Notícias - Página 2021 de 3725

9 de junho de 2022

Comissão debate proposta de reajuste recorde para planos de saúde

Consumidor Deputado lembra que aumento deste ano deve ficar entre 15% e 18,2%, superando o registrado em 2016 09/06/2022 – 18:06 Depositphotos Brasil possui aproximadamente 49 milhões de beneficiários de planos de saúde O reajuste dos planos de saúde será tema de audiência pública na terça-feira (14) na Comissão […]

9 de junho de 2022

Comissão debate o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético e seu impacto nas tarifas

09/06/2022 – 17:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zarattini: “É o maior índice de reajuste já estabelecido para esse encargo tarifário” A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (14) sobre o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2022. O CDE […]

9 de junho de 2022

‘Pizza do Spotify’: saiba como ver seus artistas e gêneros mais ouvidos no aplicativo

Popular nas redes sociais, o ‘Spotify Pie’ cria um gráfico com base nas preferências musicais dos usuários. O recurso não é oficial e pede que os usuários liberarem acesso às informações das contas para o desenvolvedor. ‘Spotify Pie’ cria gráfico com suas músicas mais escutadas Reprodução Quem navega pelas redes […]

9 de junho de 2022

Festival Pernambuco Junino promove etapa eliminatória no Sesc Caruaru

A Quadra do Sesc Caruaru sedia, nesta quinta (9) e sexta-feira (10), uma das etapas eliminatórias do Festival Pernambuco Junino, promovido anualmente pela Federação das Quadrilhas Juninas e Similares do Estado de Pernambuco (FEQUAJUPE). Nos dois dias do evento, que conta com a apoio da Secult-PE/Fundarpe, as apresentações começam às […]

9 de junho de 2022

Subcomissão debate medidas para superar prejuízos educacionais da pandemia

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia promove audiência pública na segunda-feira (13), a partir das 10h. O tema do debate será a “recomposição da aprendizagem: como instituir um programa nacional para superar os prejuízos educacionais da pandemia, com aumento da oferta de educação em tempo integral e dos […]

9 de junho de 2022

CE reconhece Maria Lenk como patrona da natação brasileira

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (9) o relatório do senador Carlos Portinho (PL-RJ) que reconhece a nadadora Maria Lenk (1915-2007) como a patrona da natação brasileira (PL 1.743/2019). Com a aprovação, este reconhecimento segue para sanção do presidente da República. Na justificativa, Portinho afirma que “Maria Lenk […]

9 de junho de 2022

Congresso vota 20 vetos presidenciais na terça-feira

Foi agendada para as 10h da segunda-feira (14) sessão conjunta do Congresso Nacional para votação de 20 vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos que haviam sido aprovados pelos parlamentares. Entre os itens pautados, está o veto total (Veto 20/2022) ao projeto de lei que criava a Política Nacional Aldir Blanc […]

9 de junho de 2022

Aumentam casos de HIV/aids em unidades prisionais entre 2019 e 2021, informa Depen

09/06/2022 – 15:33 Billy Boss/Câmara dos Deputados Alexandre Padilha: Sem informação, não é possível fazer prevenção O ex-ministro da Saúde e deputado Alexandre Padilha (PT-SP) denunciou a ausência de dados sobre a população privada de liberdade nos boletins epidemiológicos tanto do HIV/aids como o das hepatites virais. Em audiência […]

9 de junho de 2022

Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio

Direito e Justiça STF firmou entendimento em 2021 de que a tese é inconstitucional, por violar os princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero 09/06/2022 – 15:07 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Antonio Furtado: tese da legítima defesa da honra é falaciosa, […]

9 de junho de 2022

Comissão aprova projeto que obriga cinemas a informar duração de trailers e comerciais antes da sessão

Educação, cultura e esportes Descumprimento da medida estará sujeito a penalidades como multa, suspensão temporária da atividade e até mesmo a cassação da licença 09/06/2022 – 15:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Braz: consumidor poderá aguardar o início do filme para adentrar à sessão A Comissão de Defesa do […]

9 de junho de 2022

Comissão do Senado vai debater na terça-feira concessão da BR-163

A concessão de trechos da BR-163 será tema da audiência pública que a Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado promove na terça-feira (14), a partir das 10h. O debate foi solicitado por meio de requerimento (REQ 22/2022-CI) do senador Fabio Garcia (União-MT). Essa rodovia tem mais de 3.500 quilômetros de extensão […]

9 de junho de 2022

Inteligência artificial: direitos fundamentais não podem ser violados, alertam especialistas

Os sistemas de inteligência artificial (IA) não podem ultrapassar e violar os direitos dos cidadãos. Transparência, equidade e participação do Estado e da população são necessárias na definição do arcabouço legal sobre o tema. Essas são algumas das posições defendidas no seminário internacional aberto na manhã desta quinta-feira (9) pela […]

9 de junho de 2022

Projeto que nomeia trecho de rodovia em Santa Catarina de José Paschoal Baggio vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei (PLC 118/2018) que denomina o trecho da rodovia BR-282 localizado entre o trevo do distrito de Índios (Km 207,6) e o trevo da BR-116 (Km 223,0), ambos no município de Lages, em Santa Catarina, como ‘Rodovia Ulysses Guimarães […]

9 de junho de 2022

Entra em vigor lei que prorroga regime aduaneiro especial por mais um ano

09/06/2022 – 16:08 Cláudio Neves/Portos do Paraná Medida prorroga por um ano a desoneração de tributos para exportadores O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (8), sem vetos, a Lei 14.366/22, originária da Medida Provisória 1079/21, que prorroga por mais um ano a desoneração de tributos a empresas brasileiras […]

9 de junho de 2022

Comissão discute desvio de dinheiro no Programa Farmácia Popular

Saúde 09/06/2022 – 16:01 Billy Boss/Câmara dos Deputados Elias Vaz denuncia compra de farmácias populares para aplicar golpes no consumidor A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (14) para discutir o desvio de dinheiro público do Programa Farmácia Popular. O […]