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20 de outubro de 2021

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Vídeo: Houve irregularidades na tentativa de compra da vacina Covaxin, destaca Renan

20/10/2021, 16h32 Ao apresentar seu relatório à CPI da Pandemia, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) reiterou que houve várias irregularidades na tentativa de compra da vacina Covaxin pelo governo federal. Ele também disse que a investigação da CPI “descortinou um esquema de corrupção nunca visto dentro do Ministério da Saúde”. […]

20 de outubro de 2021

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Relator defende eleição de corregedor do Ministério Público pelo Congresso; acompanhe

20/10/2021 – 17:26 Deputado Paulo Magalhães, relator da proposta O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), apresentou substitutivo que amplia o número de conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 14 para 17. O texto permite a participação de ministros […]

20 de outubro de 2021

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Proposta que altera composição do Conselho do Ministério Público é alvo de obstrução; acompanhe

20/10/2021 – 16:52 Najara Araújo/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados A PEC 5/21, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), é alvo de obstrução em Plenário. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) defendeu a retirada de pauta da proposta que, segundo […]

20 de outubro de 2021

plenario-analisa-proposta-que-muda-composicao-do-conselho-nacional-do-ministerio-publico;-acompanhe

Plenário analisa proposta que muda composição do Conselho Nacional do Ministério Público; acompanhe

Plenário 20/10/2021 – 16:36 Najara Araújo/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), abriu há pouco a Ordem do Dia do Plenário. Neste momento, os deputados debatem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21, que muda a composição […]

20 de outubro de 2021

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Paulo Câmara investe R$ 31 milhões em Fernando de Noronha

O governador Paulo Câmara esteve no arquipélago de Fernando de Noronha, nesta quarta-feira (20), dando prosseguimento às agendas do Plano Retomada. Ele inaugurou o novo dessalinizador da ilha, sistema que opera com dois módulos responsáveis pela produção de 20 litros de água potável por segundo. O incremento para o abastecimento […]

20 de outubro de 2021

conselho-do-programa-de-parceria-de-investimentos-define-modelo-de-desestatizacao-da-eletrobras

Conselho do Programa de Parceria de Investimentos define modelo de desestatização da Eletrobras

Em reunião, foram definidas ainda as condições de desestatização da concessão da BR-116/465/493, no trecho entre Rio de Janeiro e Governador Valadares (MG) Publicado em 20/10/2021 15h57 A modelagem de desestatização da Eletrobras foi aprovada na 18ª Reunião Extraordinária do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (CPPI). A expectativa […]

20 de outubro de 2021

agu,-pgfn-e-cnj-assinam-acordo-para-criacao-do-sistema-de-precatorios-e-requisicoes-de-pequeno-valor

AGU, PGFN e CNJ assinam acordo para criação do Sistema de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

Publicado em 20/10/2021 15h34 O Governo Federal, por meio da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e do Conselho Nacional de Justiça firmou, nessa terça-feira (19), em Brasília, um Termo de Cooperação Técnica para elaboração do Sistema de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O acordo permite […]

20 de outubro de 2021

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Cepe lança livro sobre o centenário do Modernismo no Brasil

Escrito por Eneida Maria de Souza (UFMG), o livro “Narrativa Impuras” será lançado pelo selo Pernambuco, no próximo dia 27 de outubro (quarta-feira), às 19h30, no canal da Cepe no YouTube Postado em: Literatura 20/10/2021 Em alusão ao centenário do Modernismo no Brasil, comemorado em 2022, o selo Pernambuco, da […]

20 de outubro de 2021

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Teatro Fernando Santa Cruz abre inscrições para ocupação de pautas

Postado em: Espaços culturais 20/10/2021 Jan Ribeiro/Secult-PE/Fundarpe Os interessados poderão se inscrever até o próximo dia 28 de outubro (quinta-feira) Os artistas pernambucanos interessados em fazer parte da programação do Teatro Fernando Santa Cruz já podem comemorar. Estão abertas as inscrições para a ocupação do espaço, de maneira gratuita, e […]

20 de outubro de 2021

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Casa da Cultura recebe temporada gratuita de apresentações culturais

A estreia das apresentações culturais, que inclui, ainda, vivências socioculturais e visita guiada para crianças e adolescentes pela Casa da Cultura, no Recife, estreia nesta sexta-feira, 22, a partir das 13h. A iniciativa conta com os recursos do Funcultura Jorge Farias/Secutl-PE/Fundarpe O Cavalo Marinho Boi Pintado será uma das atrações […]

20 de outubro de 2021

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Vídeo: Renan afirma que CPI evitou corrução na compra de vacinas CanSino e Covaxin

20/10/2021, 16h28 Segundo o relator da #CPIdaPandemia, senador Renan Calheiros, a CPI “evitou a corrupção na compra de R$6 bilhões na vacina da CanSino e de R$1,6 bilhão na Covaxin”. #CPIdaCovid

20 de outubro de 2021

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Comissão do Mercosul aprova reconhecimento mútuo de certificados digitais

Em votação simbólica, a Comissão de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS) aprovou, nesta quarta-feira (20), a Mensagem 317/2020, que ratifica o texto do Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul. O acordo foi assinado na cidade de Bento Gonçalves(RS), em 5 de dezembro de […]

20 de outubro de 2021

comissao-do-mercosul-aprova-emenda-a-protocolo-de-assistencia-juridica-mutua

Comissão do Mercosul aprova emenda a protocolo de assistência jurídica mútua

A Comissão de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS) aprovou, nesta quarta-feira (20), a Mensagem 737/2019, que ratifica o texto da Emenda ao Protocolo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais, assinado pelos países membros do Mercosul, em dezembro de 2018. O texto segue para exame da Câmara dos Deputados. […]

20 de outubro de 2021

comissao-aprova-proposta-que-institui-cadastro-nacional-de-pessoas-investigadas-e-condenadas

Comissão aprova proposta que institui cadastro nacional de pessoas investigadas e condenadas

20/10/2021 – 16:12 Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Delegado Antônio Furtado apresentou um texto substitutivo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Cadastro Nacional da Persecução Penal e o Cadastro Nacional de Violência contra a Mulher, com dados e informações […]

20 de outubro de 2021

conselho-de-etica-adia-analise-preliminar-de-processos-contra-ricardo-barros-e-luis-miranda

Conselho de Ética adia análise preliminar de processos contra Ricardo Barros e Luis Miranda

20/10/2021 – 16:09 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira: “Há quem diga que há muito barulho sem fatos concretos” O Conselho de Ética da Câmara adiou nesta quarta-feira (20) a análise preliminar dos processos por quebra de decoro parlamentar envolvendo os deputados Ricardo Barros (PP-PR) – líder do […]