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28 de dezembro de 2022

Paulista garante desconto de 30% no IPTU em 2023

Para quem procura não perder uma oportunidade de obter descontos e deseja regularizar as dívidas com o município do Paulista, ainda dá tempo de aproveitar o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2022. Através da iniciativa, os contribuintes podem garantir o abatimento de até 100% nos juros e multas referentes a […]

27 de dezembro de 2022

Senado faz ensaio geral para posse de Lula

Servidores representando autoridades, marcações de tempo, retoques na pintura e ajustes no gramado em frente ao Congresso Nacional. O setor de Relações Públicas da Secretaria de Comunicação do Senado, que prepara a cerimônia de posse do presidente Lula, organizou um ensaio geral do evento nesta terça-feira (27), para acertar os […]

27 de dezembro de 2022

Medida provisória estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas

Meio ambiente e energia Contrato de concessão passa a prever o direito de comercializar créditos de carbono e produtos e serviços florestais não madeireiros 27/12/2022 – 18:55 Bruno Cecim/Agência Pará Um dos objetivos da MP é aproveitar potencial de conservação da biodiversidade O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou […]

27 de dezembro de 2022

Randolfe pede explicações sobre presença de suspeito de terrorismo em audiência

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta segunda-feira (26) ofício pedindo informações sobre a participação de George Washington de Oliveira em uma audiência pública na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC), em 30 de novembro. A reunião questionava a segurança do processo eleitoral. O documento é direcionado ao presidente do Senado, Rodrigo […]

27 de dezembro de 2022

Comissão aprova prioridade para obrigações de concessionárias em trechos urbanos de rodovias

Cidades e transportes Texto altera a Lei de Reestruturação dos Transportes Aquaviário e Terrestre 27/12/2022 – 17:24 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Fábio Ramalho: segurança em perímetros urbanos tem de ser reforçada A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei segundo o qual, no […]

27 de dezembro de 2022

Comissão aprova prioridade contratual para obrigações de concessionárias em trechos urbanos de rodovias

Cidades e transportes Texto altera a Lei de Reestruturação dos Transportes Aquaviário e Terrestre 27/12/2022 – 17:24 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Fábio Ramalho: segurança em perímetros urbanos tem de ser reforçada A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei segundo o qual, no […]

27 de dezembro de 2022

Leis aprovadas pela Câmara garantiram mais proteção ao trabalhador

27/12/2022 – 17:18 Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8 projetos de resolução. Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em caráter […]

27 de dezembro de 2022

Romero Albuquerque celebra ampliação do Hospital Veterinário do Recife

Após anos de espera, solicitações e destinação de recursos, nesta terça-feira, 27, o deputado Romero Albuquerque celebrou a publicação da licitação para as obras de ampliação e implantação de atendimento 24 horas no Hospital Veterinário do Recife. De acordo com o prefeito João Campos, que publicou um vídeo em suas […]

27 de dezembro de 2022

Gestão de Simão Durando foi marcada por premiações, entregas e início de grandes obras em 2022

Com cerca de nove meses, a gestão do prefeito Simão Durando, em Petrolina, comemora obras em todas as regiões, com destaque para o início da reforma do Centro de Convenções e a construção do Teatro Municipal. Também estão adiantadas as obras do Hospital da Criança, reforma de unidades escolares e […]

27 de dezembro de 2022

Prefeita do Ipojuca dá posse a 20 novos Agentes Comunitários de Saúde

Nesta terça-feira (27), a Prefeitura do Ipojuca, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou o evento de posse de novos 20 Agentes Comunitários de Saúde (ACSs), aprovados no último concurso público realizado pela administração em 2021. O evento formalizando a entrada dos servidores ocorreu no auditório do Centro de […]

27 de dezembro de 2022

Equipamentos culturais de Pernambuco são entregues à população após reformas do Plano de Retomada

Espaços ligados à Secult-PE/Fundarpe passaram por obras estruturais no valor total de R$ 16,6 milhões, como parte do Plano de Retomada do Governo de Pernambuco Felipe Souto Maior/Secult-PE/Fundarpe O Museu do Estado de Pernambuco, no bairro das Graças, Zona Norte do Recife, recebeu R$ 950 mil em recursos para obras […]

27 de dezembro de 2022

Secult-PE lança o Cadastro Único da Cultura durante reunião do CEPPC/PE

Reunião do Conselho de Preservação também serviu para realizar um balanço das ações promovidas pela instituição no último biênio Postado em: Secretaria de Cultura 27/12/2022 Felipe Souto Maior/Secult-PE/Fundarpe Reunião do Conselho aconteceu nesta terça-feira (27), na Academia Pernambucana de Letras O Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco (CEPPC/PE) […]

27 de dezembro de 2022

Áudio: Bolsonaro veta projeto que asseguraria direitos de deficientes auditivos unilaterais

Home Áudios Gabriela Pereira | 27/12/2022, 15h19 O projeto de lei (PLC 23/2016) sofreu veto presidencial após seis anos e meio de discussões no Congresso Nacional. A medida estabelecia a ampliação dos direitos de deficientes com surdez de apenas um lado. O projeto havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados […]

27 de dezembro de 2022

Áudio: MP prorroga prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental por mais 180 dias

Uma Medida Provisória publicada nesta semana ampliou o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Programa de Regularização Ambiental. Mantido por União, estados e Distrito Federal, o programa é um conjunto de ações para promover a adequação ambiental das propriedades. De acordo com o texto, a adesão deve ser requerida pelo […]

27 de dezembro de 2022

Câmara aprovou isenção fiscal para bolsa de estudo e refinanciamento para o Fies

27/12/2022 – 14:37 Depositphotos Medida aprovada pelos deputados garantiu desconto em dívidas do Fies Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8 projetos de resolução. Além […]