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17 de dezembro de 2021

Congresso derruba veto a renegociação extraordinária de dívidas constitucionais

O Congresso Nacional derrubou, nesta sexta-feira (17), o veto parcial (VET 18/2021) à Lei 14.166, de 2021, que permite renegociação extraordinária de dívidas perante fundos constitucionais. Os senadores, por 55 votos a favor e zero contra, confirmaram a decisão da Câmara de rejeição ao veto. Essa lei deriva da MP […]

17 de dezembro de 2021

Reguffe cobra votação de veto presidencial a projeto sobre quimioterapia domiciliar

O senador Reguffe (Podemos-DF) criticou o adiamento, para fevereiro de 2022, da apreciação do veto do presidente da República ao projeto que obriga os planos de saúde a cobrirem os gastos de clientes com medicamentos de uso domiciliar e oral contra o câncer. Reguffe é o autor desse projeto (PL […]

17 de dezembro de 2021

CCJ aprova criação de Mês da Primeira Infância

Direitos Humanos Data objetiva promover ações de conscientização sobre a importância da atenção integral às gestantes e às crianças de até seis anos 17/12/2021 – 17:34 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Bueno votou pela constitucionalidade da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara […]

17 de dezembro de 2021

Congresso derruba veto aos R$ 5,7 bi para financiamento de campanhas

Política e Administração Pública Valor havia sido vetado pelo presidente Jair Bolsonaro 17/12/2021 – 16:53 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Plenário durante Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional derrubou, nesta sexta-feira (17), o veto do presidente Jair Bolsonaro aos R$ 5,7 bilhões previstos no projeto da Lei de Diretrizes […]

17 de dezembro de 2021

CCJ aprova proposta que busca aperfeiçoar legislação sobre renúncia à herança

Direito e Justiça Autor argumenta que o projeto altera Código Civil para atualizar o direito de sucessões 17/12/2021 – 16:52 Billy Boss/Câmara dos Deputados Bia Kicis votou pela constitucionalidade da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (16), […]

17 de dezembro de 2021

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17 de dezembro de 2021

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17 de dezembro de 2021

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17 de dezembro de 2021

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17 de dezembro de 2021

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17 de dezembro de 2021

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17 de dezembro de 2021

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17 de dezembro de 2021

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17 de dezembro de 2021

Circuito Saúde realiza mais de mil atendimentos gratuitos no Porto de Suape

Um dia dedicado aos cuidados com a saúde. Foi o que o Porto de Suape proporcionou, nesta sexta-feira (17/12), aos funcionários, caminhoneiros, motoristas e visitantes do atracadouro pernambucano. Mais de 1.013 pessoas foram beneficiadas pelo Circuito Saúde 2021, ação realizada das 8h às 15h, no pátio ao lado do Tecon […]

17 de dezembro de 2021

Educação do Cabo realiza 15º Seminário Municipal de Experiências Exitosas

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, por intermédio da Secretaria de Educação, realizou nesta sexta-feira (17) o 15° Seminário Municipal de Experiências Exitosas. O evento teve como tema “Pedagogia da Esperança Reconstrução e superação de desafios” e reuniu professores, gestores e coordenadores da Rede Municipal de Ensino, na quadra […]