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30 de dezembro de 2021

Lei que garante atendimento exclusivo para renovação de laudos médicos para pessoas com deficiência é sancionada em Pernambuco

Foi sancionada, nesta quarta (29), a lei nº 17.565 de autoria do deputado estadual João Paulo Costa, que assegura atendimento exclusivamente para renovação de laudos médicos de pessoas com deficiência. Segundo o texto da lei, é assegurado a essas pessoas o direito de requerer atualização de laudo atualizado para provar […]

30 de dezembro de 2021

Sancionada com vetos lei que permite edificações às margens de rios e lagos em área urbana

30/12/2021 – 17:32 Rodolfo Oliveira/Agência Pará A lei municipal deve observar a não ocupação de áreas com risco de desastres Os municípios terão o poder de regulamentar as faixas de restrição à beira de rios, córregos, lagos e lagoas nos seus limites urbanos. É o que determina a Lei […]

30 de dezembro de 2021

Lass mich daruber erzahlen die eine Modus „Best of“ vorzeigen unsereins euch within unserem Puzzle.

Lass mich daruber erzahlen die eine Modus „Best of“ vorzeigen unsereins euch within unserem Puzzle. welche Person seinen Auftritt im Netz individualisieren mochte, vermag diesseitigen eigenen Avatar denn Foto zur Wiedererkennung nutzen. Doch wusstet ihr nebensachlich, welches Festland die Mehrheit Metalbands hat oder aber Bei welchem die Mehrheit Blitzer aufrecht […]

30 de dezembro de 2021

Joel da Harpa defende pauta dos policiais e bombeiros como prioridade para 2022

Aumento salarial, subsídio, fim das faixas salariais e cancelamento do desconto do Funafin são as pautas prioritárias dos policiais e bombeiros militares para 2022. É o que afirma o deputado estadual Joel da Harpaque desde julho vem apoiando a retomada das negociações do Governo do Estado com a categoria. Desde 2017 […]

30 de dezembro de 2021

Governo edita MP para flexibilizar regras do setor aéreo

Foi publicada nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 1.089/2021, que altera várias regras sobre o setor aéreo. A medida, segundo o governo, é parte do programa Voo Simples, lançado em 2020, que reúne medidas para reduzir a burocracia do setor para aumentar a eficiência […]

30 de dezembro de 2021

Governo edita MP que libera R$ 3,5 bilhões para internet em escolas públicas

Foi publicada nesta quinta-feira (30), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1.088/2021, que abre crédito extraordinário de R$ 3,5 bilhões para financiar o acesso à internet em escolas públicas. O valor será destinado ao Ministério da Educação, que vai encaminhar os recursos para os […]

30 de dezembro de 2021

Presidente da República veta projeto que anulava multa por atraso na entrega de guia do FGTS

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Decisão final sobre o veto caberá ao Congresso Nacional 30/12/2021 – 16:58 O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou na íntegra projeto de lei que liberava empresas de multas por atraso na entrega à Receita Federal da Guia […]

30 de dezembro de 2021

Novo Marco Legal do Câmbio é sancionado

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia A nova lei prevê a modernização do mercado de câmbio, mas não altera tributação para envio e recebimento de recursos cambiais 30/12/2021 – 16:57 A norma também aumenta limite de dinheiro vivo que cada passageiro pode portar ao sair do Brasil […]

30 de dezembro de 2021

Arimateia e Carlos Veras fazem aliança no Cabo

Em agenda nesta quarta-feira, 29/12, no escritório político do deputado federal petista, Carlos Veras, o Vice-prefeito e Secretário de Governo do Cabo de Santo Agostinho, José de Arimateia (PT), recebeu formalmente o convite do parlamentar para o desafio de disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa nas eleições do ano que […]

30 de dezembro de 2021

Nova lei destina recursos para projetos de ciência e tecnologia e apoio a produtores rurais

Foi sancionada na última quarta-feira (29) a Lei nº 14.283, de 2021. A lei, decorrente do PLN 39/2021, abre crédito suplementar de R$ 279,3 milhões para os ministérios da Agricultura e o da Ciência e Tecnologia. O dinheiro será usado, entre outras finalidades, para projetos de ciência e tecnologia e […]

30 de dezembro de 2021

Elon Musk rebate críticas de que está ‘monopolizando’ o espaço

China reclamou às Nações Unidas sobre projetos de satélites do bilionário. Cientistas temem colisões. China reclamou às Nações Unidas sobre projetos de satélites do bilionário. Cientistas temem colisões Alamy Elon Musk rebateu críticas de que seu projeto de internet via satélite Starlink estaria “monopolizando” o espaço sideral. “Dezenas de bilhões” […]

30 de dezembro de 2021

Governo Bolsonaro proíbe ‘passaporte da vacina’ contra covid-19 para volta às aulas em universidades federais

O governo de Jair Bolsonaro, por meio de despacho emitido pelo Ministério da Educação nesta quinta-feira (30), proibiu a exigência de vacina contra covid-19 em instituições de ensino vinculadas ao governo federal, como universidades e institutos federais, para a participação em atividades presenciais. A medida foi publicada na edição do […]

30 de dezembro de 2021

Camila Machado anuncia reforma e ampliação da Escola Cristo Redentor que será a primeira escola em tempo integral de Sirinhanhém

Quando criança, a prefeita de Sirinhanhém, Camila Machado (PP), teve a oportunidade de estudar na Escola Municipal Cristo Redentor, construída na gestão do seu pai, o então prefeito Alberto Machado. Agora, como gestora da cidade, Camila Machado volta a escola para anunciar a sua reforma e ampliação. A prefeita também […]

30 de dezembro de 2021

Lei que cria os programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil é publicada no Diário Oficial da União

Medidas garantem renda e cidadania a quem vive em situação de vulnerabilidade social Publicado em 30/12/2021 14h35 O Presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Auxílio Brasil, programa de transferência de renda do Governo Federal, e o Programa Alimenta Brasil, para promover o acesso à alimentação. A Lei 14.284 está […]

30 de dezembro de 2021

Governo do Estado lança edital que regulamenta eleição do Conselho de Preservação

O Governo do Estado, por meio da Secult-PE/Fundarpe, lança nesta quinta-feira (30) o edital que regulamentará as inscrições e o processo eleitoral para a escolha dos representantes (titulares e suplentes) da sociedade civil para o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco (CEPPC/PE). O documento está disponível aqui. […]