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29 de novembro de 2022

Áudio: CRA vai se reunir com equipe de transição antes de votar PL dos Agrotóxicos

Home Áudios Roberto Fragoso | 29/11/2022, 13h01 A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado vai fazer uma última rodada de discussões antes de votar a proposta que agiliza o registro de agrotóxicos. O projeto (PL 1.459/2022) fixa um prazo de dois anos para a aprovação de novos produtos e centraliza […]

29 de novembro de 2022

Áudio: Exposição 200 Anos de Cidadania: O Povo e o Parlamento termina nesta quinta

Home Áudios Pedro Pincer | 29/11/2022, 12h54 Termina na quinta-feira (1º) a exposição 200 Anos de Cidadania: o Povo e o Parlamento, que faz uma retrospectiva histórica de como, desde a Independência do Brasil, em 1822, até os dias de hoje, os movimentos sociais impulsionaram avanços nas leis que regem […]

29 de novembro de 2022

Doações a fundos de apoio à criança podem ter novo limite de dedução no IR

A cada ano, contribuintes podem destinar parte do Imposto de Renda que seria pago à Receita Federal aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. Nesta terça-feira (29), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou por unanimidade o projeto que eleva de 3% para 6% o limite de dedução […]

29 de novembro de 2022

Comissão aprova projeto que simplifica sorteio de prêmios de pequeno valor

Economia Texto dispensa a autorização do Ministério da Economia para a realização de promoções com prêmios de até R$ 20 mil 29/11/2022 – 11:53 Elaine Menke/Câmara do Deputados Sidney Leite estendeu dispensa de taxas a todos os realizadores de sorteio A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços […]

29 de novembro de 2022

Comissão aprova projeto que altera composição dos conselhos do idoso

29/11/2022 – 11:51 Rodrigo Pertoti/Câmara dos Deputados O relator, deputado Elias Vaz A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual os conselhos do idoso terão representantes de ministérios ou secretarias estaduais, do Distrito Federal ou municipais responsáveis pelas […]

29 de novembro de 2022

Frente Ambientalista lista projetos que prejudicariam política ambiental

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia 29/11/2022 – 11:13 A Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados quer mobilizar parlamentares e sociedade civil em torno da luta contra a aprovação de um pacote de projetos de lei que, segundo o colegiado, significam um retrocesso […]

29 de novembro de 2022

Vídeo: Micros e pequenas empresas recebem homenagem no Congresso Nacional

29/11/2022, 12h30 O Congresso Nacional fez, na segunda-feira (28), uma sessão solene em homenagem às micros e pequenas empresas do país, que somam cerca de 9 milhões de empreendimentos, representando 27% do PIB nacional. Saiba mais Sessão em homenagem a micros e pequenas empresas destaca importância do Pronampe Congresso destaca […]

29 de novembro de 2022

Senado pode votar na quarta PEC que recria adicional para juízes e procuradores

O Plenário do Senado se reúne em sessão deliberativa nesta quarta-feira (30), às 16h, para votar cinco projetos. Entre as matérias, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 63/2013) que estabelece o pagamento de adicional por tempo de serviço a juízes e membros do Ministério Público da União, dos estados […]

29 de novembro de 2022

Proposta de José Serra alcança 27 assinaturas e pode ser alternativa à PEC da Transição

O Senado analisa uma proposta de emenda à Constituição (PEC 31/2022) do senador José Serra (PSDB-SP) que abre R$ 100 bilhões de crédito extraordinário para pagar os programas de transferência de renda. Pelo texto, o Poder Executivo teria seis meses para enviar ao Congresso Nacional uma proposta de limite de […]

29 de novembro de 2022

Relator do Orçamento de 2023 indica recursos para atender emendas parlamentares

Política e Administração Pública Texto deve ser votado amanhã (30) na Comissão Mista de Orçamento 29/11/2022 – 12:30 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Emendas parlamentares serão custeadas com corte de despesas discricionárias O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), entregou seu parecer preliminar sobre o projeto orçamentário […]

29 de novembro de 2022

Comissão aprova regras para registro e propriedade de meteoritos que caem em solo brasileiro

Ciência, tecnologia e Comunicações A depender do caso, o meteorito poderá ser do dono do imóvel onde caiu, de quem achou ou até mesmo do Estado 29/11/2022 – 12:24 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Jesus Sérgio recomendou a aprovação de texto com normas mais detalhadas A Comissão de Minas e […]

29 de novembro de 2022

Comissão aprova adoção de triagem para identificação de casos de transtorno do espectro autista

Saúde O processo de diagnóstico deverá utilizar o teste adotado em vários países, composto por 23 questões do tipo sim/não 29/11/2022 – 12:02 Billy Boss/Câmara dos Deputados A relatora Daniela do Waguinho reuniu vários textos num só A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou […]

29 de novembro de 2022

Empréstimo de US$ 135,2 milhões para o Rio vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) autorização para o município do Rio de Janeiro tomar empréstimo externo no valor de US$ 135,2 milhões (cerca de R$ 723,6 milhões na cotação atual). A operação será feita com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), e os recursos serão […]

29 de novembro de 2022

Vídeo: Ao vivo: CAS analisa quitação de débitos com INSS em rescisões – 29/11/22

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29 de novembro de 2022

CAE aprova regulamentação do mercado de redução de emissões de carbono

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) de gases que provocam o efeito estufa. O PL 412/2022 segue agora para a Comissão de Meio Ambiente (CMA). Previsto na Lei 12.187, de 2009 (Política […]