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19 de abril de 2023

Vídeo: Contratos temporários de saúde devem ser prorrogados no Rio de Janeiro

18/04/2023, 21h12 Os contratos de mais de 4 mil profissionais de saúde de hospitais federais e institutos nacionais no Rio de Janeiro podem ser prorrogados. É o que decidiu o Senado, nesta terça-feira (18), ao aprovar a MP 1.142/2022. O texto segue para sanção da Presidência da República. O Plenário […]

19 de abril de 2023

Debatedores avaliam limitações do cashback da reforma tributária

18/04/2023 – 21:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Mendes: cashback deve aumentar consumo dos que ganham até 1 salário mínimo Especialistas ouvidos pelo Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara (PEC 45/19) mostraram preocupação com o mecanismo de devolução do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para […]

19 de abril de 2023

Governo promete cumprir Convenção Internacional sobre Direitos da Pessoa com Deficiência, assinada em 2009

18/04/2023 – 20:51 A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara realizou audiência pública para ouvir dos representantes do governo federal quais políticas vão ser implementadas prioritariamente para essa parcela da população. A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, afirmou […]

19 de abril de 2023

Lira recebe projeto com novas metas ficais no Planalto e prevê votação até 10 de maio

18/04/2023 – 19:43 Reprodução YouTube Lira concede entrevista ao lado de Haddad no Planalto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregaram aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta terça-feira (18), em evento fechado […]

18 de abril de 2023

Subcomissão do Senado sobre ensino médio apresenta plano de trabalho

A subcomissão temporária do Senado criada para debater e avaliar o ensino médio no Brasil aprovou seu plano de trabalho nesta terça-feira (18). Além disso, definiu a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) como a relatora do grupo. O plano de trabalho foi sugerido pela presidente da subcomissão, senadora Teresa Leitão (PT-PE). O […]

18 de abril de 2023

Áudio: Senado autoriza prorrogação de contratos de profissionais da saúde no RJ

O Plenário do Senado autorizou a prorrogação dos contratos temporários de profissionais da saúde no Rio de Janeiro. A medida provisória aprovada (MP 1.142/2022) prorrogou até dezembro de 2024 os contratos temporários de 4.117 profissionais da saúde que trabalham nos hospitais federais e institutos nacionais de saúde no estado. O […]

18 de abril de 2023

Áudio: Presidente do Senado garante votação rápida do novo arcabouço fiscal

Home Áudios Hérica Christian | 18/04/2023, 20h08 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que dará prioridade para a votação do novo arcabouço fiscal. O projeto, já entregue pelo Executivo ao Congresso, limita o aumento das despesas ao crescimento da receita, em substituição ao teto de gastos, que permitia um […]

18 de abril de 2023

TCU vai adotar fiscalização simultânea de gastos com cartão corporativo da Presidência

Política e Administração Pública Modalidade de controle contínuo foi sugerida pelo tribunal diante de pedido do Congresso Nacional 18/04/2023 – 20:09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é autor de proposta que propõe teto de gastos para cartões corporativos O Tribunal de Contas da União (TCU) vai adotar a […]

18 de abril de 2023

Pescadores cobram reparação por rompimento de barragem em Mariana, ocorrida em 2015

Meio ambiente e energia Representantes da Fundação Renova e do Ministério Público não comparecem a audiência na Câmara 18/04/2023 – 20:01 VInicius Loures / Câmara dos Deputados Debatedores cobraram o pagamento de indenizações aos pescadores A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e […]

18 de abril de 2023

Regulação da internet é essencial para combater ataques a escolas, aponta Flávio Dino

18/04/2023 – 19:48 Em reunião no Palácio do Planalto sobre combate à violência nas escolas, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, garantiu que o Legislativo “está absolutamente atento e comprometido com essa pauta”. Pacheco lembrou que o Senado aprovou o projeto de lei de combate […]

18 de abril de 2023

Plenário aprova 100 novos cargos de juízes leigos e melhorias para servidores

CARGOS – Novos profissionais vão atender ações de pequenas causas, segundo João de Nadegi. Foto: Roberto Soares O Plenário da Alepe aprovou nesta terça (18), em dois turnos, o Projeto de Lei (PL) nº 293/2023, de autoria do Poder Judiciário, que cria cem vagas de juízes leigos para atuação nos […]

18 de abril de 2023

Parlamentares comemoram retomada de investimentos na Refinaria Abreu e Lima

O anúncio da ampliação da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), na Região Metropolitana do Recife (RMR), repercutiu na Reunião Plenária desta terça (18). Parlamentares comemoraram a decisão da Petrobras de voltar a investir no empreendimento, instalado em Suape. A proposta do Governo do Estado de obter empréstimo para aplicar em […]

18 de abril de 2023

Aprovado acordo de ajuda mútua em matéria penal com a Romênia

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18), em votação simbólica, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 776/2021, que trata do acordo entre Brasil e Romênia sobre auxílio jurídico mútuo em matéria penal. O acordo havia sido assinado em Brasília em junho de 2017. O relator da matéria foi o senador Hamilton […]

18 de abril de 2023

Jorge Seif diz que população quer investigação do 8 de janeiro

O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou nesta terça-feira (18) o adiamento da leitura do pedido de criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro. Para o parlamentar, a população brasileira quer justiça e deseja que os verdadeiros culpados sejam identificados […]

18 de abril de 2023

Jovens discutem futuro do país na CDH e no Unicef

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) promoveu nesta terça-feira (18) uma audiência pública com o tema “O futuro dos jovens e adolescentes no Brasil”. A reunião — que aconteceu a pedido do presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS) — contou com a presença de cerca de 50 jovens […]