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29 de junho de 2022

LDO prevê salário mínimo de R$ 1.294 e déficit de R$ 65,9 bilhões em 2023

Com a aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), nesta quarta-feira (29), falta apenas a votação da matéria no Plenário do Congresso Nacional, que deve ocorrer nos próximos dias. O projeto de LDO aprovado (PLN 5/2022) prevê déficit nas contas […]

29 de junho de 2022

CMO aprova R$ 312 milhões para Ministério do Trabalho

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o projeto de lei (PLN 13/2022) que abre crédito especial no Orçamento deste ano para financiar o pagamento de honorários periciais nas ações em que o INSS figure como parte e que sejam de competência da Justiça Federal. A matéria segue para votação […]

29 de junho de 2022

Áudio: Pacheco: instalação da CPI do MEC será decidida na próxima semana

Home Áudios Pedro Pincer | 29/06/2022, 19h56 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que decidirá até a próxima terça-feira (5) se a CPI do MEC, solicitada pela oposição, será instalada. Também serão analisados outros pedidos de comissões parlamentares de inquérito (CPIs), feitos por senadores da base governista. Opções: Download […]

29 de junho de 2022

Comissão aprova R$ 23,9 bilhões para prefeitura de São Paulo por acordo de Campo de Marte

Política e Administração Pública Acordo encerra uma disputa judicial que começou em 1958, quando o município entrou com a ação de reintegração de posse contra a União 29/06/2022 – 20:03 Raisa Mesquita/Câmara dos deputados Comissão Mista de Orçamento (CMO) se reuniu nesta quarta-feira A Comissão Mista de Orçamento aprovou […]

29 de junho de 2022

Relator amplia margem consignável prevista em MP; acompanhe

29/06/2022 – 20:02 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O relator da Medida Provisória 1106/22, deputado Bilac Pinto (União-MG), propôs a ampliação para a maioria das categorias do percentual da remuneração que poderá ser utilizada para os empréstimos consignados. O texto original da MP afetava apenas […]

29 de junho de 2022

Comissão aprova crédito de R$ 313 milhões para pagar peritos do INSS

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Recursos virão do cancelamento de dotações para benefícios previdenciários 29/06/2022 – 19:59 Reunião de votação da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 13/22, que abre crédito […]

29 de junho de 2022

Defesa Civil usará WhatsApp para enviar alertas de desastres

Canal estará disponível em até 60 dias, mas população já pode enviar mensagens para se cadastrar. Serviço enviará avisos sobre perigo em regiões de interesse dos usuários e dicas para se proteger. Blog mostra o que fazer caso o WhatsApp não consiga receber e enviar informações pelo Wi-Fi. REUTERS/Thomas White […]

29 de junho de 2022

Desobediência do Governo de PE ao limite de ICMS é questionada por Álvaro Porto

O deputado estadual Álvaro Porto (PSDB) questiona o fato de o Governo de Pernambuco não ter cumprido a Lei Complementar 194/2022, que limita a 17% ou 18% a cobrança do ICMS em combustíveis. Sancionada no dia 23 deste mês, a lei vem sendo desrespeitada e contestada no Supremo Tribunal Federal […]

29 de junho de 2022

FUNAG publicou o livro “Um diplomata do Império: Barão da Ponte Ribeiro”

Publicado em 03/06/2022 15h22 Atualizado em 29/06/2022 15h18 A Fundação Alexandre de Gusmão lançou nova edição da obra Um diplomata do Império: Barão da Ponte Ribeiro, publicada originalmente em 1952. Seu autor, José Antônio Soares de Souza, figurou entre os principais historiadores brasileiros do século XX, tendo-se especializado no estudo […]

29 de junho de 2022

Girão critica ativismo judicial de ministros do STF

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (29), a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que ele classificou como “midiática”. Para Girão, alguns ministros são mais conhecidos do que cantores ou jogadores de futebol, “porque toda semana são focos de notícia”, algo muito diferente do […]

29 de junho de 2022

Áudio: CPI da Chapecoense: representantes de Tokio Marine e AON não comparecem para depor

Home Áudios Bianca Mingote | 29/06/2022, 19h19 Os representantes das seguradoras Tokio Marine e AON não compareceram para depor, nesta quarta-feira (29), na CPI da Chapecoense. É a segunda vez que a comissão tenta ouvi-los, sem sucesso. O presidente da CPI, senador Jorginho Mello (PL-SC), disse que pretende ir à […]

29 de junho de 2022

Aprovado projeto que dá nome do empresário Ademir Barros a viaduto no RJ

O Senado aprovou nesta quarta-feira (29), em Plenário, o Projeto de Lei 6.555/2019, que dá a um viaduto no estado do Rio de Janeiro o nome do empresário Ademir Barros. O viaduto fica localizado no Km 102 da rodovia BR-040, na entrada do distrito de Xerém, município de Duque de […]

29 de junho de 2022

Comissão de Orçamento aprova texto da LDO, que obriga o governo a executar emendas do relator

29/06/2022 – 19:31 Roque de Sá/Agência Senado Reunião da CMO nesta quarta-feira A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (29) o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 5/22), que determina as metas e prioridades para os gastos públicos do ano que […]

29 de junho de 2022

Demissão do presidente da Caixa após denúncias de assédio repercute entre deputados

29/06/2022 – 18:44 A demissão do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, após denúncias de assédio sexual contra funcionárias da estatal foi tema de diversos discursos no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (29). As denúncias se tornaram públicas na tarde de ontem e são objeto de […]

29 de junho de 2022

Comissão de Orçamento aprova projeto da LDO 2023

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Proposta agora deve ser analisada pelo Plenário do Congresso 29/06/2022 – 16:58 • Atualizado em 29/06/2022 – 19:10 Waldemir Barreto/Agência Senado Reunião da CMO nesta quarta-feira A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório final do projeto […]