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26 de maio de 2023

Projeto classifica oficial de justiça como carreira típica de estado

Política e Administração Pública O servidor de carreira típica é aquele que exerce uma atribuição que só existe no serviço público 26/05/2023 – 14:00 MyKe Sena/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado André Figueiredo A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/23 classifica o oficial de justiça como carreira […]

26 de maio de 2023

Áudio: Comissão critica inclusão do Fundeb nas regras de controle fiscal

Home Áudios Bianca Mingote | 26/05/2023, 08h33 A Comissão de Educação (CE) promoveu um debate na terça-feira (23) para discutir a implementação do piso salarial do magistério. A audiência pública foi solicitada por meio de um requerimento (REQ 13/2023) da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), autora de um projeto de […]

26 de maio de 2023

Vídeo: Pacheco diz que Senado entrega arcabouço fiscal para sanção em junho

26/05/2023, 08h30 O novo arcabouço fiscal será entregue ainda no mês de junho para sanção. Foi o que disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante um evento pelo Dia da Indústria (25), em São Paulo. Também estavam na Fiesp o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro […]

26 de maio de 2023

Comissão aprova incentivo a mobilidade não motorizada em campanhas de trânsito

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes O texto insere o dispositivo no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) 26/05/2023 – 12:42 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Alfredinho: proposta tem potencial para propagar a importância do transporte não motorizado no cotidiano A Comissão de Viação e […]

26 de maio de 2023

Comissão discute revisão da compra da energia paraguaia produzida em Itaipu

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia Anexo do Tratado de Itaipu com as condições dessa negociação vence neste ano 26/05/2023 – 12:40 Divulgação/Eletrobras Itaipu produz cerca 8% da energia consumida no Brasil e 85% da usada no Paraguai A Comissão de Minas e Energia […]

26 de maio de 2023

Comissão aprova projeto que estende para 60 dias a validade da CNH após vencimento

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes O texto estabelece ainda prazo indeterminado de validade para o uso da CNH como documento oficial de identidade 26/05/2023 – 12:32 Billy Boss/Câmara dos Deputados Bruno Ganem recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da […]

26 de maio de 2023

Senado analisa mudanças feitas pela Câmara no novo arcabouço fiscal

O Senado começa a analisar o novo arcabouço fiscal, aprovado na última quarta-feira (24) pela Câmara dos Deputados. A expectativa do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, é de que o projeto de lei complementar (PLP) 93/2023 seja enviado para sanção presidencial no mês de junho. — A proposta será encaminhada […]

26 de maio de 2023

Vídeo: Inclusão do exame de validação de diplomas no PNE é aprovado na CRE

26/05/2023, 08h46 A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta (25) projeto que inclui no Plano Nacional de Educação (PNE) a realização permanente do exame que valida no Brasil os ensinos fundamental e médio cursados por brasileiros no exterior (PL 2.209/2022). Atualmente, o Exame Nacional para Certificação […]

26 de maio de 2023

Áudio: Especialistas expõem fragilidades do texto da Lei de Responsabilidade Educacional

Home Áudios Janaína Araújo | 26/05/2023, 08h38 Representantes de entidades ligadas à educação participaram nessa quinta-feira (25) da primeira audiência do ciclo de análise do projeto sobre a responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação. A abrangência dos fatores relacionados ao setor, a busca […]

26 de maio de 2023

Comissão aprova projeto que assegura teste para alergia alimentar no SUS e em planos de saúde

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde O teste deverá observar protocolos clínicos baseados em evidências científicas e ser validado por associações de especialistas 26/05/2023 – 12:30 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, deputado Célio Silveira A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei […]

26 de maio de 2023

Comissão aprova incentivo à agricultura urbana nas políticas nacionais de interesse social

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Pelo texto, projetos de agricultura urbana de base comunitária serão associados a programas habitacionais para a população de baixa renda 26/05/2023 – 12:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: medida pode trazer benefícios para o desenvolvimento sustentável das cidades A […]

26 de maio de 2023

Comissão debate políticas de saúde de e educação para pessoas com autismo

Saúde 26/05/2023 – 11:58 Geovana Albuquerque/Agência Brasília Proposta é aprofundar o debate sobre políticas para pessoas com autismo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (30) sobre políticas nas áreas de saúde e educação para pessoas com […]

26 de maio de 2023

Último dia para se inscrever na oficina para gestores municipais da Lei Paulo Gustavo

Encontro será realizado no Teatro Reinaldo de Oliveira, no Sesc Garanhuns (Rua Cônego Benigno Lira, Heliópolis, Garanhuns), no dia 29 de maio As inscrições para a Oficina da Lei Paulo Gustavo para gestores e gestoras municipais, promovida pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), em parceria com o Ministério da Cultura […]

26 de maio de 2023

Senado homenageará Associação dos Procuradores dos Estados e do DF

O Plenário do Senado realizará na quinta-feira (1º), a partir das 8h45, uma sessão especial para homenagear os 40 anos da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape). A iniciativa (RQS 325/2023) partiu do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Para ele, desde sua fundação, a Anape atua para o […]

26 de maio de 2023

Indicação para embaixador do Brasil no Malawi segue ao Plenário

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou na quinta-feira (25) a indicação do diplomata Arthur Henrique Villanova Nogueira para a chefia da embaixada brasileira no Malawi, cumulativamente com a da representação em Zâmbia, onde já atua como embaixador (MSF 16/2016). Na sabatina, Nogueira lembrou que, a despeito de ser uma […]