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21 de fevereiro de 2022

Comissão de Justiça aprova cota de 20% para mulheres em concursos da polícia

A Comissão de Justiça (CCLJ) da Alepe acatou, nesta segunda (21), proposta que estabelece cota de 20% para mulheres em concursos das polícias Civil, Militar e Penal de Pernambuco. Caso se torne lei, haverá a reserva sempre que o número de vagas oferecidas na seleção pública for igual ou superior […]

21 de fevereiro de 2022

Prefeito de Brejinho declara apoio a Danilo Cabral

Depois do prefeito Paulo Batista, de Itamaracá; e Drª Cátia, de Jataúba – ambos do partido Republicanos – o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, também declarou apoio à pré-candidatura do deputado federal Danilo Cabral (PSB) ao Governo do Estado. O prefeito esteve no escritório político do deputado federal Silvio Costa […]

21 de fevereiro de 2022

Estudantes poderão utilizar notas do Enem de 2020 para concorrer a vagas no Prouni

A medida permitirá que mais alunos participem do processo seletivo. Inscrições serão abertas nesta terça-feira (22/02) Publicado em 21/02/2022 16h58 O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou na sexta-feira (18/02), decreto que permitirá que as notas de quem fez o Enem em 2020 também possam ser utilizadas já no próximo […]

21 de fevereiro de 2022

Vídeo: Regulamentação das operações com moedas virtuais está na pauta da CAE desta terça-feira

21/02/2022, 17h22 A Comissão Assuntos Econômicos analisa projeto que regulamenta as negociações com criptoativos, as moedas virtuais, nesta terça-feira (22). E a Comissão de Assuntos Sociais vota proposta que regulariza a participação de representante dos empregados na gestão da empresa. Veja a pauta de outras comissões.

21 de fevereiro de 2022

Vídeo: Propostas criam instrumentos para reduzir preços de combustíveis, destaca relator

21/02/2022, 16h42 O senador Jean Paul Prates (PT-RN) é o relator das duas propostas que podem conter a alta dos combustíveis e que devem ser analisadas pelo Senado, nesta terça-feira (22). Ele explicou cada projeto e informou que o prazo para receber emendas ainda está aberto.

21 de fevereiro de 2022

Áudio: Jovem Senador pode ser um marco na vida de professores e estudantes

Home Áudios Rodrigo Resende | 21/02/2022, 16h39 O programa Jovem Senador pode ser um ponto de virada na vida de estudantes e professores. É o que afirma Satírio Francisco de Souza, professor de língua portuguesa em Monsenhor Hipólito, no Piauí. A escola de Satírio, Centro Estadual de Educação Integral José […]

21 de fevereiro de 2022

Câmara pode votar nesta terça-feira projeto que legaliza bingos e cassinos

21/02/2022 – 17:02 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (22) o projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos e jogo do bicho (PL 442/91). A proposta também abre a possibilidade de […]

21 de fevereiro de 2022

Projeto autoriza multa para revogação unilateral de contrato de honorários advocatícios

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Proposta altera o Estatuto da Advocacia 21/02/2022 – 15:51 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Pablo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4118/21 permite que o contrato entre advogado e cliente estipule multa pecuniária em caso […]

21 de fevereiro de 2022

Câmara lança livro sobre o papel da imprensa na Independência do Brasil

Ciência, tecnologia e Comunicações Edição integra comemorações do Bicentenário 21/02/2022 – 15:49 Billy Boss/Câmara dos Deputados Evento de lançamento do livro, na Câmara dos Deputados A imprensa brasileira teve e tem um papel fundamental no conjunto das instituições democráticas do País. Essa é a conclusão de especialistas e deputados […]

21 de fevereiro de 2022

Governo Federal lança campanha educativa para Carnaval 2022

A campanha que antecede a Operação Carnaval 2022 pretende conscientizar os usuários sobre a responsabilidade no trânsito durante o feriado da folia carnavalesca. Publicado em 21/02/2022 14h29 A campanha da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para o Carnaval 2022 destaca a importância de cumprir as leis para garantir um trânsito seguro. […]

21 de fevereiro de 2022

Regulamentação dos profissionais de educação física será analisada no Senado

O Senado deve analisar projeto que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais de educação física, atribuindo autonomia administrativa e financeira aos conselhos federal e regionais. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados no último dia 15. O texto foi aprovado na forma do substitutivo do deputado Roman (Patriota-PR) […]

21 de fevereiro de 2022

Ativista Malala Yousafzai envia carta a Pacheco pedindo foco na educação

A ativista paquistanesa Malala Yousafzai enviou ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, uma carta em que pede políticas públicas que garantam a permanência de crianças e adolescentes na escola. A carta foi lida durante uma sessão de debates no Plenário do Senado, na tarde desta segunda-feira (21), pela coordenadora-geral […]

21 de fevereiro de 2022

Projeto obriga eleitor a apresentar comprovante de vacinação para entrar na seção eleitoral

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Proposta altera a legislação eleitoral 21/02/2022 – 16:31 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Félix Mendonça Júnior: “Diversos países já adotam o passaporte vacinal” O Projeto de Lei 4182/21 torna obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação contra Covid-19 pelos eleitores para que […]

21 de fevereiro de 2022

Projeto torna obrigatória a inspeção das bagagens em voos domésticos

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Proposta transforma em lei orientações feitas pela Anac 21/02/2022 – 16:24 Billy Boss/Câmara dos Deputados Sanderson: inspeção contra ameaças externas e internas O Projeto de Lei 4257/21 torna obrigatória a inspeção das bagagens despachadas em voos domésticos a partir […]

21 de fevereiro de 2022

Projeto altera regra de indenização de ex-cônjuge sobre uso de imóvel comum

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Segundo a proposta, se um dos ex-parceiros vive no imóvel com o filho, fica isento de pagar aluguel ao outro 21/02/2022 – 16:23 Depositphotos Autor da proposta afirma que o ex-cônjuge que vive com o filho tem mais despesas […]