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13 de julho de 2022

Audiência sobre condições trabalhistas de caminhoneiros será remarcada

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado cancelou a reunião que estava marcada para esta quinta-feira (14). Estava prevista uma audiência pública para “discutir as denúncias relativas a condições trabalhistas críticas a que estariam sendo submetidos os caminhoneiros de transporte de carga pelo Brasil, bem como […]

13 de julho de 2022

Congresso vota nesta quinta vetos a Marco das Ferrovias e punição para fake news

Cinco vetos presidenciais estão na pauta da sessão do Congresso marcada para esta quinta-feira (14), às 13h. Entre eles estão o Veto 67/2021, aplicado à Lei 14.273, de 2021, que trata do Marco Legal das Ferrovias; e o Veto 46/2021, sobre a criminalização de fake news. Os vetos do presidente Jair Bolsonaro a […]

13 de julho de 2022

Texto-base da PEC do Estado de Emergência é aprovado em 2º turno; acompanhe

13/07/2022 – 19:08 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da PEC do Estado de Emergência (PEC 15/22). O texto permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até […]

13 de julho de 2022

Comissão debate processo de liquidação de empresa pública que produz semicondutores

13/07/2022 – 18:54 Elaine Menke/Câmara do Deputados Tatto: Brasil pode deixar um seleto grupo de países que produzem semicondutores A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (14) para discutir o processo de liquidação do Centro Nacional de Tecnologia […]

13 de julho de 2022

Lideranças do Progressistas discutem soluções para os danos causados pelas chuvas

Em reunião no Ministério do Desenvolvimento Regional, nesta quarta-feira (13), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), a deputada estadual Clarissa Tércio, o prefeito Júnior de Beto (Palmares) e o vice-prefeito Luciano Júnior, o vereador Pastor Júnior Tércio (Recife), o pré-candidato a deputado federal Lula da Fonte e o ex-prefeito […]

13 de julho de 2022

Recife celebra a Semana Hermilo Borba Filho

De sábado (16) a quarta-feira (20), estará em cartaz no Teatro Hermilo Borba Filho a 19ª edição da Semana Hermilo, promovida pela Prefeitura do Recife. A programação, que contará com palestra, contação de história,espetáculos teatrais e apresentações da cultura popular, é gratuita e aberta ao público Postado em: Serviço Cultural […]

13 de julho de 2022

Gravatá recebe espetáculo da Trupe Circuluz

A Trupe Circuluz volta a colocar o pé na estrada e segue com a circulação do projeto, Trupe Circuluz na Rota da 232, que apresenta os espetáculos Circo Trupiada e Circuluz Brincante, com os palhaços e palhaças Marilia Vilas Boas, Iure Lira e Raquel Franco. Com o incentivo do Funcultura, […]

13 de julho de 2022

Para Margareth Buzetti, homens precisam entender que o corpo da mulher é inviolável

A senadora Margareth Buzetti (PP-MT) repudiou, em pronunciamento nesta quarta-feira (13), a atitude do médico anestesista Giovanni Quintela que, no lugar de levar tranquilidade a uma mulher durante o trabalho de parto, preferiu estuprá-la. O caso ocorreu esta semana no Rio de Janeiro e, segundo a senadora, se junta a […]

13 de julho de 2022

Senado aprova Medida Provisória que cria novas linhas de microcrédito; texto vai a sanção

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a Medida Provisória (MPV 1.107/2022), que criou novas linhas de microcrédito para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs). O texto segue para sanção. Com taxas de juros reduzidas, o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital) visa facilitar o acesso ao […]

13 de julho de 2022

Áudio: Sancionada lei que cria o Dia de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, em 24 de junho

Home Áudios Bianca Mingote | 13/07/2022, 17h29 Foi sancionada a lei 14.404, de 2022 que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, em 24 de junho. O PL 6.565/2019, que originou a norma, é de autoria do deputado Pedro Uczai (PT-SC) e foi aprovado pelo Senado em […]

13 de julho de 2022

Congresso realiza sessão nesta quinta-feira para análise de vetos

Plenário 13/07/2022 – 18:15 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Sessão conjunta do Congresso reúne deputados e senadores O Congresso Nacional se reúne nesta quinta-feira (14), às 10 horas, para deliberar sobre cinco vetos presidenciais. Entre eles, o veto parcial a dispositivos da lei que limita a cobrança do ICMS sobre […]

13 de julho de 2022

Ministro do Turismo afirma que brasileiros têm sido chave para retomada do setor

13/07/2022 – 17:49 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Carlos Brito: foram entregues 2.935 obras de infraestrutura turística no País O ministro do Turismo, Carlos Brito, afirmou nesta quarta-feira (13), na Câmara dos Deputados, que a redescoberta do Brasil pelos brasileiros tem sido o principal motivo da retomada econômica do setor […]

13 de julho de 2022

Comissão aprova projeto que prevê condição de segurado especial ao filiado a cooperativa de produtores

Trabalho, Previdência e Assistência Segurado especial é uma modalidade da Previdência Social que tem como base de cálculo das contribuições basicamente a receita bruta 13/07/2022 – 17:47 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Correia: medida deve fortalecer cooperativas rurais A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos […]

13 de julho de 2022

NOTA DE ESCLARECIMENTO – Credenciamento de intérpretes de Libras e Audiodescrição

A Secult-PE/Fundarpe informa que seguem abertas as inscrições para o edital de credenciamento de profissionais PF e MEI, cujo objetivo é a prestação de serviço de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e Audiodescrição, conforme o item 4.1 do edital. Os/as profissionais poderão realizar suas inscrições por meio do […]

13 de julho de 2022

Comissão aprova regra de aposentadoria para policial desligado da corporação

Trabalho, Previdência e Assistência Projeto não beneficia os militares desligados por crimes, apenas por infrações disciplinares 13/07/2022 – 17:00 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputado Daniel Silveira, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura aos policiais e […]