2023

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Congresso é iluminado de verde para alertar para preservação do meio ambiente

O Senado inaugurou nesta quinta-feira (1º) uma iluminação especial na cúpula do Palácio do Congresso para marcar o Junho Verde. A campanha foi instituída na Casa pela Resolução 14, de 2020, que estabelece o objetivo de divulgar a “conscientização sobre a importância da preservação dos recursos naturais”. O prédio ficará na […]

2 de junho de 2023

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Vídeo: Proposta de Lei de Responsabilidade Educacional recebe sugestões

02/06/2023, 08h42 A proposta que institui a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 88/2023) recebeu sugestões de debatedores em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, nesta quinta-feira (1º). Saiba mais Projeto de responsabilidade educacional recebe críticas em audiência Lei de Responsabilidade Educacional exige aprimoramento, avaliam especialistas Proposições legislativas PL 88/2023

2 de junho de 2023

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Comissão debate baixa taxa de aprovação no Revalida

Saúde No segundo semestre de 2022, apenas 3,75% dos inscritos foram aprovados no exame 02/06/2023 – 11:06 Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Em 2022, taxa de aprovação foi a menor da história A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (6) a baixa taxa […]

2 de junho de 2023

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Diretora de segurança do Twitter pede demissão da rede social, diz agência

Ella Irwin entrou na companhia de Musk em junho de 2022 e era responsável pela moderação de conteúdo na plataforma. Em sua passagem pelo Twitter, Irwin supervisionou a moderação de conteúdo da plataforma. Reprodução/LinkedIn A diretora de confiança e segurança do Twitter, Ella Irwin, disse à Reuters nesta quinta-feira (1) […]

2 de junho de 2023

video:-‘em-discussao!’-destaca-direitos-das-pessoas-com-o-diagnostico-de-autismo

Vídeo: ‘Em Discussão!’ destaca direitos das pessoas com o diagnóstico de autismo

02/06/2023, 10h10 Está na Lei da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei 12.764, de 2012): os autistas têm direito ao diagnóstico precoce, matrícula escolar, não discriminação e pesquisa científica. No entanto, há desafios para o cumprimento dessas garantias. Uma audiência pública que debateu o tema é pauta do programa […]

2 de junho de 2023

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Vídeo: Indicação de Cristiano Zanin para STF repercute entre os senadores

02/06/2023, 10h06 Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (1°), a indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF), em vaga criada com a aposentaria do ministro Ricardo Lewandowski. Ele será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Se aprovado, […]

2 de junho de 2023

Áudio: Comissão aprova plano de trabalho para analisar MP sobre licitações

Home Áudios Pedro Pincer | 02/06/2023, 10h05 A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que prorrogou para até o final de 2023 o prazo de adaptação da administração pública à nova Lei de Licitações aprovou, em votação simbólica, o plano de trabalho apresentado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), relatora […]

2 de junho de 2023

comissao-debate-a-garantia-e-a-implementacao-da-educacao-inclusiva

Comissão debate a garantia e a implementação da educação inclusiva

Direitos Humanos 02/06/2023 – 10:16 Milton Michida/Governo de São Paulo Inclusão requer experiências de aprendizado mediadas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate na próxima terça-feira (6) a educação inclusiva, arcabouço jurídico e sua implementação. O debate foi solicitado pela deputada […]

2 de junho de 2023

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Comissão debate o Fator Amazônico e a equidade de investimentos públicos

02/06/2023 – 10:11 Raphael Alves/Amazônia Real Transporte no Amazonas é feito predominantemente de barco A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (6) questões relacionadas ao Fator Amazônico e à equidade dos investimentos públicos. O debate foi solicitado pela deputada Professora Goreth […]

2 de junho de 2023

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Cancelada audiência com ministra do Turismo sobre prioridades da pasta

Economia 02/06/2023 – 09:45 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A ministra Daniela Carneiro quando exercia mandato de deputada federal A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que estava prevista para a próxima terça-feira (6) com a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, sobre planos e programas […]