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27 de julho de 2022

Deputada Roberta Arraes celebra abertura de 10 leitos de UTI no Sertão

Na noite de ontem (26), a deputada Roberta Arraes esteve no Hospital e Maternidade Santa Maria – HMSM, localizado em Araripina, a convite da diretora Irmã Fátima para celebrar a abertura de 10 novos leitos de UTI-Geral para o Sertão do Estado. Desde o início de seu primeiro mandato, a […]

27 de julho de 2022

Áudio: Projeto que cria autocontrole do agronegócio aguarda votação em Plenário

Home Áudios Janaína Araújo | 27/07/2022, 10h17 Os senadores vão analisar em Plenário uma proposta que cria o autocontrole do agronegócio (PL 1.293/2021), flexibilizando a fiscalização estatal. O projeto foi aprovado pelos deputados federais e, no Senado, teria sido acatada em decisão terminativa na Comissão de Agricultura (CRA) sem modificações. Mas […]

27 de julho de 2022

Áudio: Senadores recorrem ao STF contra arquivamento da PGR de pedidos da CPI da Pandemia

Home Áudios Hérica Christian | 27/07/2022, 10h08 Sete senadores que integraram a CPI da Pandemia pediram ao Supremo Tribunal Federal que investigue a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, por prevaricação, por ter arquivado pedidos de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro, ministros e ex-ministros. O senador Humberto Costa (PT-PE) alegou […]

27 de julho de 2022

Projeto declara engenheira Carmen Portinho como patrona do urbanismo no Brasil

A engenheira Carmen Velasco Portinho poderá receber o título de Patrona do Urbanismo no Brasil. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 1.679/2022, apresentado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ). Carmen Portinho nasceu em Corumbá (MS), em 26 de janeiro de 1903, e formou-se em engenharia civil em 1925, […]

27 de julho de 2022

Projeto prevê crédito financeiro para empresa que investir em pesquisa na Amazônia

Ciência, tecnologia e Comunicações Investimento deve ser de pelo menos 5% do faturamento bruto das vendas de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação 27/07/2022 – 09:59 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Marcelo Ramos afirma que crédito garante a competitividade O Projeto de Lei 1139/22, do deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), […]

27 de julho de 2022

Propostas aprovadas visam à proteção de mulheres vítimas de violência

27/07/2022 – 09:04 Depositphotos Medidas protetivas decretadas devem ser imediatamente registradas Transformado na Lei 14.310/22, o Projeto de Lei 976/19, aprovado pelo Congresso, determina o registro imediato, em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de medidas protetivas decretadas pelo juiz a favor de mulheres vítimas […]

27 de julho de 2022

Proposta amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais

27/07/2022 – 08:31 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Vivi Reis O Projeto de Lei 1223/22 prevê a possibilidade de recurso adesivo nos Juizados Especiais, mais conhecidos como “juizados de pequenas causas” dado o limite de até 20 salários mínimos para as demandas. O texto em […]

27 de julho de 2022

SpaceX e Amazon podem ganhar nova concorrente de internet via satélite; entenda a disputa entre as empresas

Francesa Eutelsat e britânica OneWeb negociam fusão para criar líder global em conectividade. Objetivo é se fortalecer frente às companhias de Elon Musk e Jeff Bezos na corrida por constelações com milhares de pequenos satélites que oferecem banda larga para regiões pouco atendidas. Kit da Starlink com antena, modem e […]

27 de julho de 2022

Banco Central lança duas moedas em comemoração ao Bicentenário da Independência

As moedas são de prata e outra em cuproníquel, uma liga metálica de cobre com até 30% de níquel, e já estão à venda pela internet Publicado em 26/07/2022 19h49 O Banco Central lançou, na tarde desta terça-feira (26/07), duas moedas comemorativas aos 200 Anos da Independência do Brasil. As […]

27 de julho de 2022

Cestas de alimentos são entregues a municípios pernambucanos em estado de calamidade

Ao todo, serão 40 mil cestas, de 21,5kg cada, a cidades atingidas pelas fortes chuvas Publicado em 26/07/2022 16h03 O Ministério da Cidadania iniciou neste fim de semana a entrega de 40 mil cestas de alimentos a 37 municípios de Pernambuco que tiveram o estado de calamidade reconhecido pelo Ministério […]

27 de julho de 2022

Produtores não precisam mais informar prazo de validade em vegetais frescos embalados

A dispensa já era prevista pela Anvisa e tem como objetivo evitar desperdício de alimentos Publicado em 26/07/2022 13h07 Foi publicada a Portaria nº 458, de 05 de maio de 2020, que dispensa a obrigatoriedade da indicação do prazo de validade em vegetais frescos embalados. A norma altera a Instrução […]

27 de julho de 2022

André Ferreira será o coordenador da campanha de Bolsonaro em Pernambuco

Foto: Divulgação A Executiva Nacional do Partido Liberal (PL) comunicou, nesta terça-feira (26), que o deputado federal André Ferreira (PL) foi convocado para coordenar a campanha à reeleição do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL), em Pernambuco. André ainda passa a ser o responsável pela coordenação das pré-campanhas dos […]

26 de julho de 2022

Projeto regulariza atividade de bronzeamento artificial

26/07/2022 – 20:12 Elaine Menke/Câmara do Deputados Delegado Antônio Furtado, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados analisa proposta que regulariza a atividade de bronzeamento artificial para fins estéticos no País, bem como a produção nacional desses equipamentos. Pelo texto (PL 1285/22), caberá à Agência Nacional de […]

26 de julho de 2022

Projeto determina padronização de cabos e estações de recarga de veículos elétricos no Brasil

26/07/2022 – 19:16 O Projeto de Lei 1621/22 determina que os veículos elétricos novos comercializados no Brasil contenham obrigatoriamente cabo de recarga que se conecte a estações de recarga conforme configuração padronizada nacionalmente, na forma de um regulamento. Najara Araujo/Câmara dos Deputados Beto Pereira, autor do projeto de lei […]

26 de julho de 2022

Isenção de Imposto de Renda para bolsistas e renegociação do Fies estão entre aprovações do semestre

26/07/2022 – 18:50 Marco Santos/Agência Pará Foi aprovado projeto que prevê internet gratuita para alunos de famílias carentes Aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), o Projeto de Lei 846/11 concede isenção do Imposto de Renda para alunos ou docentes de entidades […]