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12 de maio de 2022

Áudio: Parlamentares estão em Roraima para apurar denúncias de ataques a ianomâmis

Home Áudios Janaína Araújo | 11/05/2022, 18h50 Um grupo de senadores e deputados federais está em Roraima para ouvir indígenas e representantes governamentais sobre as denúncias de violência contra os ianomâmis. Fazem parte da comitiva o presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, senador Humberto Costa (PT-PE), o presidente […]

12 de maio de 2022

Álvaro Dias divulga Pacto pela Democracia, apoiado por 200 entidades da sociedade civil

O senador Álvaro Dias (Podemos-PR) usou o tempo destinado ao seu pronunciamento nesta quarta-feira (11) para ler o manifesto Pacto pela Democracia, firmado por 200 entidades da sociedade civil que defendem as instituições democráticas; Segundo ele, o teor do manifesto conclama as instituições do país, incluindo o Congresso Nacional, a […]

12 de maio de 2022

Girão elogia vereador de São Paulo que quer CPI para investigar desvios em emendas

Em pronunciamento nesta quarta-feira (11), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) declarou que “a mãe de todas as crises no Brasil é a crise moral, e não as crises política, econômica e social, por mais que sejam graves”. Ele criticou os “fatos vergonhosos” ocorridos durante a CPI da Pandemia, que, na […]

12 de maio de 2022

Indicado para STM é confirmado no Plenário

Em sessão nesta quarta-feira (11), o Senado aprovou o nome do general Lourival Carvalho Silva para exercer o cargo de ministro no Superior Tribunal Militar (STM). Foram 37 votos a favor e apenas três contrários, além de uma abstenção. A indicação (MSF 40/2022) já havia sido aprovada pela manhã na […]

12 de maio de 2022

Senadores em Boa Vista para investigar violência contra ianomâmis

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado promoveu nesta quarta-feira (11) as primeiras diligências e reuniões em Boa Vista, capital de Roraima, para apurar as denúncias de violência por parte de garimpeiros ilegais contra os ianomâmis, povo indígena que vive na região, e cobrar soluções das […]

12 de maio de 2022

Aprovado texto-base de MP que cria programa de serviço civil voluntário; acompanhe

Plenário 11/05/2022 – 22:15 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora da MP A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1099/22, que cria um programa de serviço civil voluntário remunerado por bolsas pagas pelos municípios e vinculado à realização de cursos pelos beneficiários. O Plenário analisa […]

12 de maio de 2022

MP sobre contratação de voluntários é alvo de obstrução de oposicionistas; acompanhe

11/05/2022 – 21:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário desta quarta-feira A medida provisória que cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário (MP 1099/22) é alvo de obstrução dos partidos de oposição ao governo Bolsonaro. A proposta autoriza a contratação de pessoal por meio […]

12 de maio de 2022

Aprovada urgência para projeto sobre garantias do livre exercício de crença religiosa

Direitos Humanos 11/05/2022 – 18:34 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Ramos (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 4188/20, do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), que trata de garantias e direitos do […]

12 de maio de 2022

Marcos Rogério pede ao governo que regulamente a Polícia Penal Federal

Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (11), o senador Marcos Rogério (PL-RO) apelou ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Justiça, Anderson Torres, para que regulamentem a Polícia Penal Federal, matéria já aprovada nas duas casas do Congresso Nacional e tema já inserido na própria Constituição Federal, a partir de […]

12 de maio de 2022

Vai a sanção limite a busca e apreensão em escritórios de advocacia

O Senado concluiu nesta quarta-feira (11) a votação do projeto que estabelece critérios para a busca e apreensão em escritórios de advocacia (PL 5.284/2020). De iniciativa do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), o projeto foi relatado pelo senador Weverton (PDT-MA) e segue agora para a sanção da Presidência da República. O […]

12 de maio de 2022

Lucas Barreto apresenta projeto de lei para beneficiar caminheiros

Durante pronunciamento nesta quarta-feira (11), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) informou que apresentou um projeto de lei — o PL 1.205/2022 — para beneficiar os caminhoneiros que trabalham como transportadores autônomos de cargas (TACs). O projeto prevê que, “na prestação de serviço realizado pelo TAC, o combustível terá caráter meramente ressarcitório, não […]

12 de maio de 2022

Para Fiocruz, falta transparência na divulgação de informações sobre agrotóxicos

11/05/2022 – 21:20 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Padre João destacou os elevados custos de produção com o uso de agrotóxicos A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados ouviu posições divergentes quanto ao uso de agrotóxicos no Brasil. Em audiência pública, nesta quarta-feira (11), para debater […]

12 de maio de 2022

Aprovado texto-base de MP sobre financiamento de plano de saúde de policiais federais; acompanhe

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário Estão em análise os destaques que podem alterar pontos do texto 11/05/2022 – 18:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Ramos (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1080/21, que amplia as finalidades […]

12 de maio de 2022

Bad Responses Anybody else Possess On the Your “Individuals might have difficulties with your style for 2 explanations

Bad Responses Anybody else Possess On the Your “Individuals might have difficulties with your style for 2 explanations Basic, you don’t always proceed with the laws or agree with in depth preparations, if at work or at home. People that need to have the details to keep for the task […]

11 de maio de 2022

Telegram muda regras e proíbe uso para atividades ilegais como terrorismo e abuso infantil

Termos do mensageiro também passam a exigir que usuários no Brasil tenham pelo menos 16 anos para se inscreverem no aplicativo. Telegram Divulgação/Telegram O Telegram atualizou suas regras e, agora, determina que não deve ser usado para “atividades reconhecidas como ilegais pela maioria dos países – como terrorismo e abuso […]