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22 de março de 2023

CDH aprova audiências públicas sobre autismo, mulheres e combate à fome

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) cinco requerimentos para audiências públicas sobre assuntos de interesse do colegiado ou matérias em tramitação na Casa. As datas dos debates ainda não foram definidas. O REQ 17/2023 propõe uma audiência pública sobre a realidade, as perspectivas e os desafios […]

22 de março de 2023

Vídeo: Acompanhe ao vivo: Sessão deliberativa ordinária – 22/03/2023

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22 de março de 2023

Áudio: CCJ pode votar texto que proíbe poder público de contratar condenados por agressões a mulheres e crianças

Home Áudios Bruno Lourenço | 22/03/2023, 13h42 O poder público pode ser proibido de contratar condenados por crimes de racismo, tráfico de drogas, tortura, violência contra mulheres ou crianças e por crimes contra a administração pública. É o que prevê projeto de lei (PL 1.899/2019) do senador Marcos do Val […]

22 de março de 2023

Jorge Braz é eleito presidente da Comissão de Defesa do Consumidor

Consumidor Teólogo e bispo da Igreja Universal, Jorge Braz está no segundo mandato e já presidiu o Procon na cidade do Rio de Janeiro 22/03/2023 – 14:25 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados Braz (C) e Russomano, respectivamente presidente e 1º vice da comissão O deputado Jorge Braz (Republicanos-RJ) foi […]

22 de março de 2023

Projeto obriga seguradora a informar existência de indenização a beneficiários de seguro de vida

Consumidor Texto determina que os cartórios de registro civil devem comunicar o óbito de todos os cidadãos à Superintendência de Seguros Privados (Susep) 22/03/2023 – 13:07 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei 524/23 obriga as seguradoras a informar aos beneficiários de […]

22 de março de 2023

Central telefônica oferecerá serviço a pessoa com deficiência, aprova CCT

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto determinando que as centrais telefônicas de serviços de utilidade pública ofereçam atendimento especializado a pessoas com deficiência. O relatório do PL 4.486/2019, da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), foi lido por Confúcio Moura (MDB-RO). Como foi alterada no Senado, a proposta retorna à Câmara para […]

22 de março de 2023

Vídeo: Ao vivo: Comissão de Meio Ambiente debate mudanças climáticas

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22 de março de 2023

Chico Rodrigues destaca importância da agricultura familiar

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento na terça-feira (21), a importância do apoio do governo federal à agricultura familiar. Para o parlamentar, essa é uma das principais fontes de criação de renda e emprego para o homem do campo. — É inquestionável a sua importância [da agricultura familiar] para […]

22 de março de 2023

Flávio Dino irá à CCJ esclarecer ações pós-8 de janeiro e ida ao Complexo da Maré

22/03/2023 – 13:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados reunidos na CCJ nesta manhã A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) um convite para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comparecer à comissão na próxima terça-feira […]

22 de março de 2023

Lançadas frentes parlamentares católica, de combate ao câncer e às doenças cardiovasculares, e em prol da saúde

22/03/2023 – 13:27 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputados reunidos para o lançamento das frentes Foram lançadas nesta quarta-feira (22), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana e as Frentes Parlamentares Mistas em Prol da Luta Contra o Câncer; em Prol do Combate às Doenças […]

22 de março de 2023

Projeto classifica sexo com animais como crime hediondo, com pena de até 5 anos

Direito e Justiça Hoje, prática pode ser enquadrada como maus-tratos; projeto visa aumentar pena e permitir prisão temporária do indiciado 22/03/2023 – 13:12 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola um dos autores da proposta O Projeto de Lei 178/23 tipifica o crime de zooerastia – a […]

22 de março de 2023

Áudio: Mourão classifica como inaceitáveis ameaças do PCC a Sérgio Moro

Home Áudios Bruno Lourenço | 22/03/2023, 12h27 O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) disse nesta quarta-feira (22) que ameaças do PCC ao senador Sérgio Moro (União-PR) são inaceitáveis e que é preciso rever com urgência a atual Lei Antiterrorismo (Lei 13.260, de 2016). Opções: Download MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Polícia Federal Segurança […]

22 de março de 2023

CDH aprova controle manual de freio e acelerador em carro de locadora adaptado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei (PL 4.396/2019) que obriga as locadoras de automóveis a instalar controles manuais obrigatórios de freio e acelerador em veículos adaptados. O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015) em vigor prevê comandos manuais de […]

22 de março de 2023

Comissão ouve representantes do garimpo em território ianomâmi

A comissão temporária externa do Senado que acompanha a crise humanitária em território indígena ianomâmi, em Roraima, ouviu representantes dos garimpeiros em audiência pública nesta terça-feira (22). A Urihi Associação Yanomami, que representa essa comunidade, chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a reunião, mas o pedido […]

22 de março de 2023

Microsoft lança no Brasil ‘óculos’ de realidade mista que custa quase R$ 60 mil

Dispositivo HoloLens 2 ‘une’ físico e virtual para interações em indústrias, hospitais e escolas. Equipamento chega ao país com quatro anos de atraso devido à pandemia. Microsoft lança no Brasil ‘óculos’ de realidade mista que custa quase R$ 60 mil Divulgação/Microsoft Quatro anos depois de seu anúncio global, a Microsoft […]