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14 de julho de 2022

Especialistas cobram a proteção dos patrimônios histórico e humano do Cais do Valongo

13/07/2022 – 21:15 Billy Boss/Câmara dos Deputados Benedita aposta na aprovação de projeto para garantir a proteção do Cais do Valongo Em audiência na Comissão de Cultura da Câmara nesta quarta-feira (13), quilombolas, representantes do Ministério Público e profissionais de história, antropologia e urbanismo cobraram a efetiva proteção do […]

14 de julho de 2022

Representantes da sociedade civil celebram os 25 anos do Estatuto dos Refugiados

Direitos Humanos Comissão de Direitos Humanos promoveu audiência pública para lembrar a importância da lei; participantes do evento, porém, cobraram políticas públicas para que a lei possa ser efetivamente cumprida 13/07/2022 – 21:08 Billy Boss/Câmara dos Deputados Audiência também celebrou os 40 anos da atuação da Acnur no País […]

13 de julho de 2022

Netflix e Microsoft fecham parceria para oferta de assinatura streaming apoiada por anúncios e mais barata

Em abril, a empresa havia anunciado produtos nesse modelo, além dos planos básicos, padrão e premium sem anúncios. Netflix Reuters/Dado Ruvic A Netflix anunciou parceria com Microsoft para oferecer novo plano de assinatura dentro do seu serviço de streaming, com suporte da publicidade, a preço mais baixo. A Microsoft será […]

13 de julho de 2022

Gross Value of Agricultural Production reaches R$ 1.241 trillion

Published in Jul 13, 2022 10:50 AM Gross Value of Agricultural Production reaches R$ 1.241 trillion for 2022, based on information from June, i.e. 1.6% above that obtained in 2021. Crops, with sales of R$ 875.50 billion, were the main responsible for the growth of the Gross Value of Agricultural […]

13 de julho de 2022

Solicitar Registro de Pescador Amador

Novo Iniciar Última Modificação: 13/07/2022 O que é? A Pesca amadora ou esportiva é considerada atividade de natureza não comercial, no que se refere ao produto de sua captura, sendo vedada a comercialização do recurso pesqueiro capturado. O produto da pesca amadora pode ser utilizado para o consumo próprio, ornamentação, […]

13 de julho de 2022

Vai à sanção projeto que prorroga Lei de Incentivo ao Esporte até 2027

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto que prorroga até 2027 o benefício de dedução no imposto de renda para projetos esportivos, previsto na Lei de Incentivo ao Esporte — LIE. O texto (PL 940/2022), do ex-deputado federal João Derly (RS) e relatado pelo senador Romário (PL-RJ), ainda aumenta os […]

13 de julho de 2022

Aprovada MP que libera R$ 1,2 bilhão para agricultores atingidos por seca

O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a medida provisória que liberou R$ 1,2 bilhão para agricultores familiares cujas safras foram prejudicadas pela seca em quatro estados: Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina (MP 1.111/2022). O texto segue para promulgação. Os recursos previstos na medida provisória […]

13 de julho de 2022

Áudio: Aprovado aumento do limite de deduções para programas de desporto

Home Áudios Hérica Christian | 13/07/2022, 19h57 O projeto relatado pelo senador Romário (PL-RJ) aumenta o limite das deduções do Imposto de Renda para projetos desportivos e paradesportivos. O de pessoas físicas será de 7% e o de empresas de 2%. Já o teto de 4% valerá para ações de […]

13 de julho de 2022

Câmara conclui votação da PEC do Estado de Emergência em 2° turno; acompanhe

13/07/2022 – 20:28 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a votação da PEC do Estado de Emergência (Proposta de Emenda à Constituição 15/22), que permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até […]

13 de julho de 2022

Debatedores defendem seguro de vida mais flexível para idosos

13/07/2022 – 19:43 Billy Boss/Câmara dos Deputados Vilson da Fetaemg: é preciso ver o lado social do seguro Debatedores cobraram nesta quarta-feira (13) critérios mais acessíveis nos contratos de seguro de vida para idosos. Um dos pontos discutidos foi a definição do prêmio, que varia de acordo com a […]

13 de julho de 2022

Secretaria de Trabalho abre cursos de capacitação em nove municípios

A Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco (SETEQ) está promovendo quatro cursos de capacitação nas áreas de estética e beleza. A ideia é beneficiar 180 pessoas, distribuídas em nove turmas, com quatro horas de aulas por dia. Os cursos vão atender aos moradores dos municípios de Santa Maria […]

13 de julho de 2022

Órgãos Federais disponibilizam novas redes temporárias

Informações e serviços para os cidadãos estão disponíveis em perfis provisórios até o fim das eleições de 2022 As redes oficiais dos órgãos federais foram substituídas temporariamente por novas redes e estão com seus espaços de comentários fechados. Durante todo o período eleitoral, os perfis temporários estão em funcionamento para […]

13 de julho de 2022

Começa período de matrícula da chamada regular do Sistema de Seleção Unificada

Os estudantes têm até o dia 18 para efetuarem a matrícula nas instituições de ensino superior Publicado em 13/07/2022 14h46 Os candidatos selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada, do segundo semestre de 2022, podem fazer a matrícula na instituição de ensino a partir desta quarta-feira (13/07). A […]

13 de julho de 2022

Acessar a Torre MCTI

Novo Iniciar Última Modificação: 13/07/2022 O que é? Plataforma que integra os atores e soluções do ecossistema de Ciência, Tecnologia e Inovações, nos termos da Portaria MCTI nº 5.134/2021. O acesso logado à Torre MCTI possibilita o cadastramento institucional e o acesso às funcionalidades disponíveis às instituições cadastradas. Quem pode utilizar […]

13 de julho de 2022

Lasier: Brasil vive momento ‘conturbado’ e pautas importantes ficam em segundo plano

Ao avaliar a conjuntura social e política do Brasil às vésperas das eleições, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) disse, em pronunciamento nesta quarta-feira (13), que estamos passando por um momento “controvertido e conturbado”. Em sua opinião, chegamos ao segundo semestre sem que medidas estruturantes tenham sido efetivadas, como a reforma […]