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31 de março de 2022

Zenaide: povo está estarrecido com inflação e desemprego

Durante pronunciamento nesta quarta-feira (30), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) reiterou que a população brasileira está muito preocupada com a economia do país, com inflação, juros e desemprego em alta. — A população não está estarrecida com a questão de um ministro A, B ou C do Supremo Tribunal Federal tomar uma […]

31 de março de 2022

Styvenson critica decisão de obrigar deputado a usar tornozeleira eletrônica

Em pronunciamento nesta quarta-feira (30), o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de proibir o deputado federal Daniel Silveira (União-RJ) de participar de eventos públicos e obrigá-lo a usar uma tornozeleira eletrônica. Styvenson também criticou a tentativa de colocar a tornozeleira no […]

31 de março de 2022

Vai à sanção garantia de custeio de perícias do INSS pelo Executivo Federal

O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto que torna permanente a garantia de custeio das perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essas perícias são necessárias nos processos judiciais que envolvem benefícios por incapacidade e são custeadas pelo Poder Executivo federal. O PL 4491/2021, de autoria […]

31 de março de 2022

Vanderlan comemora redução de juros do Fundo do Centro-Oeste

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) comemorou, nesta quarta-feira (30), a Resolução 4.989, expedida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que, entre outras medidas, reduz as taxas de juros do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO). Vanderlan menciona três pontos da resolução que, segundo ele, ajudam a equilibrar financeiramente o fundo: retorno dos […]

31 de março de 2022

Senado vai celebrar dia do trabalhador e abolição da escravidão

O Senado vai realizar em maio sessão especial para comemorar três datas importantes do mês: o Dia do Trabalhador (1º), o dia da abolição da escravidão (13) e o dia do trabalhador rural (25). O Plenário aprovou nesta quarta-feira (30) requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS) propondo a sessão (RQS […]

31 de março de 2022

Aprovado acordo sobre troca de informações entre Brasil e Luxemburgo

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto que ratifica acordo sobre e proteção mútua de informações entre Brasil e Luxemburgo, conforme texto assinado entre os dois países em 2018, em Nova Iorque. Relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), o projeto de decreto legislativo (PDL) 385/2021 será encaminhado à promulgação. […]

31 de março de 2022

Câmara pode concluir nesta quinta votação da quebra de monopólio na fabricação de radiofármacos

30/03/2022 – 21:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara Nesta quinta-feira (31), o Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 517/10, que quebra o monopólio governamental para permitir a fabricação pela iniciativa privada de todos os […]

31 de março de 2022

Câmara aprova proposta que inclui na Constituição regras para candidaturas femininas

Política e Administração Pública Entre as regras estão a aplicação de percentuais mínimos de recursos nas campanhas de mulheres e em programas voltados à sua participação na política 30/03/2022 – 21:25 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Margarete Coelho, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) a […]

31 de março de 2022

Câmara aprova uso de título de capitalização por entidade beneficente

Trabalho, Previdência e Assistência A matéria será enviada à sanção 30/03/2022 – 18:32 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Márcio Alvino relatou a proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que permite às entidades beneficentes de assistência social arrecadarem dinheiro por meio de títulos de capitalização […]

31 de março de 2022

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31 de março de 2022

Adiada votação de aumento de penas para crimes contra a honra

Incluído como item extrapauta na sessão desta quarta-feira (30), o Projeto de Lei (PL) 675/2021 – que aumenta as penas para os chamados crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria) e inclui a previsão de punição pela criação e divulgação de deepfakes (vídeos ou imagens falsas a partir de adulteração de […]

31 de março de 2022

Senado aprova mais representatividade feminina nas comissões

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o substitutivo da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) ao projeto que busca garantir mais participação feminina nas comissões da Casa (PRS 36/2021). O relatório foi lido em Plenário pelo senador Carlos Viana (PSD-MG). O texto segue agora para promulgação. O projeto é da […]

31 de março de 2022

Vídeo: CE aguarda o depoimento do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro

30/03/2022, 20h55 A audiência da Comissão de Educação para ouvir o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre as denúncias de corrupção, está marcada para esta quinta-feira (31), às 9h15. Na mesma reunião, devem ser definidas as datas dos depoimentos dos outros envolvidos no caso, como o presidente do Fundo Nacional de […]

31 de março de 2022

Câmara aprova PEC das candidaturas femininas em segundo turno

Plenário 30/03/2022 – 21:25 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a PEC das candidaturas femininas, que introduz na Constituição regras de leis eleitorais determinando a aplicação de percentuais mínimos de recursos do Fundo Partidário nas campanhas de […]

31 de março de 2022

Câmara aprova PEC das candidaturas femininas em primeiro turno; acompanhe

30/03/2022 – 20:50 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Margarete Coelho relatou a proposta A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a PEC das candidaturas femininas, que introduz na Constituição regras de leis eleitorais determinando a aplicação de percentuais mínimos de recursos do Fundo Partidário nas campanhas de mulheres e […]