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5 de agosto de 2022

Congresso lembra Agosto Lilás e comemora 16 anos da Lei Maria da Penha

Direitos Humanos Mulher que deu nome à lei participa do evento de forma virtual e pede mais educação pra prevenir violência 05/08/2022 – 16:36 Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputada Tereza Nelma, procuradora da Mulher na Câmara A cada sete horas uma mulher é assassinada no Brasil somente por ser […]

5 de agosto de 2022

Nova lei permite doações da administração pública em período eleitoral

05/08/2022 – 16:34 Divulgação/Governo de São Paulo Governo poderá doar terreno para construção de escola mesmo em ano eleitoral O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 17/22, que permite a doação onerosa de bens, valores e benefícios da administração pública a […]

5 de agosto de 2022

Brazil reduces taxes on more than 4 thousand industrialized products

Published in Aug 05, 2022 02:35 PM A new Decree has been issued enabling a 35% reduction in the Tax on Industrialized Products (IPI) for most items manufactured in Brazil and, simultaneously, allows for the preservation of the competitiveness of products made in the Manaus Free Trade Zone (ZFM). The […]

5 de agosto de 2022

Lei Maria da Penha completa 16 anos na defesa dos direitos das mulheres

Além da violência física, o texto trata da violência psicológica, moral, sexual e patrimonial Publicado em 05/08/2022 14h08 No dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006) completa 16 anos com avanços no combate à violência doméstica e familiar contra […]

5 de agosto de 2022

Decreto atualiza o Programa Caminho da Escola

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação coordena a implementação, o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação do Programa Publicado em 05/08/2022 13h41 Decreto proposto pelos Ministérios da Educação, da Defesa e da Economia atualiza o Programa Caminho da Escola, atualmente regulamentado pelo Decreto nº 6.768, de 10 de fevereiro de […]

5 de agosto de 2022

Áudio: Termina nesta sexta-feira prazo para sugestões à Lei do Impeachment

Home Áudios Iara Farias Borges | 05/08/2022, 16h27 Termina nesta sexta-feira (5) o prazo para a sociedade apresentar contribuições à Comissão da Lei do Impeachment, que elabora a proposta de atualização da norma (Lei 1.079, de 1950). As sugestões devem ser enviadas ao e-mail [email protected]. A Comissão de Juristas é […]

5 de agosto de 2022

Áudio: Senadores lamentam morte de Jô Soares e destacam brilhantismo do artista

Home Áudios Hérica Christian | 05/08/2022, 16h16 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, manifestou solidariedade aos familiares, amigos, colegas e fãs de Jô Soares, que morreu nesta sexta-feira aos 84 anos. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que Jô foi o artista mais completo de nosso tempo. Já a senadora […]

5 de agosto de 2022

Lei que limita ICMS de combustíveis é atualizada após derrubada de vetos

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5) o novo texto da Lei Complementar 194, que limita a cobrança do ICMS de combustíveis pelos estados. A lei foi atualizada porque o Congresso Nacional restabeleceu trechos do projeto de lei original que haviam sido vetados pelo presidente Jair Bolsonaro. […]

5 de agosto de 2022

Força Nacional de Segurança Pública: entenda o trabalho das forças de segurança em apoio aos estados brasileiros

Para compor a Força Nacional, é preciso um treinamento chamado Instrução de Nivelamento de Conhecimento. Publicado em 05/08/2022 12h09 Atualizado em 05/08/2022 12h10 A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) está presente em várias regiões do Brasil. O efetivo, composto por bombeiros, policiais civis, militares e peritos, atua em 11 […]

5 de agosto de 2022

Consultar os aerolevantamentos executados no território nacional

Novo Iniciar Última Modificação: 04/08/2022 O que é? O Ministério da Defesa (MD), buscando oferecer ao cidadão ferramentas modernas e facilidade de acesso aos dados, desenvolveu o Sistema de Cadastro de Levantamentos Aeroespaciais do Território Nacional (SisCLATEN). O SisCLATEN, em seu módulo de consulta, intitulado “Cidadão”, apresenta de forma organizada […]

5 de agosto de 2022

Realizar visita técnica ao Instituto Evandro Chagas (Visita ao IEC)

Última Modificação: 04/08/2022 O que é? Por meio desse serviço, as instituições de ensino de médio e superior, e também escolas técnicas com cursos na área da saúde poderão solicitar uma visita técnica aos discentes ao Instituto Evandro Chagas (IEC), em Ananindeua Pará. Durante a visita os estudantes terão a […]

5 de agosto de 2022

Projeto inclui consumidores-geradores nos conselhos de consumidores de energia elétrica

Meio ambiente e energia Proposta altera Lei da Reforma Tarifária e atualiza o marco legal da microgeração de energia 05/08/2022 – 15:10 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Martins: “É imprescindível que consumidores-geradores façam parte desses conselhos” O Projeto de Lei 1554/22 inclui os consumidores-geradores nos conselhos de consumidores de energia […]

5 de agosto de 2022

Comissão aprova proposta que prevê cessão de imóveis da União com prazo e finalidade definidos

Política e Administração Pública Projeto pretende aproveitar cerca de 20 mil imóveis do governo que estão vagos 05/08/2022 – 15:09 Billy Boss/Câmara dos Deputados Mitraud: Dos 739 mil imóveis da União, em torno de 20 mil estão vagos A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara […]

5 de agosto de 2022

Lei institui a campanha “Maio Laranja”, de enfrentamento ao abuso e à violência sexual de crianças e adolescentes

A sanção consolida a conscientização sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes Publicado em 04/08/2022 16h04 Foi sancionada a Lei n° 14.432, de 3 de agosto de 2022, que institui a campanha “Maio Laranja”, a ser realizada no mês de maio de cada ano, […]

5 de agosto de 2022

Brasil registra queda nos focos de queimadas no primeiro semestre

Somados, os biomas apresentaram queda de, aproximadamente, 3,5% em relação ao mesmo período de 2021 Publicado em 04/08/2022 16h03 O Brasil registrou uma queda de 3,49% no número de focos de queimadas entre janeiro e julho de 2022 em comparação ao mesmo período do ano passado. O levantamento, realizado pelo […]