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29 de março de 2023

Áudio: CDH fará audiências sobre sugestão de novo Estatuto do Trabalho

Home Áudios Carol Teixeira | 28/03/2023, 21h19 A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) fará quatro audiências públicas para discutir a sugestão legislativa de um novo Estatuto do Trabalho (SUG 12/2018). A primeira está marcada para o dia 10 de abril, a partir das 9h. O […]

29 de março de 2023

Áudio: Senado aprova inclusão de Uruana de Minas à Região Integrada do DF

O Senado aprovou projeto (PLP 189/2019) que inclui o município de Uruana de Minas na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno. A Ride do DF e Entorno é composta de 33 municípios, além do Distrito Federal. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

29 de março de 2023

Pacheco busca ‘consenso’ para MPs e promete a Lula celeridade com regra fiscal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio da Alvorada, no final da tarde desta terça-feira (28), para tratar da tramitação de Medidas Provisórias. No encontro, que ocorreu a pedido de Lula e durou mais de duas horas, Pacheco disse ao presidente […]

29 de março de 2023

Decisão do BC sobre juros provoca críticas da base do governo e é defendida pela oposição no Plenário

Economia Deputados da base governista cobram juros mais baixos, enquanto oposicionistas ressaltam combate à inflação 28/03/2023 – 21:19 A taxa básica de juros definida pelo Banco Central continua a gerar discussões no Plenário da Câmara dos Deputados, com críticas da base governista e discursos favoráveis de parlamentares da oposição. […]

29 de março de 2023

Câmara lança campanha de combate à violência política contra mulheres

28/03/2023 – 20:56 Billy Boss/Câmara dos Deputados Lançamento da campanha de combate à violência política contra mulheres Com a presença das ministras das Mulheres, Aparecida Gonçalves, e da Igualdade Racial, Anielle Franco, a Câmara lançou nesta terça-feira (28) a quarta edição da campanha de combate à violência política contra […]

28 de março de 2023

Senado aprova a criação da Semana da Educação Olímpica e Paralímpica

O Plenário aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que inclui no calendário escolar das instituições públicas a Semana da Educação Olímpica e Paralímpica. O PL 5.015/2019 retorna à apreciação da Câmara dos Deputados. O projeto foi aprovado com a emenda do relator, senador Confúcio Moura […]

28 de março de 2023

Margareth Buzetti alerta para os riscos das propostas de reforma tributária

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (28), alertou para os riscos que a reforma tributária, “da forma como está posta”, trará para a economia brasileira. Para ela, as reformas devem ser feitas em conjunto, para que os impactos sejam avaliados e minimizados e estimulem os principiais setores da […]

28 de março de 2023

Áudio: Escolas públicas podem ter Semana da Educação Olímpica e Paralímpica

O calendário escolar das instituições públicas pode ganhar mais uma atividade: a Semana da Educação Olímpica e Paralímpica. É o que prevê o projeto de lei (PL 5.015/2019) aprovado nesta terça-feira (28) pelo Plenário do Senado. O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou emenda para que a data de início da […]

28 de março de 2023

Setor agropecuário defende alíquotas menores para a atividade na reforma tributária

28/03/2023 – 20:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Conchon: desoneração deve ser ampla para não prejudicar a classe média Representantes do setor agropecuário manifestaram aos deputados do grupo de trabalho da reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) sua preocupação com o fim da desoneração da cesta básica a partir da […]

28 de março de 2023

Câmara aprova MP que altera tabela de cálculo de vencimento de servidores no exterior

28/03/2023 – 18:20 • Atualizado em 28/03/2023 – 20:14 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira (C), comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a Medida Provisória 1146/22, que altera a tabela de Fatores de Conversão da Retribuição Básica – […]

28 de março de 2023

Pacheco se solidariza com vítimas de ataque em escola e enchentes no Acre

Durante a sessão plenária desta terça-feira (28), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, homenageou a professora Elisabeth Tenreiro, que morreu aos 71 anos após ser atacada em uma escola na cidade de São Paulo — os senadores fizeram um minuto de silêncio em seu respeito. Pacheco também manifestou solidariedade às […]

28 de março de 2023

Senado vai comemorar 100 anos da Previdência Social

O centenário da Previdência Social no Brasil será tema de uma sessão especial no Senado. O Plenário aprovou nesta terça-feira (28) requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS) e outros parlamentares para celebrar a Lei Eloy Chaves, norma que deu origem ao sistema público de aposentadorias, pensões e benefícios “A Lei […]

28 de março de 2023

Pessoas com deficiência: atendimento de serviços de emergência será adaptado

O Plenário aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei (PL 4.486/2019) que prevê atendimento diferenciado a pessoas com deficiência nos serviços de emergência e denúncia. A ideia é que os atendimentos por meio de telefone, smartphones e outros dispositivos sejam adaptados e garantam prioridade para esse público. Aprovado com […]

28 de março de 2023

Flávio Dino diz que é “esdrúxulo” associar visita à Maré a encontro com criminosos

28/03/2023 – 19:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dino: “É preciso ter seriedade no debate público” O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28) que sua ida ao Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio de Janeiro, no dia 13 […]

28 de março de 2023

Dino nega ter sido informado previamente pela Abin sobre ataques de 8 de janeiro

Política e Administração Pública Sobre a política de armas do governo federal, o ministro afirmou que o objetivo é combater as facções criminosas 28/03/2023 – 19:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dino: “Inventaram que eu recebi um informe da Abin” Durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça da […]