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25 de abril de 2023

Projeto de incentivo ao calcário agrícola volta a comissões do Senado

O PL 3.591/2019, projeto de lei que prevê a redução da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral incidente sobre o calcário para uso agrícola, será enviado de volta às comissões do Senado para nova análise. Isso foi solicitado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) por meio de um requerimento, o RQS […]

25 de abril de 2023

Girão critica pressa na discussão de PL das fake news e aponta risco de censura

Sob pretexto de combater a violência nas escolas, o governo tenta aprovar com urgência um projeto que pode coibir a liberdade de expressão na internet e estabelecer uma censura prévia nas redes sociais. O alerta foi feito pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) em pronunciamento nesta terça-feira (25), ao comentar o […]

25 de abril de 2023

Adiada votação do fim do ICMS para trânsito de produto da mesma empresa

Foi adiada para o dia 3 de maio a votação do projeto de lei que acaba com a cobrança de ICMS sobre mercadorias que saem do depósito em um estado e vão para uma loja da mesma rede varejista em outro estado. O PLS 332/2018 — Complementar foi retirado da […]

25 de abril de 2023

Câmara analisa MP que concede isenção de tributos a companhias aéreas; acompanhe

Plenário 25/04/2023 – 19:25 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começa a analisar agora a Medida Provisória 1147/22, que zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre as receitas obtidas pelas empresas de transporte aéreo regular de passageiros no período […]

25 de abril de 2023

Câmara aprova regime de urgência para projeto sobre as fake news; acompanhe

25/04/2023 – 19:11 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira afirmou que houve acordo para votar mérito da proposta na próxima semana A Câmara dos Deputados aprovou, por 238 votos a 192, o requerimento de urgência para o projeto das fake news (PL 2630/20), que cria a Lei Brasileira de […]

25 de abril de 2023

Relator da reforma tributária defende imposto único sobre consumo

Economia Deputado Aguinaldo Ribeiro pediu apoio dos estados e municípios para aprovação de um IBS unificado 25/04/2023 – 19:03 Foto: Claudio Braga/ divulgação Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária, em seminário da Febrafite O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pediu aos dirigentes de estados […]

25 de abril de 2023

Plenário aprova mudanças na eleição de conselheiros do TCE

O Plenário aprovou nesta terça (25), em Primeira Discussão, o Projeto de Resolução (PR) nº 568/2023, de autoria da Mesa Diretora, que assegura a votação secreta no processo de escolha dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) pela Alepe. Segundo a justificativa anexa à matéria, o objetivo é […]

25 de abril de 2023

Secretário de Planejamento defende urgência para empréstimo de R$ 3,4 bilhões

AUTORIZAÇÃO – Projeto é oportunidade de garantir infraestrutura necessária para a retomada da economia, defendeu Fabrício Marques. Foto: Roberta Guimarães O Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco, Fabrício Marques, defendeu a urgência da autorização pela Assembleia Legislativa para que o Poder Executivo possa tomar empréstimos de até […]

25 de abril de 2023

Pontes elogia Campos Neto e defende autonomia do Banco Central

Para o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), foi produtiva a audiência com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, promovida nesta terça-feira (25) pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). Em pronunciamento em Plenário, Pontes elogiou os esclarecimentos de Campos Neto sobre a política monetária do país — e, mais especificamente, sobre […]

25 de abril de 2023

PL das Fake News: Pacheco recebe sugestões de Moraes

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta terça-feira (25) sugestões do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, sobre o Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630/2020). Entre as propostas apresentadas pelo ministro, estão a possibilidade de responsabilizar provedores […]

25 de abril de 2023

Lula deixou que atos de vandalismo acontecessem, diz Marcos do Val

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (25), que o relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sobre risco de vandalismo em Brasília em 8 de janeiro vai desconstruir “toda a narrativa” do governo federal. Segundo o parlamentar, o relatório é muito detalhado e em nenhum […]

25 de abril de 2023

Para Bernard Appy, reforma do Imposto de Renda pode reduzir tributação sobre consumo

25/04/2023 – 18:18 Antônio Cruz/Agência Brasil Appy: “Existe sim espaço para aumentar a tributação da renda no Brasil” O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse nesta terça-feira (25) na Câmara dos Deputados que a reforma do Imposto de Renda, que deverá ser proposta pelo governo no segundo […]

25 de abril de 2023

Câmara analisa proposta que altera regras do Fundo de Participação dos Municípios; acompanhe

Plenário 25/04/2023 – 18:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/22, do ex-deputado Efraim Filho, que prevê transição de dez anos para os municípios […]

25 de abril de 2023

Comissão Mista de Orçamento aprova recursos para o piso salarial da enfermagem

25/04/2023 – 17:30 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Eliziane Gama (E): “Estamos resolvendo definitivamente a questão orçamentária do piso” A Comissão Mista de Orçamento aprovou por unanimidade o projeto do governo que abre crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões para que o Ministério da Saúde possa […]

25 de abril de 2023

Alepe entrega donativos para Lar Paulo de Tarso após incêndio

DONATIVOS – Deputados e servidores realizaram a entrega das doações no endereço provisório do abrigo. Foto: Nando Chiappetta Os donativos arrecadados da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em solidariedade às vítimas do incêndio no Abrigo Lar Paulo de Tarso, no Ipsep (Recife), ocorrido na semana passada, foram entregues nesta terça-feira […]