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29 de março de 2022

Confúcio Moura lamenta ‘rotatividade’ no Ministério da Educação

Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) manifestou preocupação com a “rotatividade” de ministros na pasta da Educação — Milton Ribeiro, cuja saída foi anunciada na segunda-feira (28) foi o quarto ministro dessa área no governo Bolsonaro. Ribeiro deixou a pasta após a divulgação de uma gravação […]

29 de março de 2022

Projeto que proíbe guarda de criança a pais investigados por violência familiar sai da pauta

Foi retirado da pauta desta terça-feira (29) o projeto que proíbe a concessão de guarda compartilhada ao pai ou à mãe investigados ou processados por violência doméstica. O pedido para a retirada partiu da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), relatora do substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei […]

29 de março de 2022

Câmara analisa proposta que institui julho como mês de combate ao câncer de cabeça e pescoço; acompanhe

Plenário 29/03/2022 – 16:35 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta terça-feira (29) e analisa agora emenda do Senado para o Projeto de Lei 400/19, que institui julho como Mês Nacional de Combate […]

29 de março de 2022

Propostas do Sistema Nacional de Educação apresentam divergências ao tratar de impactos orçamentários

Educação, cultura e esportes Pelo texto do Senado, a União “poderá” repassar dinheiro a estados, Distrito Federal e municípios, caso necessitem; já na redação da Câmara o repasse será obrigatório 29/03/2022 – 15:41 Uanderson Fernandes/Ascom – Seeduc-RJ Combate ao analfabetismo também é tratado de maneira diferente nos dois textos […]

29 de março de 2022

Deputado Estadual Rogério Leão se filia ao PSB

O ato de filiação do deputado estadual, Rogério Leão, aconteceu na sede do Partido Socialista Brasileiro (PSB), na manhã desta terça-feira (29). O parlamentar muda de partido pela primeira vez. “Estamos nos unindo ao PSB para trabalhar e continuar uma história admirável que se iniciou com os saudosos ex-governadores, Miguel […]

29 de março de 2022

Novo Mapa do Turismo Brasileiro registra 2.542 cidades de 322 regiões turísticas

Iniciativa norteia a definição de recursos e de políticas públicas com foco no desenvolvimento do setor Publicado em 29/03/2022 17h23 Atualizado em 29/03/2022 17h26 O Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo, divulgou na segunda-feira (28/03), o novo Mapa do Turismo Brasileiro, instrumento que reúne municípios que adotam o […]

29 de março de 2022

Brasil registra mais de 328 mil novas vagas de emprego em fevereiro

Foi o segundo melhor resultado para o mês de fevereiro da série iniciada em 2010; no acumulado do ano, o país já atingiu a marca de 478.862 empregos formais Publicado em 29/03/2022 17h21 O Brasil registrou 328.507 novos postos de trabalho com registro em carteira no mês de fevereiro. O […]

29 de março de 2022

Setores ligados ao Turismo geraram 150 mil novas vagas de empregos em fevereiro

Índice representou quase metade das vagas geradas em todos os segmentos econômicos do país Publicado em 29/03/2022 17h16 A retomada do turismo tem movimentado a economia brasileira e gerado milhares de empregos pelo país. Prova disso, é que o mês de fevereiro proporcionou a contratação de 150 mil pessoas em […]

29 de março de 2022

Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa semipresencial – 29/03/22

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29 de março de 2022

Câmara analisa projeto que regulamenta produtos alimentícios artesanais; acompanhe

Plenário 29/03/2022 – 17:28 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começa a debater agora o PL 5516/20, das deputadas Dra. Soraya Manato (União-ES) e Bia Kicis (União-DF), que considera produtos alimentícios artesanais de origem vegetal aqueles em cujo processo de fabricação […]

29 de março de 2022

Projeto permite dedução do IR de gastos com medicamentos para pessoas com renda de até R$ 3,6 mil

Economia Legislação atual permite apenas a dedução de gastos com a aquisição de remédios incluídos em contas de hospitais 29/03/2022 – 17:19 Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Deputado Luiz Antônio Corrêa, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 585/22 permite a dedução, da base de cálculo do […]

29 de março de 2022

Câmara aprova mudança do Senado a projeto sobre Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço; acompanhe

Plenário 29/03/2022 – 17:16 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) emenda do Senado ao Projeto de Lei 400/19, que institui julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço. A matéria será enviada à […]

29 de março de 2022

Vídeo: Plenário pode votar proposta sobre SUS e câncer colorretal em mulheres

29/03/2022, 15h56 O substitutivo da Câmara ao PL 6.554/2019 é um dos itens que o Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (28). Essa proposta altera a Lei 11.664/2008 para incluir nas medidas de atenção integral à saúde da mulher a serem asseguradas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) as ações de prevenção […]

29 de março de 2022

Proposta determina que planos municipais prevejam punição para quem descarta lixo em vias públicas

Cidades e transportes Distrito Federal e municípios já têm competência para instituir essas penas; projeto inclui essa previsão na Política de Resíduos Sólidos 29/03/2022 – 16:17 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Kataguiri: imposição dessas penas passa a integrar política articulada entre entes federativos O Projeto de Lei 580/22 determina que […]

29 de março de 2022

Projeto cria figura do excesso exculpante e amplia o conceito de legítima defesa

29/03/2022 – 16:13 Marcelo Camargo/Agência Brasil Proposta ainda amplia o conceito de legítima defesa O Projeto de Lei 733/22, do Poder Executivo, insere no Código Penal a figura do excesso exculpante, estabelecendo que não será punível o excesso quando resultar de medo, surpresa ou perturbação de ânimo em face […]