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25 de fevereiro de 2022

Projeto garante prioridade para contadores na Receita Federal e no INSS

Política e Administração Pública Texto exige apresentação da carteira de identidade profissional válida para ter direito à prioridade 25/02/2022 – 11:13 Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Proposta prevê, sempre que possível, guichê próprio para atender contadores O Projeto de Lei 4572/21 garante aos profissionais da contabilidade, exclusivamente no exercício da […]

25 de fevereiro de 2022

Projeto destina multas por maus-tratos de animais a abrigos temporários

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia Segundo o autor da proposta, a medida criará uma rede de apoio, complementando o trabalho dos órgãos responsáveis 25/02/2022 – 11:01 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Celso Sabino: fomentar as políticas públicas voltadas à proteção e ao bem-estar animal […]

25 de fevereiro de 2022

Cinema São Luiz está de volta, prestes a completar 70 anos de história

Reabertura do equipamento cultural da Fundarpe foi marcada pela emoção do público no reencontro e homenagem ao programador Geraldo Pinho. Até 2 de março, são seis filmes em cartaz. Para acessar o espaço, é preciso estar com o ciclo da vacinação em dia A trabalhadora do comércio informal Ana Cleide […]

25 de fevereiro de 2022

Pernambuco ganha um Memorial da Democracia

O espaço visa preservar a memória da resistência à repressão política no Estado Hélia Scheppa/SEI Espaço funcionará no casarão histórico do Sítio da Trindade O governador Paulo Câmara assinou, nesta última quinta-feira (24), um protocolo de intenções com o prefeito do Recife, João Campos, para instalação do Memorial da Democracia, […]

25 de fevereiro de 2022

MP destina R$ 480 milhões para recuperar municípios atingidos por chuvas

A Medida Provisória (MP) 1.102/2022 abre crédito extraordinário de R$ 479,9 milhões no Orçamento deste ano para municípios que sofreram danos por causa das chuvas que vêm ocorrendo desde dezembro. Com isso, o governo já editou cinco medidas provisórias para custear diferentes ações de socorro às vítimas das chuvas, com […]

25 de fevereiro de 2022

Projeto proíbe banco de reter salário para quitar empréstimo contratado

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Consumidor Texto excetua da proibição os empréstimos consignados com desconto em folha de pagamento 25/02/2022 – 10:20 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Frota, o autor da proposta O Projeto de Lei 4318/21 proíbe ao banco reter salários, vencimentos ou proventos do […]

25 de fevereiro de 2022

Projeto cria cadastro com nome de pessoas que fizeram indicações para cargos públicos

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública O texto prevê ainda que o cadastro deverá ser de acesso público 25/02/2022 – 09:48 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Nelto: transparência é uma das ferramentas mais eficazes dos cidadãos no combate à corrupção O Projeto de Lei 3923/21 […]

25 de fevereiro de 2022

Projeto pune prática sexual com crianças, idosos e cadáveres

Direito e Justiça Texto também pune com prisão a zoofilia e dendrofilia, que é a prática sexual com animais e vegetais, respectivamente 25/02/2022 – 09:24 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Pastor Eurico: determinadas condutas não podem ser toleradas O Projeto de Lei 4162/21 tipifica como crime as práticas sexuais de […]

25 de fevereiro de 2022

Projeto prevê detenção para quem fugir de abordagem de agente de trânsito

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Hoje a desobediência à ordem de parada é caracterizada como infração grave, que gera multa e cinco pontos na carteira de habilitação 25/02/2022 – 08:47 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Alberto Neto: viraram cotidianas as notícias de fugas de motoristas […]

25 de fevereiro de 2022

Projeto inclui regras para atendimento de pessoas com deficiência na Lei dos Planos de Saúde

Saúde Texto também abrange pessoas com doenças raras 25/02/2022 – 08:17 Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Daniel: regras para pessoas com deficiência ou com doenças raras têm que ser diferentes O Projeto de Lei 105/22 altera a Lei dos Planos de Saúde para incluir regras específicas sobre o atendimento prestado […]

25 de fevereiro de 2022

Projeto permite desapropriação de bens e serviços por autoridades públicas durante pandemia

Saúde Lei atual já permite que o Estado requisite bens privados; mas deputado argumenta que o instrumento adequado é a desapropriação 25/02/2022 – 07:48 Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Bezerra: uso público de insumos por meio de requisição administrativa não é adequado O Projeto de Lei 4425/21 inclui, entre as […]

25 de fevereiro de 2022

Ucrânia é alvo de ataque hacker que apaga dados de computador

Empresas de segurança digital ESET e Symantec identificaram que centenas de computadores no país foram alvo de um data wiper, que limpa informações da máquina. Na quarta-feira (23), sites do governo ficaram fora do ar após serem atingidos por cibercriminosos. Rússia invade a Ucrânia: veja como foram as primeiras horas […]

25 de fevereiro de 2022

Ucrânia tem interrupções parciais de internet em duas cidades após invasão russa

Segundo a NetBlocks, que monitora funcionamento da internet, níveis de conectividade em Kharkiv e Mariupol caíram na madrugada desta quinta-feira (24). Tensão levou Uber a paralisar operações em cidades ucranianas. Rússia invade a Ucrânia: veja como foram as primeiras horas de ataques As cidades ucranianas de Kharkiv e Mariupol registraram […]

25 de fevereiro de 2022

Plano Recife AMA Carnaval é sancionado e inscrições começam na próxima segunda-feira

Depois de ter projeto de lei aprovado por unanimidade na Câmara Municipal, o prefeito do Recife, João Campos, sancionou hoje (24) a Lei que institui o Plano Recife AMA Carnaval, assegurando cerca de R$ 10,5 milhões para a cadeia produtiva do ciclo, tão atingida pela pandemia, pelo segundo ano consecutivo. […]

25 de fevereiro de 2022

MP destina R$ 480 milhões para recuperar municípios atingidos por chuvas

Cidades e transportes Os recursos serão destinados a obras de recuperação da infraestrutura, como construção de pontes e de unidades habitacionais 24/02/2022 – 21:19 Manu Dias/GOVBA Distrito de Nova Alegria, em Itamaraju (BA), foi atingido por enchente em dezembro A Medida Provisória 1102/22 abre crédito extraordinário de R$ 479,9 […]