Notícias - Página 1102 de 3725

17 de abril de 2023

Projeto assegura direito adquirido em empreendimentos sujeitos a licenciamento

Cidades e transportes Proposta altera quatro leis, entre elas o Estatuto da Cidade e o Código Florestal 17/04/2023 – 16:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: Exigências ambientais são compatibilizadas com segurança jurídica O Projeto de Lei 98/23, do deputado Marangoni (União-SP), estabelece que as políticas urbana e ambiental devem respeitar […]

17 de abril de 2023

Pode um único estado nos EUA proibir o TikTok? Entenda a lei aprovada por deputados de Montana

Proposta, que prevê multa a Google e Apple caso não retirem TikTok de loja de aplicativos, ainda precisa ser promulgada pelo governador do estado norte-americano. Empresa diz que continuará ‘lutando pelos usuários e criadores’ Homem mexe no celular com logo do TikTok ao fundo, em imagem de arquivo Reuters/Dado Ruvic […]

17 de abril de 2023

Ferrovia Transnordestina: Frente Parlamentar pedirá informações sobre mudança no projeto

Um estudo sobre a situação da obra da Transnordestina foi apresentado, nesta segunda (17), durante a primeira reunião ordinária da Frente Parlamentar (FP) que defende a permanência de Pernambuco no traçado da ferrovia. O documento foi elaborado pela Consultoria Legislativa da Alepe (Consuleg) e, além do histórico da obra, sugere […]

17 de abril de 2023

Mostra fotográfica vai lembrar os 100 dias da invasão ao Congresso Nacional

Está marcada para esta terça-feira (18), às 15h30, no Salão Negro, a abertura da exposição fotográfica 8 de Janeiro – Reflexões do Senado – 100 Dias da Invasão. A mostra, que fica aberta ao público até o dia 26 de abril, das 8h às 18h, reúne 50 imagens do ataque […]

17 de abril de 2023

Salário mínimo terá ganho real, diz ministra do Planejamento

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (17) que o salário mínimo deverá ser corrigido acima da inflação em 2024. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO (PLN 4/2023) encaminhado na última sexta-feira (14) ao Congresso Nacional projeta o reajuste do piso salarial do país para […]

17 de abril de 2023

Políticas sociais dependem da aprovação do novo arcabouço fiscal, diz Tebet

17/04/2023 – 14:57 Antonio Cruz/Agência Brasil Simone Tebet, durante entrevista coletiva, para explicar o projeto da LDO de 2024 A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23) prevê R$ 196 bilhões em despesas discricionárias, ou […]

17 de abril de 2023

Comissão recebe ministra de Ciência e Tecnologia para falar sobre os planos para o setor

Ciência, tecnologia e Comunicações 17/04/2023 – 14:36 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação recebe nesta quarta-feira (19) a ministra Luciana Santos, para apresentar o plano de ações e as políticas de governo do Ministério da Ciência […]

17 de abril de 2023

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa será lançada nesta terça

17/04/2023 – 14:34 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Socorro Neri propôs a criação da frente parlamentar A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa será lançada nesta terça-feira (18), às 16h30, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Uma iniciativa da deputada Socorro Neri (PP-AC), a […]

17 de abril de 2023

Conferência internacional discutiu no Senado a modernização dos Parlamentos

O Senado sediou uma conferência internacional, o LegisTech, nos últimos dias 13 e 14, para debater a transformação digital no Legislativo. O evento teve objetivo de promover a troca de informações sobre o tema entre representantes de parlamentos de diversos países. A conferência contou com representantes de parlamentos das Américas, Caribe […]

17 de abril de 2023

Áudio: Congresso Nacional analisa vetos nesta semana

Home Áudios Pedro Pincer | 17/04/2023, 13h23 O Congresso Nacional se reúne na terça-feira (18) para apreciar 26 vetos presidenciais, além de projetos para abertura de crédito no Orçamento — inclusive para pagamento do Bolsa Família — e autorização do reajuste para servidores públicos federais. Entre os vetos estão alguns […]

17 de abril de 2023

Luta por direitos das domésticas é permanente, dizem debatedores

Os dez anos de promulgação da Emenda das Domésticas, completados em 2 de abril, foram marcados por uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta segunda-feira (17), sobre os direitos da categoria. A Emenda Constitucional 72 fixou a remuneração dos trabalhadores domésticos de acordo com o salário mínimo, […]

17 de abril de 2023

Áudio: Cinco audiências públicas movimentam as comissões nesta terça-feira

Home Áudios Cesar Mendes | 17/04/2023, 12h46 Cinco audiências públicas movimentam as Comissões do Senado nesta terça-feira (18). A Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami discute a rastreabilidade do ouro. Já a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e a Comissão de Infraestrutrua (CI) recebem o ministro da […]

17 de abril de 2023

Comissão debate aumento dos atos de violência em escolas e creches no Brasil

Educação, cultura e esportes Foram convidados, entre outros, representantes dos ministérios da Educação; da Justiça e Segurança Pública; e dos Direitos Humanos e Cidadania 17/04/2023 – 13:11 Fernando Frazão/Agência Brasil Deputados apontam discursos de ódio como gatilho para violência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família […]

17 de abril de 2023

Grupo de Trabalho da Reforma Tributária ouve sindicalistas na quarta

17/04/2023 – 12:36 Depositphotos Colegiado vai ouvir opinião dos trabalhadores sobre a reforma no sistema tributário O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária promove nova audiência pública nesta quarta-feira (19), desta vez para ouvir representantes de sindicatos de diversas categorias e do Instituto […]

17 de abril de 2023

Orquestra de Câmara de Pernambuco dá início ao circuito de música armorial

Postado em: Música 17/04/2023 Divulgação O maestro José Renato comanda a Orquestra de Câmara de Pernambuco Uma música que bebe na fonte da tradição popular, mergulhando na raiz do maracatu, do caboclinho, dos aboios e do terno de pífanos, transportando essa riqueza para o universo de uma orquestra. A música […]