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3 de março de 2023

Perde a vigência MP que previa isenção fiscal em lucro das aplicações de estrangeiros em títulos privados

03/03/2023 – 15:16 Depositphotos Antes da MP, nenhuma das aplicações contava com isenção do Imposto de Renda Perdeu a vigência nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1137/22, que concedia a residentes ou domiciliados no exterior isenção de Imposto de Renda sobre rendimentos de aplicações feitas no Brasil em títulos […]

3 de março de 2023

Projeto obriga órgãos públicos a oferecer tecnologia assistiva para pessoas com deficiência

03/03/2023 – 15:00 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Márcio Honaiser, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 708/23 obriga órgãos públicos a garantir condições de acessibilidade a todos os cidadãos, oferecendo a pessoas com deficiência recursos de tecnologia assistiva ou profissionais com habilitação em Libras e Braile. […]

3 de março de 2023

Duo Malakoff leva Série de apresentações musicais ao Recife Antigo

Postado em: Funcultura | Música 03/03/2023 Divulgação O músico Arismar do Espítito Santo será uma das atrações do Duo Malakoff Equipamento cultural gerenciado pela Secult-PE/Fundarpe, a Torre Malakoff sedia, nos próximos dias 18 e 19 de março (sábado e domingo), das 16h às 20h, uma série de apresentações musicais com […]

3 de março de 2023

Secult-PE inicia escutas com classe artístico-cultural sobre a Lei Paulo Gustavo

Nos dias 13, 14 e 15 de março serão realizados encontros em parceria com os Conselhos do Audiovisual, de Políticas Culturais e de Preservação do Patrimônio Cultural sobre a execução da lei em Pernambuco Postado em: Secretaria de Cultura 03/03/2023 Felipe Souto Maior – Secult-PE/Fundarpe Escutas com a sociedade civil […]

3 de março de 2023

Projeto estimula integração econômica entre Brasil e demais países da América do Sul

O Senado analisa um projeto de lei que concede incentivos fiscais que favoreçam a integração econômica de países da América do Sul. Do senador Paulo Paim (PT-RS), o PL 455/2023 ainda será distribuído para as comissões permanentes da Casa. De acordo com a proposta, podem ser beneficiados empreendimentos de integração desenvolvidos por […]

3 de março de 2023

Projeto torna permanente laudo sobre deficiência ou transtorno irreversível

Saúde A validade do laudo fica condicionada à comprovação de vida do paciente 03/03/2023 – 12:52 Reprodução/Facebook A autora da proposta, deputada Maria Arraes O Projeto de Lei 442/23 estabelece o caráter permanente de laudos médicos periciais que atestem deficiências ou transtornos físicos, mentais ou intelectuais de caráter irreversível. […]

3 de março de 2023

Inscrição do concurso público para professor no Jaboatão inicia segunda-feira

As inscrições para o concurso público para professores da rede municipal de ensino do Jaboatão dos Guararapes iniciarão na próxima segunda-feira (6) e vão até o dia 10 de abril. Os candidatos concorrerão a 627 vagas com salários de até R$ 4.506, valor acima do piso nacional da categoria. O […]

3 de março de 2023

Projeto define como crime hediondo a exploração de trabalho análogo à escravidão

Direito e Justiça Os crimes hediondos são insuscetíveis de anistia, graça, indulto e fiança 03/03/2023 – 13:28 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Amanda Gentil: inúmeros relatos de condições de trabalho que remetem a uma escravidão contemporânea O Projeto de Lei 734/23 classifica como hediondo o crime de exploração de trabalho […]

3 de março de 2023

Projeto cria 70 cargos efetivos no Conselho Nacional de Justiça

Política e Administração Pública Presidente do CNJ argumenta que a estrutura do órgão é a mesma desde sua criação, em 2011 03/03/2023 – 13:27 Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do Conselho Nacional de Justiça CNJ em Brasília O Projeto de Lei 683/23, do Supremo Tribunal Federal (STF), cria 20 cargos de […]

3 de março de 2023

Projeto proíbe contratação de condenados por crime previsto na Lei Maria da Penha

Segurança 03/03/2023 – 12:54 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Josenildo O Projeto de Lei 291/23 proíbe a contratação, na administração pública federal, estadual, distrital e municipal, de pessoas que forem condenadas por violência contra a mulher com base na Lei Maria da Penha. O texto […]

3 de março de 2023

Eduardo da Fonte pede urgência ao governo do estado na emissão da carteira da pessoa com autismo

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) solicitou nesta quinta-feira (02) à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, urgência na emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). O fornecimento do documento às pessoas com autismo em todo o estado de Pernambuco foi determinado pelo Decreto […]

3 de março de 2023

Áudio: Senado analisará MP que amplia prazo de pagamento do Pronampe

Home Áudios Bruno Lourenço | 03/03/2023, 12h17 A Câmara aprovou na quarta-feira (1º) a medida provisória que amplia prazos de pagamento ao Pronampe e agora é a vez de o Senado analisar a MP 1.139/2022. O texto mantém limite dos juros do programa, amplia a carência máxima, reabre prazos para renegociação de […]

3 de março de 2023

Projeto assegura exame de cariótipo no SUS em recém-nascidos com Síndrome de Down

Saúde Segundo deputado, exame possibilitará a obtenção do diagnóstico precoce de possíveis outras doenças 03/03/2023 – 12:32 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Duarte destaca que diagnóstico precoce traz benefícios para a família e a saúde pública O Projeto de Lei 367/23 assegura a realização do chamado exame de cariótipo em […]

3 de março de 2023

Como tecnologia pode ajudar a resolver problema de plástico em oceanos

Empresas usam redes, imagens de satélite e barcos para monitorar e reduzir a quantidade de lixo que chega aos oceanos. Garrafas de plástico se acumulam atrás da barreira Interceptor da Ocean Cleanup em Kingston Harbour, Jamaica THE OCEAN CLEANUP Tentar resolver o problema mundial da poluição plástica nos oceanos tem […]

3 de março de 2023

Senado entregará Diploma Bertha Lutz a sete agraciadas no Dia da Mulher

O Senado entrega na próxima quarta-feira (8), durante as atividades do Dia Internacional da Mulher, o Diploma Bertha Lutz. A premiação vai para sete mulheres que deram contribuição relevante à defesa dos direitos e das questões de gênero no Brasil. A sessão de condecoração está marcada para as 9h, no Plenário […]