Economia Para o relator da proposta, medida configuraria uma distorção tributária 22/10/2021 – 17:50   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Alexis Fonteyne, medida é de difícil fiscalização A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 695/21, que permite às empresas […]

22/10/2021 – 15:46   A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 5376/19, que proíbe restaurantes por peso de cobrar taxa de serviço do consumidor. Pela proposta, a regra não se aplicaria aos pedidos efetuados diretamente a garçons, em geral […]

O terceiro dia de agendas do prefeito Miguel Coelho no giro por Pernambuco será concentrado no Agreste. O gestor petrolinense visitará, neste sábado, as cidades de São Bento do Una, Bezerros e Lajedo. Os compromissos tem como proposta principal estimular o debate sobre as realidades e dificuldades da região do […]

O ex-ministro do Planejamento Esteves Colnago assumirá o comando da Secretaria Especial de Tesouro e Orçamento da pasta. A nomeação foi confirmada há pouco pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em declaração conjunta ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Colnago substituirá Bruno Funchal, que pediu exoneração ontem (21) alegando motivos […]

O ex-prefeito de Garanhuns Isaías Regis vai trocar o PTB pelo PSDB para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Sua filiação está marcada para ocorrer na próxima sexta-feira, 29. A chegada de Regis reforça o quadro político do PSDB e contribui na formação das chapas proporcionais, principalmente […]

Cinco estabelecimentos foram interditados por não possuírem registro para comercialização de produtos de uso veterinário Publicado em 22/10/2021 17h03 Com objetivo de proteger a saúde dos animais e os consumidores contra a venda de produtos irregulares pela internet e em estabelecimentos não registrados, o Governo Federal, por meio do Ministério […]

Notícias Publicado em 22/10/2021 15h38 Resultado do trabalho conjunto entre o Ministério da Economia, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Serviço Nacional de Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), foram instituídos, em 19 de outubro, por meio da Portaria INPI n° 46/2021 […]

Empreendimento em Sergipe também prevê implantação de infraestrutura urbana no local Publicado em 22/10/2021 13h57 Atualizado em 22/10/2021 17h04 O Governo Federal, por meio da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME), autorizou a destinação de um imóvel da União ao Município de […]

O Senado Federal lançou, na manhã desta sexta-feira (22), a segunda edição do Plano de Equidade de Gênero e Raça (PEGR), em evento on-line, transmitido ao vivo pelo canal da TV Senado no YouTube. A solenidade contou com a apresentação do projeto pela diretora-geral da Casa, Ilana Trombka, e participação da Procuradora da […]

A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado (CTFC) se reúne na próxima terça-feira (26), a partir das 14h30, para votar uma série de projetos — a pauta da comissão é composta por 12 itens. Um deles é o PLS 134/2016, que tem o objetivo de dar mais transparência aos […]

A rodada de concessões aeroportuárias planejada pelo governo federal que inclui o aeroporto de Santos Dumont, no Rio de Janeiro, foi motivo de divergência entre os participantes da sessão de debates temáticos sobre o assunto promovida pelo Senado nesta sexta-feira (22). Enquanto representantes do governo e das companhias aéreas defenderam […]

Política e Administração Pública 22/10/2021 – 17:14   O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender a responsabilidade fiscal no País. Para ele, é importante a união de todos os Poderes para solucionar os problemas que afetam a vida da população, como inflação, juros e câmbio. […]

Segurança 22/10/2021 – 17:01   Mayke Toscano/Secom-MT A audiência vai debater a alteração do Estatuto do Desarmamento A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (26) para debater os reflexos da Emenda Constitucional 104 e do Projeto de Lei 1297/21 para policiais penais. O debate […]

Política e Administração Pública 22/10/2021 – 15:47   Depositphotos Proposta foi aprovada pelo Senado em 2015 A comissão especial que analisa a proposta que proíbe a criação de novos encargos para municípios sem o respectivo recurso (PEC 122/15) realiza sua primeira audiência pública na próxima quarta-feira (27). O convidado é […]