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24 de maio de 2023

CCJ aprova admissibilidade de PEC que inclui cultura entre direitos sociais

Educação, cultura e esportes Já são direitos sociais, entre outros, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho e a moradia 24/05/2023 – 11:32 Billy Boss/Câmara dos Deputados Mendonça Filho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou […]

24 de maio de 2023

CDH aprova revogação de artigo da reforma trabalhista sobre dispensa de trabalhador

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que revoga o artigo da reforma trabalhista (artigo 484-A da CLT) que trata da possibilidade de extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador (PLS 271/2017). A análise do PLS 271/2017, do senador Paulo Paim (PT-RS), […]

24 de maio de 2023

Áudio: CAS terá audiência pública sobre regulamentação da acupuntura

Home Áudios Rodrigo Resende | 24/05/2023, 12h48 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou uma série de audiências públicas. Serão debatidos o projeto que regulamenta a prática de acupuntura (PL 5.983/2019), o que cria o Dia Nacional da diálise (PL 1.211/2020) e os planos da Secretaria Nacional de Promoção e […]

24 de maio de 2023

Áudio: Dia do Trabalhador Rural é celebrado nesta quinta

Home Áudios Rodrigo Resende | 24/05/2023, 12h45 O presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o Dia do Trabalhador Rural, comemorado nesta quinta-feira (25). Ele afirmou que um dos desafios do trabalho no campo é o combate ao que chamou de “neoescravismo”. Opções: Download MAIS […]

24 de maio de 2023

CCJ aprova prorrogação de incentivos fiscais da Sudam e da Sudene

Economia Prazo atual para benefícios se encerra em 31 de dezembro 24/05/2023 – 13:07 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Bismarck apresentou parecer pela aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4416/21, do […]

24 de maio de 2023

CCJ aprova projeto que cria a política de manejo sustentável do pequi

Meio ambiente e energia Texto trata também da valorização dos demais frutos e produtos nativos do Cerrado 24/05/2023 – 12:39 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Andrada: proposta cria política voltada para o desenvolvimento sustentável desse rico bioma brasileiro A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos […]

24 de maio de 2023

CPI Mista do 8 de Janeiro será instalada nesta quinta-feira

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Colegiado vai investigar invasão dos prédios dos três poderes ocorrida no começo do ano 24/05/2023 – 12:37 Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil Janela quebrada no Palácio do Planalto durante a invasão de 8 de janeiro A Comissão Parlamentar […]

24 de maio de 2023

EUA e União Europeia anunciam futuro acordo comum sobre Inteligência Artificial

Discussão no G7 deve resultar em acordo com regras para monitoramento biométrico e reconhecimento facial; já legislação comum entre EUA e UE só deve ser finalizada no fim do ano. Europa e Estados Unidos buscam regulação comum para ChatGPT Reuters/Florence Lo A Comissão Europeia anunciou a discussão de um acordo […]

24 de maio de 2023

Oficina Francisco Brennand oferece 10 bolsas de residências culturais e artísticas

Postado em: Artes Visuais 24/05/2023 Divulgação A artista Lia Letícia fará o acompanhamento curatorial da Residência Cultural 2023 Com objetivo de estimular a criação entre agentes culturais a partir de um espaço de reflexão e experimentação, a Oficina Francisco Brennand lançou recentemente as Chamadas Públicas da Residência Cultural, na capital […]

24 de maio de 2023

Discriminação e assédio como infrações da OAB vão ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que inclui o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre as infrações disciplinares no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O texto recebeu parecer favorável da relatora, senadora Augusta Brito (PT-CE). A CCJ aprovou […]

24 de maio de 2023

Espaço de descanso será exclusivo para profissionais de enfermagem, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou nesta quarta-feira (24) emenda da Câmara dos Deputados a projeto (PLS 597/2015) que obriga instituições de saúde a oferecerem locais exclusivos de repouso para profissionais de enfermagem durante horário de trabalho. A emenda permitiria que o local de descanso fosse aberto a todos […]

24 de maio de 2023

Trabalho parcial deve ter limite de 25 horas semanais, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou projeto que limita a duração do contrato de trabalho de tempo parcial a 25 horas semanais (PLS 268/2017). O projeto, do senador Paulo Paim (PT-RS), também proíbe que trabalhadores sob o regime parcial prestem horas extras. A análise do projeto segue […]

24 de maio de 2023

CCJ aprova título de patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro para o Cais do Valongo

Educação, cultura e esportes Revelado em 2011, o Cais do Valongo foi porta de entrada de 60% dos africanos escravizados que foram trazidos ao Brasil 24/05/2023 – 12:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) […]

24 de maio de 2023

CCJ aprova projeto que prioriza primeira infância nas leis orçamentárias

Direitos Humanos Pelo texto, PPA e LDO deverão conter metas para a primeira infância; descumprimento pode levar à perda do cargo dos gestores 24/05/2023 – 11:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou […]

24 de maio de 2023

Deputados retomam votação do projeto do arcabouço fiscal

Plenário Texto-base foi aprovado ontem, mas destaques apresentados pelos deputados ainda podem alterar a proposta 24/05/2023 – 11:39 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pedro Paulo (E) e Aguinaldo Ribeiro (D) conversam com o relator Claudio Cajado (C) O Plenário da Câmara dos Deputados continuará a votar o projeto do arcabouço […]