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8 de dezembro de 2021

Programa Mais Jaboatão supera marca de 31 mil atendimentos gratuitos à população em 2021

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes promoveu, no último sábado (5), na Escola Municipal Nossa Senhora dos Prazeres, no bairro de Jardim Jordão, o último Mais Jaboatão do ano. O mutirão, que oferece mais de 40 serviços gratuitos em diversas áreas, realizou mais de 31 mil atendimentos em 2021, somando […]

8 de dezembro de 2021

Protocolo judicial integrado é aprovado na CCJ

A criação de um sistema de protocolo integrado válido em todo o país para a entrega de originais de documentos físicos juntados a processos judiciais pode virar lei. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o PLC 56/2015, que tem como objetivo facilitar o cumprimento de […]

8 de dezembro de 2021

Votação da Lei Geral do Esporte é adiada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação do projeto de lei que institui a Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017). Convertido em pedido de vista coletivo, o projeto poderá voltar à pauta do colegiado já a partir da próxima semana. O adiamento foi feito a pedido do senador […]

8 de dezembro de 2021

Comissão quer obrigar concessionárias a combaterem o desperdício de água

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) parecer do senador Otto Alencar (PSD-BA) ao projeto da Câmara dos Deputados que obriga as concessionárias de água e esgoto a prevenirem o desperdício de água e aproveitarem as águas cinzas e de chuva. A proposta segue agora para votação […]

8 de dezembro de 2021

Grupo da Câmara conclui votação de relatório sobre combate às fake news

Ciência, tecnologia e Comunicações O relator do texto, deputado Orlando Silva, informou que a proposta pode ser incluída na pauta do Plenário ainda neste ano 08/12/2021 – 12:18 O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisou propostas de combate às fake news (PL 2630/20) concluiu nesta […]

8 de dezembro de 2021

PEC dos Precatórios abre espaço de R$ 65 bilhões no Orçamento de 2022

08/12/2021 – 12:08 Nota informativa da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados estima que a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21) vai abrir o espaço fiscal de R$ 108,4 bilhões no Orçamento de 2022. No entanto, somente R$ 64,9 bilhões desses recursos estarão garantidos com […]

8 de dezembro de 2021

Sancionada lei que prorroga medidas excepcionais de combate à pandemia

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Lei também prorroga por mais um ano os contratos do programa Mais Médicos 08/12/2021 – 12:03 Raphael Alves/Amazônia Real MP que virou lei permitiu a compra de vacinas contra a Covid-19 sem licitação O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a […]

8 de dezembro de 2021

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8 de dezembro de 2021

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8 de dezembro de 2021

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8 de dezembro de 2021

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8 de dezembro de 2021

Vídeo: Ao vivo: 5G e segurança nas redes estão em debate na CCT – 8/12/2021

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8 de dezembro de 2021

CCJ aprova manutenção de incentivos fiscais para empresas de tecnologia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) a proposta de emenda à Constituição que garante a manutenção dos incentivos tributários para empresas de tecnologia da informação e comunicação. A PEC 10/2021 segue para o Plenário. Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta exclui da política gradual […]

8 de dezembro de 2021

Debatedores defendem reconhecimento de pacientes com fissura palatina como pessoas com deficiência

Saúde Tratamento dura em média 20 anos, porque coincide com o término do crescimento, e alguns pacientes não são reabilitados 08/12/2021 – 11:08 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Audiência pública virtual discute situação de pacientes com fissura palatina O reconhecimento de pacientes com fissura palatina não reabilitadas como pessoas com […]

8 de dezembro de 2021

Medida Provisória cria benefício extraordinário de R$ 400 para famílias de baixa renda

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Benefício terá caráter provisório e será pago enquanto não entrar em vigor o Auxílio Brasil e a PEC dos Precatórios 08/12/2021 – 10:46 Pedro Revillion/Palácio Piratini Benefício é destinado aos beneficiários do Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família […]