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outubro 10, 2022

Áudio: Crimes de ódio na internet cresceram quase 70% no primeiro semestre

A Central Nacional de Denúncias da Safernet mostrou um aumento de 67,5% de denúncias de crime de ódio na internet envolvendo racismo, LGBTfobia, xenofobia, neonazismo, misoginia, apologia a crimes contra a vida e intolerância religiosa. A Safernet vem observando o aumento da denúncia desses tipos de crime relacionado às eleições. […]
outubro 10, 2022

Comissão sobre migrações avalia plano de trabalho

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) reúne-se na quarta-feira (19) para definição do plano de trabalho e do cronograma de atividades do colegiado em 2022. A reunião, remota, terá início às 14h30. A reunião retomará o debate ocorrido no último dia 6, quando não houve quórum […]
outubro 10, 2022

Sessão especial celebra Dia do Professor nesta sexta-feira

Comemorado no Brasil em 15 de outubro, o Dia do Professor será tema de sessão especial do Senado agendada para sexta-feira (21), às 15h. A lista de convidados ainda será divulgada. A homenagem atende requerimento (RQS 647/2022) apresentado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e aprovado em Plenário na terça-feira (4). […]
outubro 10, 2022

Vídeo: Projeto prevê alerta de redução de conteúdo em rótulos de produtos

Os produtos de supermercado com redução de conteúdo deverão apresentar informação nos rótulos, de maneira visível, por pelo menos seis meses. O PL 2.551/2022, de autoria do senador Guaracy Silveira (PP-TO), prevê que o alerta sobre a diminuição do peso deverá ocupar 20% da embalagem. 
outubro 10, 2022

Kajuru quer cláusula de barreira para participação em debate eleitoral

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) apresentou projeto que cria uma cláusula de barreira para a participação em debates eleitorais promovidos por TVs e rádios (PL 2.564/2022). Para o senador, o processo eleitoral de 2022 evidenciou que a atual regra precisa ser mudada, “visando dar uma maior seriedade a estes eventos”. […]
outubro 10, 2022

Áudio: Legalização de bens no exterior pode entrar na pauta do Plenário

O projeto de lei (PL) 768/2022, apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que preside o Senado, reabre o prazo para a repatriação de bens de brasileiros no exterior, criando nova possibilidade de Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). A nova versão transfere para a Receita Federal a comprovação […]
outubro 10, 2022

CCLJ aprova PEC que autoriza parlamentares a criar despesas e legislar sobre tributos

INICIATIVA – Para o autor da proposta, Coronel Alberto Feitosa, Constituição do Estado “asfixia o Legislativo em relação a matérias essenciais”. Foto: Nando Chiappetta A Comissão de Justiça (CCLJ) da Alepe aprovou, nesta segunda (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 1/2019, que visa autorizar os parlamentares estaduais […]
outubro 10, 2022

Áudio: Comissão pode votar reembolso de frete quando prazo de entrega for descumprido

Home Áudios Bruno Lourenço | 10/10/2022, 14h01 A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) pode votar nesta terça-feira (11) projeto que prevê o reembolso do frete quando o prazo de entrega for descumprido (PL 5.544/2019). E a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) debate o impacto de […]
outubro 10, 2022

Áudio: Plenário analisa aumentar diretoria da Antaq e barreiras sanitárias em terras indígenas

Home Áudios Marcella Cunha | 10/10/2022, 13h56 O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (11) duas medidas provisórias que perdem a validade no dia 17 de outubro. Uma delas é a MPV 1.120/2022, que aumenta o número de diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) de três para […]
outubro 10, 2022

Áudio: Vacina contra poliomielite segue disponível nos postos de saúde

Home Áudios Rodrigo Resende | 10/10/2022, 13h35 A vacinação contra a poliomielite continua disponível em todos os postos de saúde. A campanha nacional de imunização de crianças de até 5 anos terminou nesse final de semana, mas as vacinas seguem disponíveis. Até o momento, apenas 60% do público alvo recebeu […]
outubro 10, 2022

Seminário discute enfrentamento do câncer de mama no Brasil

10/10/2022 – 14:05   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Todos os anos, o prédio do Congresso ilumina-se de rosa em adesão à campanha A Câmara dos Deputados –  por meio da Secretaria da Mulher, da Bancada Feminina e da Procuradoria da Mulher – e o Senado promovem nesta terça-feira (11) um […]
outubro 10, 2022

Proposta inclui taxistas entre beneficiários do Pronampe

O senador Fernando Collor (PTB-AL) apresentou projeto de lei (PL 2.444/2022) para incluir os taxistas entre os beneficiários de financiamentos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) na aquisição de veículos novos. A proposta foi apresentada em 12 de setembro e ainda aguarda despacho às comissões e […]
outubro 10, 2022

Congresso inaugura visita temática ‘História Política das Mulheres’

O Congresso Nacional inaugura nesta segunda-feira (10) a visita temática “História Política das Mulheres”. Pelos corretores do Senado e da Câmara dos Deputados, os visitantes vão conhecer a trajetória de mulheres que fizeram a diferença no Parlamento e em movimentos sociais. A atividade marca o Dia Nacional de Luta Contra […]
outubro 10, 2022

Embalagens menores devem ser avisadas ao consumidor, propõe projeto

Projeto de Lei que tramita no Senado obriga as empresas, nos seis meses seguintes após à diminuição do tamanho de embalagens ou quantidades do produto vendido, a colocarem esta informação de forma explícita nos rótulos. Autor do (PL) 2551/2022, o senador Guaracy Silveira (PP-TO) lembra que tem aumentado a quantidade de […]
outubro 10, 2022

Proposta reserva a mulheres 5% das vagas para motoristas profissionais

Trabalho, Previdência e Assistência Mais de 97% das habilitações para dirigir veículos pesados pertencem a homens; mulheres ocupam 0,3% das vagas de motoristas profissionais 10/10/2022 – 13:26   Elaine Menke/Câmara do Deputados Deputado Joceval (ao microfone), autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2493/22 reserva às mulheres 5% […]
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