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28 de junho de 2022

Deputados defendem mais recursos federais para Samu em debate na Comissão de Orçamento

28/06/2022 – 15:44 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Leandre: sem ampliação do financiamento, o Samu pode parar Deputados defenderam nesta terça-feira (28), em audiência pública, o reajuste dos repasses do governo federal para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), programa que presta socorro à população em […]

28 de junho de 2022

Comissão debate cobrança de contribuição sobre a receita de empresas de streaming

Ciência, tecnologia e Comunicações 28/06/2022 – 14:34 Depositphotos Mulher olha tablet com opção de filmes em streaming A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (30) para debater projeto de lei que estabelece cobrança de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica (Condecine) sobre […]

28 de junho de 2022

Senado inaugura ferramenta virtual para receber documentos administrativos

Foi inaugurada na segunda-feira (27) uma ferramenta que permite o envio virtual de documentos administrativos para o Senado: o e-Protocolo. Com isso, o Serviço de Protocolo Administrativo do Senado (Seprot) deixa de receber as documentações por e-mail e os usuários não precisam mais comparecer ao órgão. A inovação atende a um […]

28 de junho de 2022

Áudio: Oposição protocola CPI para investigar denúncias no Ministério da Educação

Home Áudios Rodrigo Resende | 28/06/2022, 15h02 Senadores e senadoras da oposição protocolaram um pedido de CPI para investigar denúncias de corrupção envolvendo o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e pastores nos repasses de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O requerimento conta com 31 assinaturas. Milton […]

28 de junho de 2022

Áudio: Pais terão prazo para comprovar vacinação do filho na matrícula escolar, aprova CAS

Home Áudios Iara Farias Borges | 28/06/2022, 14h55 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto que obriga as escolas da educação infantil a fixar prazo para que os responsáveis apresentem a caderneta de vacinação das crianças a serem matriculadas (PL 5.099/2019). A proposta, relatada pela senadora Leila Barros (PDT-DF), […]

28 de junho de 2022

Participantes de homenagem ao Dia do Orgulho LGBTQIA+ cobram do Congresso garantia de direitos

28/06/2022 – 15:22 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Participantes da sessão afirmaram que desde a Constituição de 88 não se aprovam propostas para os LGBTQIA Participantes de sessão solene em homenagem ao Dia do Orgulho LGBTQIA cobraram a aprovação, pelos parlamentares, de propostas garantindo direitos a essa população. A sessão […]

28 de junho de 2022

Gestão compartilhada de obras aguarda votação no Plenário; conheça o projeto

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Proposta é envolver os cidadãos na fiscalização de obras públicas por meio de grupos em redes sociais 28/06/2022 – 14:53 Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca envolver os cidadãos na fiscalização de obras […]

28 de junho de 2022

Sancionada com vetos lei sobre modernização de cartórios

28/06/2022 – 14:47 Marcos Glicério Novo sistema deve facilitar acesso a documentos espalhados por diferentes cartórios O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.382/22, que efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) para modernizar e unificar sistemas de cartórios em todo o País e permitir registros e consultas […]

28 de junho de 2022

Senadores protocolam pedido de CPI para apurar corrupção no Ministério da Educação

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jean Paul Prates (PT-RN) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) protocolaram nesta terça-feira (28) o requerimento de instalação de uma CPI para investigar suspeitas de corrupção no Ministério da Educação. Até o início da tarde, o documento contava com 30 assinaturas, três além das 27 exigidas pelo […]

28 de junho de 2022

Áudio: Debate na CMO demonstra falta de recursos para o funcionamento do Samu

Home Áudios Bruno Lourenço | 28/06/2022, 13h49 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) debateu nesta terça-feira (28) o financiamento do Samu, o Serviço para Atendimento Móvel de Urgência. Deputados e senadores foram alertados que o aporte de recursos federais para o programa está sem reajustes há 9 anos e corre […]

28 de junho de 2022

Pais poderão ter prazo para comprovar vacinação de crianças

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que obriga as escolas a fixar prazo para que pais ou responsáveis apresentem a caderneta de vacinação das crianças a serem matriculadas (PL 5.099/2019). Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto recebeu parecer favorável, com emendas da relatora, […]

28 de junho de 2022

Lei confere título de Capital Nacional do Morango ao município paulista de Atibaia

Cidades e transportes 28/06/2022 – 14:16 Depositphotos Foi sancionada na segunda-feira (27) a Lei 14.383/22, que confere o título de Capital Nacional do Morango ao município de Atibaia (SP). A cidade possui pouco mais de 144 mil habitantes e é conhecida pela produção da fruta e pela Festa de […]

28 de junho de 2022

Sancionada com vetos a lei que regulamenta a profissão de educação física

28/06/2022 – 12:52 Sebastião Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Uma lei de 1998 já regulamentava de forma sucinta a atuação dos educadores físicos Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28) a Lei 14.386/22, que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais de educação física e regulariza a lei […]

28 de junho de 2022

Mamam abre a mostra coletiva “Isto é um roçar de mãos?”

“Isto é um roçar de mãos?” é a nova exposição coletiva no Aquário Oiticica, sediado no Museu de Arte Moderna Aloisio Magalhães (Mamam). Prevista para o dia 2 de julho, das 12h às 17h, a inauguração da mostra reúne os trabalhos dos artistas Kaísa Lorena, Mitsy Queiroz e Sumaya Nascimento […]

28 de junho de 2022

Atibaia, em São Paulo, passa a ser a Capital Nacional do Morango

Foi sancionada na segunda-feira (27) a Lei 14.383, que confere o título de Capital Nacional do Morango ao município de Atibaia (SP). A cidade possui pouco mais de 144 mil habitantes e é conhecida pela produção da fruta e pela Festa de Flores e Morangos, que está na 40ª edição. […]