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17 de fevereiro de 2023

Vídeo: Conheça as atribuições da Comissão de Constituição e Justiça

17/02/2023, 09h24 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é considerada a mais importante do Senado. O colegiado analisa a constitucionalidade de todas as propostas e avalia a escolha de autoridades para os tribunais superiores e para os Conselhos Federais de Justiça e do Ministério Público, entre outras ações. Saiba […]

17 de fevereiro de 2023

CCJ analisa indicações ao STF e legalidade de projetos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é considerada a mais importante da Casa. O colegiado analisa indicações para o Supremo Tribunal Federal, tribunais superiores e outro órgãos. Faz o controle da constitucionalidade e juridicidade de propostas que lhe são submetidas. Opina sobre temas como direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral; […]

17 de fevereiro de 2023

Arns propõe indicadores para avaliar qualidade do ensino público básico

Projeto de lei prevê que a qualidade e a oferta do ensino básico público serão medidos e acompanhados, entre outros, por indicadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Também determina que a má gestão poderá ser punida civilmente — inclusive como crime de responsabilidade no caso de prefeitos e […]

17 de fevereiro de 2023

Projeto cria selo “Empresa Sem Agressor de Violência Doméstica”

Direitos Humanos Para ter o selo, a empresa terá que apresentar certidão negativa de antecedentes criminais de seus administradores 17/02/2023 – 09:02 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: empresas com o selo terão preferência em licitações O Projeto de Lei 116/23 cria um selo para identificar empresas privadas cujos […]

17 de fevereiro de 2023

Proposta inclui pesquisador bolsista como segurado obrigatório da Previdência Social

Trabalho, Previdência e Assistência Atualmente a filiação ao Regime Geral da Previdência Social desses pesquisadores é apenas facultativa 17/02/2023 – 08:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Samia Bomfim, autora da proposta O Projeto de Lei 255/23 inclui os pesquisadores bolsistas vinculados a instituições de ensino superior como segurados obrigatórios da […]

17 de fevereiro de 2023

Carnaval: pode viajar de biquíni, usar glitter ou flertar nos carros de apps? Veja as regras

Saiba o que é permitido e proibido na hora de utilizar os aplicativos de corrida. Além dos motoristas, passageiros também recebem notas e podem ter a conta desativada. Foliãs vão fantasiados de Uber para o carnaval de Olinda Rafael Medeiros/G1 Na hora de se locomover durante o carnaval muita gente […]

17 de fevereiro de 2023

O que faz influenciadores chineses saírem de casa para fazer vídeos ao vivo em ruas de bairros ricos

Vídeos mostram grupos reunidos para fazer lives em redes sociais como o Douyin, versão do TikTok para a China. Estratégia é usar recursos de localização para atrair doações maiores de moradores desses locais. Influenciadoras se reúnem em ruas de regiões ricas da China em uma tentativa de ganhar mais dinheiro […]

16 de fevereiro de 2023

Prefeita de Camutanga, Talita Fonseca, declara apoio ao deputado estadual Jeferson Timóteo

Nesta quinta-feira (16), a prefeita mais jovem do Brasil, Talita Fonseca, oficializou o seu apoio ao deputado estadual Jeferson Timóteo (PP). O diálogo entre os dois começou a ser construído lá atrás, quando ele ainda era secretário de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho. “Jeferson é […]

16 de fevereiro de 2023

Áudio: Regimento Interno do Senado completa 75 anos: conheça regras sobre o uso da palavra

Home Áudios Marcella Cunha | 16/02/2023, 19h04 Uma das principais funções do Regimento Interno do Senado, que completa 75 anos nesta quinta-feira (16), é regular o uso da palavra pelos senadores. O Parlamento é, por excelência, um local de discussões de ideias. O nome, inclusive, vem do francês, “parler”, que […]

16 de fevereiro de 2023

CDR avalia projetos de desenvolvimento social e econômico

Com quatro matérias aguardando tramitação, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deverá escolher nos próximos dias seu novo presidente para o biênio 2023-2024. A CDR, uma das 14 comissões permanentes do Senado Federal, discute assuntos como desigualdades regionais, políticas para desenvolvimento de estados e municípios, e planos para o desenvolvimento […]

16 de fevereiro de 2023

Projeto obriga academias de ginástica a contratar fisioterapeuta

Saúde Proposta também garante livre acesso de profissionais às academias para acompanhamento de clientes 16/02/2023 – 19:27 Billy Boss/Câmara dos Deputados Rosangela Gomes, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 354/23 obriga academias de ginástica e estabelecimentos similares a contratarem profissional de fisioterapia para dar assistência e […]

16 de fevereiro de 2023

Priscila Krause assume Governo de Pernambuco

A vice-governadora Priscila Krause assumiu, na tarde desta quinta-feira, 16, o Governo de Pernambuco. A governadora Raquel Lyra passará o feriado de carnaval acompanhada dos filhos. Pela primeira vez na história de Pernambuco, a passagem do comando do Executivo estadual se deu entre duas mulheres. A governadora em exercício permanece […]

16 de fevereiro de 2023

Senadores tentam desarquivar projeto sobre prisão em segunda instância

Pode voltar a ser discutido pelo Senado o projeto que permite a prisão de condenados após decisão em segunda instância, mesmo que ainda haja possibilidade de recursos em instâncias superiores. O Projeto de Lei do Senado 166/2018, do ex-senador Lasier Martins, havia sido arquivado no final da última legislatura, encerrada […]

16 de fevereiro de 2023

Criação de imposto sobre grandes fortunas tem apoio popular

Prevista na Constituição, mas nunca regulamentada, a taxação de grandes fortunas conta com significativo apoio popular. Pesquisa do instituto DataSenado revela que 62% dos brasileiros concordam com a criação de um imposto específico para os mais ricos do país. Segundo o levantamento Panorama Político 2023, 34% desaprovam a taxação de grandes […]

16 de fevereiro de 2023

Desdobramentos dos crimes socioambientais de Brumadinho e Mariana são alvos de comissão da Câmara

Meio ambiente e energia Onze deputados integram a comissão externa que deverá prosseguir com o trabalho de responsabilização e repactuação de acordos com vítimas 16/02/2023 – 18:14 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rogério Correia foi relator da CPI de Brumadinho Onze deputados de vários partidos integram a nova comissão externa […]