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15 de dezembro de 2021

Comissão vai propor que estrangeiros residentes no Brasil participem de eleições municipais

O relatório de atividades da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, aprovado nesta quarta-feira (15), prevê a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para permitir que estrangeiros que moram no Brasil votem e se candidatem em eleições municipais. Hoje, esse direito está restrito a portugueses que […]

15 de dezembro de 2021

Lira anuncia as últimas votações deste ano no Plenário

comunicar erro ou fazer sugestão Comunicar erro ou fazer sugestão Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Seu e-mail Descrição do erro ou sugestão (máximo de 500 caracteres). Mensagem enviada Sua mensagem […]

15 de dezembro de 2021

Lira: “Quando a Câmara assume um compromisso, ela cumpre”

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Segundo o presidente, deputados devem manter a maioria do texto remanescente da PEC dos Precatórios aprovado pelo Senado 15/12/2021 – 14:07 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os acordos assumidos são cumpridos e […]

15 de dezembro de 2021

Câmara analisa mudanças do Senado em projeto de incentivo à cabotagem; acompanhe

15/12/2021 – 14:01 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão da Câmara ocorre no Plenário Ulysses Guimarães A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quarta-feira (15) e analisa agora emendas do Senado ao Projeto de Lei 4199/20, do Poder Executivo, que cria o programa BR […]

15 de dezembro de 2021

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15 de dezembro de 2021

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15 de dezembro de 2021

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15 de dezembro de 2021

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15 de dezembro de 2021

Nuvem da Amazon apresenta instabilidade nesta quarta e afeta Facebook, Twitch e PSN

Plataforma que hospeda diversos aplicativos ficou fora do ar para algumas pessoas por volta do meio-dia. Problema foi resolvido cerca de uma hora depois. Logo da Amazon Reuters Usuários ao redor do mundo relataram dificuldades para acessar alguns serviços como as redes sociais Facebook e Twitch e a plataforma on-line […]

15 de dezembro de 2021

Fernando Bezerra entrega liderança do governo depois de derrota para o TCU

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), entregou o cargo nesta 4ª feira (15). Em nota, ele agradeceu a confiança do presidente Jair Bolsonaro (PL). O senador concorreu na 3ª feira (14.dez) à indicação do Senado para uma vaga no TCU, mas só conseguiu 7 votos do total […]

15 de dezembro de 2021

Áudio: CCJ aprova nome de João Paulo Santos Schoucair para o CNJ, e indicação segue ao Plenário

Home Áudios Marcella Cunha | 15/12/2021, 13h27 A Comissão de Constituição e Justiça sabatinou nesta quarta-feira (15) João Paulo Santos Schoucair, indicado para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela Procuradoria-Geral da República. Schoucair é promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e atua desde 2018 […]

15 de dezembro de 2021

Com homenagem a Major Olímpio e Cristiana Lôbo, CCJ aprova apoio a transplante de medula

Com uma dupla homenagem, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que busca facilitar a localização de doadores de medula óssea que não tenham sido encontrados a partir dos dados de contato armazenados no Registro Nacional de Doadores de Medula […]

15 de dezembro de 2021

MP prorroga isenção de imposto sobre insumos para bens exportáveis

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15) a Medida Provisória 1.079/2021, que permite a prorrogação por um ano das concessões do regime aduaneiro especial conhecido como drawback com vencimento em 2021. O drawback é um incentivo concedido a empresas exportadoras, que isenta de impostos federais os insumos usados na […]

15 de dezembro de 2021

Comissão debate projeto que obriga plataformas digitais a repartir receita publicitária com mídia tradicional

Ciência, tecnologia e Comunicações 15/12/2021 – 13:24 Marcelo Camargo/Agência Brasil Proposta altera o Marco Civil da Internet A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (16) para discutir o Projeto de Lei 1354/21, que obriga as plataformas digitais que […]

15 de dezembro de 2021

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