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31 de maio de 2023

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Paim registra Dia da Imprensa e cobra apurar agressão a jornalista no Itamaraty

O senador Paulo Paim (PT-RS) registrou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (31), o Dia Nacional da Imprensa, celebrado no dia 1 de junho. A data foi instituída pela Lei 9.831 de 1999 para resgatar a data da primeira publicação do Jornal Correio Braziliense, de Hipólito José da Costa Pereira Furtado de […]

31 de maio de 2023

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Vídeo: CPMI do 8 de Janeiro: parlamentares já apresentaram cerca de 500 requerimentos

31/05/2023, 16h13 A CPI Mista do 8 de janeiro deve se reunir nesta quinta-feira (1/6), a partir das 9h. Parlamentares já apresentaram cerca de 500 requerimentos para ações do colegiado. Saiba mais Eliziane Gama apresenta plano de trabalho para CPMI nesta quinta

31 de maio de 2023

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Vídeo: Diretor do DNIT diz a senadores que prioridade é recuperar estradas

31/05/2023, 16h11 O Orçamento da União para obras nas rodovias em 2023 aumentou em relação aos últimos anos. Em audiência pública na Comissão de Infraestrutura, o diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão, apresentou o plano de atuação da pasta e apontou como principais desafios […]

31 de maio de 2023

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Projeto cria ordem de gradação para penas aplicadas a notários e oficiais de registro

31/05/2023 – 16:11 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1331/23 cria uma ordem de gradação para as penalidades aplicadas a notários e oficiais de registro por infrações cometidas. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, também prevê regras para […]

31 de maio de 2023

comissoes-debatem-politica-de-financiamento-do-combate-ao-cancer

Comissões debatem política de financiamento do combate ao câncer

Saúde 31/05/2023 – 15:39 Acácio Pinheiro/Agência Brasília Os gastos no tratamento do câncer têm crescido a cada ano no SUS A Comissão de Saúde e a Comissão Especial do Combate ao Câncer no Brasil realizam audiência pública conjunta nesta quinta-feira (1º) sobre o financiamento e organização da política de […]

31 de maio de 2023

Áudio: CCJ aprova mais rapidez a medidas de natureza cível de proteção à mulher

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (31) um projeto que permite maior rapidez nas decisões cíveis relacionadas ao combate à violência contra as mulheres (PL 5.609/2019). O projeto faz uma atualização à Lei Maria da Penha (Lei 11.340 de 2006) em relação ao Código de Processo […]

31 de maio de 2023

CDH aprova igualdade salarial entre mulheres e homens

discussão na CAE A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (31), o projeto de lei que estabelece mecanismos para estimular a igualdade de salários e dos critérios remuneratórios entre mulheres e homens que exercem a mesma função. O PL 1.085/2023 cria regras para que a desigualdade salarial, já proibida pela […]

31 de maio de 2023

cdh-aprova-dispensa-de-detector-a-usuario-de-marca-passo-ou-protese-metalica

CDH aprova dispensa de detector a usuário de marca-passo ou prótese metálica

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (31) o substitutivo da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) ao PLC 62/2018, projeto de lei que dispensa o usuário de prótese ou marca-passo de se submeter a detector de metais e similares. O texto segue agora para a análise da Comissão de […]

31 de maio de 2023

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Projeto do governo altera regras de debêntures para simplificar emissões

Economia Proposta faz parte de programa do Ministério da Fazenda para desburocratizar o acesso ao crédito empresarial 31/05/2023 – 12:38 Depositphotos Quem investe em debêntures financia a empresa emissora do título O Projeto de Lei 2551/23, encaminhado pelo Poder Executivo, busca simplificar o processo de emissão de debêntures, com […]

31 de maio de 2023

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CCJ aprova participação de associação médica na análise de novas tecnologias no SUS

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Hoje, a Conitec é composta por 13 membros, entre os quais um indicado pelo Conselho Nacional de Saúde e um pelo Conselho Federal de Medicina 31/05/2023 – 12:34 MyKe Sena/Câmara dos Deputados A relator, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da […]

31 de maio de 2023

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Vídeo: Marco Temporal não terá regime de urgência no Senado, diz Pacheco

31/05/2023, 14h15 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que o projeto do marco temporal das terras indígenas não tramitará em regime de urgência no Senado, ao contrário do que ocorreu na Câmara dos Deputados. O PL 490/2007 estabelece como marco temporal para demarcação de terras indígenas a data de 5 de outubro […]

31 de maio de 2023

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Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 31/5/23

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31 de maio de 2023

Áudio: CAE aprova procedimentos estéticos no SUS para pacientes de cirurgia bariátrica

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto (PL 2.532/2021) do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) que inclui no campo de atuação do Sistema único de Saúde (SUS) a realização gratuita de abdominoplastia e de lipoaspiração em pacientes submetidos a cirurgia bariátrica, bem como de mamoplastia […]

31 de maio de 2023

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Comissão debate impactos dos agrotóxicos no Cerrado

Meio ambiente e energia 31/05/2023 – 14:15 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Nilto Tatto quer ouvir denúncias de contaminação de diversos territórios do Carrado A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (1) sobre os impactos dos agrotóxicos em povos e […]

31 de maio de 2023

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Ministro confirma recriação de diretoria da CGU que investiga casos de corrupção

Política e Administração Pública Transformação da diretoria em coordenação foi criticada por deputados pelo receio de prejuízos ao combate à corrupção 31/05/2023 – 13:49 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Vinícius de Carvalho: “Mudança de status da área de operações especiais não afetou as investigações sobre corrupção” O ministro […]