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15 de junho de 2022

Deputados pedem que comissão investigue situação dos índios no Vale do Javari

Plenário Parlamentares governistas criticam ONGs e defendem atuação das Forças Armadas 15/06/2022 – 15:30 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Joenia pediu soluções para fatos preocupantes e graves Ao defender a criação da comissão externa, a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) afirmou que os deputados devem também acompanhar as circunstâncias do desaparecimento […]

15 de junho de 2022

Para Arthur Lira, limitação no ICMS permitirá baixar mais os tributos

15/06/2022 – 14:37 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (15) que a limitação do ICMS sobre combustíveis (PLP 18/22) permitirá a votação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para que os estados […]

15 de junho de 2022

Presidente Jair Bolsonaro sanciona Projeto de Lei de Conversão sobre o Voo Simples

A sanção presidencial reestrutura e complementa a legislação da aviação civil que beneficiará a população brasileira que utiliza o transporte aéreo Publicado em 15/06/2022 14h12 O Presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2022 (Medida Provisória nº 1.089, de 2021), que altera as Leis […]

15 de junho de 2022

Governo Federal lança plataforma que centraliza base de dados ambientais

A Pamgia integra dados de quase 70 bases, espalhadas por cinco diretorias do Ibama e vai ajudar nas ações de planejamento, prevenção e combate a crimes ambientais Publicado em 15/06/2022 14h11 O Governo Federal, por meio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), lançou um […]

15 de junho de 2022

Bolsonaro veta projeto sobre identidade de radialista

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente projeto de lei que dispõe sobre a identidade profissional de radialista. O motivo do veto foi a percepção de que o esforço do governo federal em padronizar a identificação dos cidadãos seria prejudicada. O PLC 153/2017, de autoria do deputado federal André Moura […]

15 de junho de 2022

Áudio: Projeto que muda Lei dos Agrotóxicos precisa ser analisado pela CMA, diz liderança do PT

O projeto que flexibiliza as regras para fiscalização e utilização de agrotóxicos (PL 1.459/2022), em análise na Comissão de Agricultura (CRA), precisa ser amplamente discutido, passando a tramitar também pela Comissão de Meio ambiente (CMA), defende o líder do PT, senador Paulo Rocha (PA), pois muitos pesticidas aplicados na agricultura […]

15 de junho de 2022

Áudio: CAE pode votar renegociação de dívidas de produtores rurais com Ibama

Home Áudios Bruno Lourenço | 15/06/2022, 13h50 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar projeto de lei (PL 3.475/2021) que autoriza descontos e parcelamento de dívidas de proprietários de até quatro módulos fiscais com o Ibama. Quem renegociar os débitos terá direito ainda ao cancelamento de juros e multa. […]

15 de junho de 2022

Plenário aprova comissão externa para acompanhar desaparecimento de jornalista e indigenista; sessão deliberativa é encerrada

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário Proposta aprovada foi apresentada pela deputada Joenia Wapichana e outros 12 parlamentares 15/06/2022 – 14:28 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário dessa terça-feira O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) a criação de comissão externa […]

15 de junho de 2022

Plenário aprova medida provisória sobre securitização; acompanhe

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário MP institui regras gerais para mercado brasileiro de securitização. Mudanças conferem novo marco legal para o setor 15/06/2022 – 13:34 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário dessa terça-feira O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15), […]

15 de junho de 2022

Seminário avalia cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Plano foi aprovado em 2014 e traz várias metas para o setor a serem atingidas até 2024 15/06/2022 – 12:47 Lucio Bernardo Jr. / Agência Brasília Plano tem metas para ampliar recursos e vagas na educação pública até […]

15 de junho de 2022

CDH aprova obrigatoriedade de banheiro familiar e fraldário em estabelecimentos coletivos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que obriga a instalação de banheiro familiar e fraldário em estabelecimentos coletivos, tanto públicos como privados. Pelo texto, as regras valerão para as novas edificações e também para as que passarem por ampliações ou reformas. O […]

15 de junho de 2022

Governo prorroga contrato temporário de censitários do IBGE

Foi publicada nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória 1.125/2022, que prorroga, por até dois anos, os contratos temporários de 393 analistas censitários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Assim, estes analistas censitários poderão trabalhar na realização do recenseamento de 2022 e em […]

15 de junho de 2022

Mulher poderá deixar empresa formada com agressor, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) proposta do senador Jorginho Mello (PL-SC) que dá à mulher agredida o direito de sair de sociedade que tenha com o agressor. Relatado pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), com relatório lido no colegiado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto […]

15 de junho de 2022

Comissão debate impacto da venda da Refinaria de Manaus no preço dos combustíveis

Meio ambiente e energia A venda da refinaria foi recomendada pelo Cade, mas deputado teme desabastecimento e aumento de preços com a gestão privada 15/06/2022 – 13:06 Juarez Cavalcanti/Agência Petrobras Refinaria Isaac Sabbá, às margens do Rio Negro: produção de 46 mil barris por dia A Comissão de Integração […]

15 de junho de 2022

Comissão aprova direito de lactantes amamentarem durante provas de concurso público

Política e Administração Pública A candidata será acompanhada por um fiscal durante a amamentação e terá tempo extra para terminar a prova 15/06/2022 – 12:51 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputada Tabata Amaral recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados […]