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janeiro 3, 2023

Projeto torna permanente limitação de ICMS sobre combustíveis e gás natural

Economia Uma MP editada pelo novo governo prorrogou a desoneração de impostos federais sobre combustíveis até o fim deste ano 03/01/2023 – 18:37   Vinícius Loures/Câmara dos Deputados Diego Andrade: fim de incentivos representa uma frustração injusta à população brasileira O Projeto de Lei Complementar 137/22 torna permanentes as medidas […]
janeiro 3, 2023

Trajetória de mulheres cisterneiras é apresentada no Mamam

Postado em: Fotografia | Funcultura 03/01/2023 Com incentivo do Governo de Pernambuco, por meio dos recursos do Funcultura, a artista Ana Lira apresenta no próximo dia 12 de janeiro (quinta-feira), a partir das 15h, o conjunto final de narrativas visuais e vivências do projeto “Terrane”, no Museu de Arte Moderna […]
janeiro 3, 2023

Oposição quer derrubar decreto que restringe armas. Governistas elogiam

Em uma das primeiras ações do seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (2) um decreto que muda as regras para a aquisição e o registro de armas de fogo (Decreto 11.366, de 2023). Senadores de oposição anteciparam a intenção de derrubar o decreto através […]
janeiro 3, 2023

Projeto inclui Pelé no Livro dos Heróis e Heroínas na Pátria

Senadores fizeram nesta terça-feira (3) as últimas homenagens a Pelé, que pode ter seu nome incluído no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O corpo do ídolo do futebol foi sepultado nesta tarde, após um longo velório que começou na última segunda-feira (2), na Vila Belmiro, em Santos (SP). […]
janeiro 3, 2023

Áudio: Paulo Paim homenageia Pelé

Home Áudios Luiz Felipe Liazibra | 03/01/2023, 16h54 O senador Paulo Paim (PT-RS) homenageou Pelé, que foi enterrado nesta terça-feira (3) em São Paulo. Paim declarou que o ex-jogador “superou todos os preconceitos e era amado, e no mínimo respeitado, por todos”. O parlamentar também disse que Pelé foi um “negro […]
janeiro 3, 2023

Projeto aumenta pena para compra de votos que envolva assédio no local de trabalho

Política e Administração Pública Proposta pune empregador que coagir funcionário a votar em determinada candidatura 03/01/2023 – 17:28   Billy Boss/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, um dos autores do projeto de lei O Projeto de Lei 2586/22 inclui no Código Eleitoral um agravante para o crime de compra de votos, […]
janeiro 3, 2023

Oito deputados da nova legislatura assumem postos no Executivo federal

03/01/2023 – 17:23   Oito deputados eleitos para a próxima legislatura (2023 a 2027) assumiram postos no Executivo federal. Eles devem tomar posse em 1º de fevereiro na Câmara e, em seguida, se licenciar para exercer os cargos no governo. Entre os oito há cinco que foram reeleitos e dão […]
janeiro 3, 2023

Áudio: Lula inaugura terceiro volume do termo de posse presidencial

Home Áudios Gabriela Pereira | 03/01/2023, 16h14 Ao tomar posse no domingo (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou — e inaugurou — o terceiro volume do termo de posse. O primeiro volume foi assinado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, em 1891. O novo volume foi preparado pela Coordenação de Arquivo do […]
janeiro 3, 2023

Áudio: Congresso vai analisar medida provisória com Bolsa Família de R$ 600

Home Áudios Marcella Cunha | 03/01/2023, 15h54 O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1.155/2023, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (2). O texto mantém o valor de R$ 600 do Auxílio Brasil — que voltará a se chamar Bolsa Família — e aumenta o […]
janeiro 3, 2023

Projeto define regras para abordagem e acolhimento de crianças em situação de rua

Trabalho, Previdência e Assistência Conforme a proposta, em nenhuma hipótese crianças ou adolescentes desacompanhados passarão a noite na rua 03/01/2023 – 15:38   Pablo Valadares/ Câmara do Deputados José Nelto, autor da proposta O Projeto de Lei 2667/22 estabelece diversas regras para a abordagem pela assistência social e o acolhimento […]
janeiro 3, 2023

Novos gestores assumem a Secretaria de Cultura e a Fundarpe

Felipe Souto Maior/Secult-PE/Fundarpe Silvério Pessoa, Renata Borba e Léo Salazar são os novos gestores à frente da Secult-PE e Fundarpe A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, nomeou os novos nomes que irão conduzir a política pública para a Cultura no Estado, nesta última segunda-feira (2). O cantor, compositor, pesquisador e professor […]
janeiro 3, 2023

Áudio: Jaques Wagner faz balanço positivo de sua gestão à frente da CMA

Home Áudios Bruno Lourenço | 03/01/2023, 14h52 O senador Jaques Wagner (PT-BA) presidiu a Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) nos últimos dois anos. Ele deve deixar o cargo para assumir a liderança do governo na Casa. Na última reunião da CMA, no mês passado, ele fez um balanço positivo das […]
janeiro 3, 2023

Áudio: Chega ao Congresso medida provisória que reestrutura ministérios

Home Áudios Iara Farias Borges | 03/01/2023, 14h23 Chegou ao Congresso Nacional a primeira medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a MP 1.154/2023. Ela define 31 ministérios e seis órgãos com status de ministérios no novo governo. Entre as pastas inéditas está o Ministério dos Povos […]
janeiro 3, 2023

Concurso do Senado avança para as fases decisivas

Foi publicado no Diário Oficial, na sexta-feira (30), o resultado da prova discursiva para analista legislativo (diversas especialidades) do concurso do Senado. A consulta em relação ao concurso como um todo pode ser feita no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que é a banca organizadora (https://conhecimento.fgv.br/concursos/senado22/1). Assim como a consulta quanto […]
janeiro 3, 2023

Projeto assegura a psiquiatras e psicólogos exclusividade no tratamento da saúde mental

Saúde Tratamentos relacionados à saúde mental por outros profissionais será considerada crime 03/01/2023 – 12:56   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alexandre Frota, autor da proposta O Projeto de Lei 2719/22 estabelece que apenas profissionais com formação em psiquiatria (médico) ou em psicologia poderão atuar no tratamento da saúde mental. O […]
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