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5 de julho de 2022

Comissão sobre violência no Norte avalia resultados de visita ao Vale do Javari (AM)

A Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte (CTENorte) faz reunião nesta quarta-feira (6), às 10h, para debater os resultados obtidos após a visita de diligência feita no Vale do Javari, território indígena no Amazonas onde ocorreram os assassinatos do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo. Os […]

5 de julho de 2022

Debate sobre regulação de bioinsumos revela discordâncias sobre projeto

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado promoveu nesta terça-feira (5) a primeira das duas audiências públicas sobre o PL 3.668/2021, projeto de lei que cria um marco regulatório para o uso de bioinsumos na agricultura. Durante o debate, houve discordâncias quanto à proposta: parte dos debatedores defende a […]

5 de julho de 2022

Relatora apresenta relatório favorável à PEC do piso salarial para enfermeiros

Trabalho, Previdência e Assistência Proposta vai permitir que lei federal institua o piso para a categoria 05/07/2022 – 18:34 Billy Boss/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto: “Proposta corrige uma distorção histórica” A relatora da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição do Piso da Enfermagem (PEC 11/22), […]

5 de julho de 2022

Ministro da Cidadania destaca aumento da captação de recursos privados para o esporte

05/07/2022 – 18:33 Billy Boss/Câmara dos Deputados Bento: “Zeramos a fila de projetos a serem analisados pela lei de incentivo ao esporte” O ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, participou de audiência pública da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (5) e comemorou o aumento da captação de recursos privados para […]

5 de julho de 2022

Aposentados passam a ter perfil personalizado na plataforma gov.br

Novo espaço reúne serviços sobre como atualizar cadastros, emitir certidões e solicitar benefícios Publicado em 05/07/2022 13h48 Atualizado em 05/07/2022 14h42 A plataforma gov.br criou um novo perfil de usuário voltado para aposentados ou para quem está próximo da aposentadoria. Ele reúne todos os serviços e informações direcionados para esse […]

5 de julho de 2022

O CNPq está com quatro chamadas abertas para bolsas de iniciação científica e tecnológica

Notícias Iniciação Científica e Tecnológica Ao todo, são 35 mil bolsas a serem concedidas. A Chamada do PIBIC está em suas últimas semanas de submissão de propostas Publicado em 05/07/2022 13h47 Estão abertas as chamadas dos Programas Institucionais de Iniciação Científica e Tecnológica – PIBIC e PIBITI – do Conselho […]

5 de julho de 2022

Obter apoio e qualificação do Telessaúde

Obter apoio e qualificação do Telessaúde ” Telessaúde Brasil Redes” , ” Telessaúde” Última Modificação: 05/07/2022 O que é? É o uso de tecnologias da informação e comunicação para atividades à distância relacionadas à melhoria da saúde da população por meio da qualificação do SUS. As atividades do Programa Telessaúde […]

5 de julho de 2022

Áudio: Autor de feminicídio terá que ressarcir INSS por despesas previdenciárias, aprova comissão

Home Áudios Marcella Cunha | 05/07/2022, 17h55 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) um projeto que determina que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre com ação judicial contra autores de feminicídio para reaver gastos previdenciários, como pensão por morte (PL 6.410/2019). Os senadores também aprovaram […]

5 de julho de 2022

Áudio: Em audiência, debatedores são contra parlamentares em embaixadas

Home Áudios Roberto Fragoso | 05/07/2022, 17h39 Debatedores foram unanimemente contrários a permitir que parlamentares assumam embaixadas sem deixar o mandato. A mudança está prevista em uma proposta de emenda à Constituição (PEC 34/2021) em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os especialistas alertaram para riscos de instabilidade […]

5 de julho de 2022

Líder do governo anuncia acordo para derrubada de vetos a propostas de incentivo à cultura

Plenário 05/07/2022 – 18:29 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso desta terça-feira O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO), afirmou que os líderes partidários chegaram a um acordo para superar a pauta de vetos pendentes de votação. Esse acordo prevê a derrubada dos vetos às […]

5 de julho de 2022

Comissão debaterá ameaça a represa em Minas Gerais por empreendimento imobiliário

05/07/2022 – 18:11 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Júlio Delgado: danos ambientais levarão à escassez hídrica na região de Juiz de Fora A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (7) para discutir a situação da represa Chapéu D’Úvas, localizada em […]

5 de julho de 2022

Congresso inicia sessão para votar 27 vetos presidenciais; acompanhe

Plenário 05/07/2022 – 15:35 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional começou a sessão deliberativa para analisar 27 vetos presidenciais, como o 20/22, sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, também conhecida como Lei Aldir Blanc 2 (Projeto de Lei 1518/21). O […]

5 de julho de 2022

Intérpretes e tradutores de LIBRAS podem acompanhar pessoas com deficiência nas unidades do INSS

Portaria também altera exigências de identificação de beneficiários enfermos ou idosos Publicado em 05/07/2022 14h44 Publicada na última quinta-feira (29/06), a Portaria DIRBEN/INSS nº 1.027, de 28 de junho de 2022, ratificou algumas orientações já estabelecidas na Portaria PRES/INSS nº 1.347, de 30 de agosto de 2021, sobre o período […]

5 de julho de 2022

Emissão de certidões poderá ser feita pela internet

Certidão negativa de débitos tributários já pode ser baixada automaticamente sem necessidade de preenchimento de dados Publicado em 05/07/2022 14h43 A certidão negativa de débitos tributários, da Receita Federal, já pode ser baixada pelo gov.br na internet, de forma automática, sem a necessidade de preencher formulários. Além da emissão de […]

5 de julho de 2022

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Última Modificação: 05/07/2022 O que é? Descrição Quem pode utilizar este serviço? Etapas para a realização deste serviço Título da etapa Tempo de duração da etapa Não estimado ainda Outras Informações Quanto tempo leva? Não estimado ainda Informações adicionais ao tempo estimado Este serviço é gratuito para o cidadão. Para […]