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12 de dezembro de 2022

Comissão aprova prioridade para famílias ribeirinhas no Programa Minha Casa, Minha Vida

Trabalho, Previdência e Assistência 12/12/2022 – 16:31 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Aline Gurgel: populações ribeirinhas são vulneráveis socialmente A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida para conferir prioridade de atendimento às famílias residentes […]

12 de dezembro de 2022

Comissão promove audiência pública sobre produtos lácteos modificados

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária 12/12/2022 – 16:13 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Zé Silva questiona uso do soro de leite nos produtos industrializados A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove audiência pública nesta terça-feira (12) sobre produtos lácteos modificados. O pedido para realização […]

12 de dezembro de 2022

Comissão debate violações de direitos humanos no Sahara Ocidental

12/12/2022 – 15:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Orlando Silva: povo saharaui sofre constantes violações de direitos humanos A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (14) para debater as violações de direitos humanos nos territórios ocupados do Sahara Ocidental. O requerimento […]

12 de dezembro de 2022

CRE pode ratificar prazo de dez anos na renovação para posse de armas

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) se reunirá na quarta-feira (14), às 9h30, para analisar pauta de seis itens. Entre eles, o relatório do presidente da CRE, Esperidião Amin (PP-SC), que confirma o prazo de dez anos de validade do Certificado de Registro de Arma de Fogo (Craf). […]

12 de dezembro de 2022

Vídeo: Ao vivo: CTFC debate metodologia das pesquisas eleitorais

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12 de dezembro de 2022

Comissão aprova aposentadoria especial a atletas que disputam competições nacionais

Educação, cultura e esportes Profissionais terão direito ao benefício após 20 anos comprovados de tempo de contribuição na atividade 12/12/2022 – 13:05 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: atletas são submetidos a rotinas desgastantes, com risco de lesões A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o […]

12 de dezembro de 2022

Comissão externa da primeira infância analisa relatório nesta quarta

Direitos Humanos 12/12/2022 – 12:58 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Paula Belmonte, coordenadora da comissão A comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa políticas públicas para a primeira infância reúne-se nesta quarta-feira (14) para apresentação, discussão e votação do relatório da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF). Criado no final de […]

12 de dezembro de 2022

Grupo Cláudio Lacerda apresenta ensaio aberto da pesquisa Dança Líquida

Postado em: Artes Cênicas | Funcultura 12/12/2022 Com incentivo do Governo de Pernambuco, por meio dos recursos do Funcultura, o grupo Cláudio Lacerda Dança Amorfa realiza sábado (17), a partir das 17h, o ensaio aberto da pesquisa “Dança Líquida: investigando-dançando a ampliação da experiência a partir de uma arquitetura líquida”. […]

12 de dezembro de 2022

Paulo Câmara assina decreto de tombamento do Acervo Estadual da Comissão da Verdade

São 70 mil arquivos catalogados, com fotografias, depoimentos, entrevistas, dentre outros documentos O governador Paulo Câmara assinou, na última sexta-feira (9), o decreto que formaliza o tombamento do Acervo da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara (CEMVDHC). Com 70 mil documentos catalogados e já digitalizados, o arquivo […]

12 de dezembro de 2022

Debate em Plenário expõe apoios e críticas ao autocontrole da produção agropecuária

Senadores e especialistas debateram no Plenário do Senado nesta segunda-feira (12) o PL 1.293/2021, que permite o autocontrole na produção agropecuária. Defensores do projeto garantiram que ele não enfraquecerá a fiscalização sanitária do Ministério da Agricultura, ao contrário do que alertam os críticos da proposta. Já aprovado na Câmara dos […]

12 de dezembro de 2022

Áudio: Relator do Orçamento reforça verbas para saúde, educação e funcionalismo

O relatório-geral do Orçamento de 2023 poderá ser entregue nesta semana à Comissão Mista de Orçamento. O relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), pretende destinar R$ 22,7 bilhões para a saúde; R$ 11,2 bilhões para o Ministério da Educação; R$ 10 bilhões para o reajuste do funcionalismo público; e […]

12 de dezembro de 2022

Áudio: CCJ pode votar Lei de Responsabilidade Social

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vota nesta terça-feira (13) o projeto que cria a Lei de Responsabilidade Social (PL 5.343/2020). Do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a proposta reformula a rede de proteção social, traçando metas de redução da pobreza a partir de três eixos: renda mínima, seguro […]

12 de dezembro de 2022

Medida provisória eleva salário mínimo para R$ 1.302 em janeiro

Trabalho, Previdência e Assistência O reajuste será de 7,43% em relação ao salário mínimo vigente (R$ 1.212,00) 12/12/2022 – 14:14 José Cruz/Agência Brasil O novo valor deverá alterar o cálculo de benefícios devidos pela União A Medida Provisória 1.143/22 reajusta o salário mínimo para R$ 1.302,00 a partir de […]

12 de dezembro de 2022

Relatores de contas do TCU na Comissão de Orçamento pedem mais informações ao tribunal

Política e Administração Pública Deputados questionam gastos com diárias, viagens e contratação de linha de celular e internet móvel 12/12/2022 – 13:40 Depositphotos Sede do Tribunal de Contas da União, em Brasília Os relatores na Comissão Mista de Orçamento das contas de 2020 e de 2021 do Tribunal de […]

12 de dezembro de 2022

Relator do Orçamento de 2023 detalha aplicação dos R$ 145 bilhões da PEC da Transição

Política e Administração Pública PEC já foi aprovada pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados 12/12/2022 – 13:38 José Cruz/Agência Brasil Mais de R$ 6,8 bilhões vai custear o aumento real do salário mínimo O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI) anunciou como serão […]