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1 de junho de 2022

Projeto cria programa nutricional para pessoas com autismo

Saúde Autor da proposta afirma que crianças autistas são seletivas e costumam criar um bloqueio a novas experiências alimentares 01/06/2022 – 11:28 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 1083/22, do deputado José Nelto (PP-GO), institui um programa nacional de terapia […]

1 de junho de 2022

Lei prevê regras para a contratação de serviços de comunicação digital

01/06/2022 – 11:19 Depositphotos Poderão ser contratados, por exemplo, serviços de gestão de redes sociais O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.356/22, que permite à administração pública usar regras específicas da contratação de publicidade para licitar também serviços de comunicação digital e de comunicação institucional. O […]

1 de junho de 2022

Redução de imposto para companhias aéreas é sancionado

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (31) a lei 14.355, de 2022, que reduz o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para pagamentos de leasing (arrendamento) de aeronaves por empresas brasileiras. O leasing aeronáutico funciona como um aluguel feito por bancos e empresas a companhias aéreas. Os donos das […]

1 de junho de 2022

Vídeo: Ao vivo: CCJ sabatina Luis Felipe Salomão para o Conselho Nacional de Justiça

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1 de junho de 2022

Áudio: Senado aprova semana dedicada à saúde mental nas escolas de educação básica

Home Áudios Janaína Araújo | 01/06/2022, 09h35 O Senado aprovou projeto de lei (PL 542/2021) que institui no calendário das escolas de educação básica públicas e privadas semana dedicada à saúde mental. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 1996) e determina a […]

1 de junho de 2022

Lei reduz imposto sobre operações de arrendamento de aeronaves

Economia Redução valerá até o fim de 2026 e deve ser compensada pelo aumento de arrecadação com outros tributos federais 01/06/2022 – 10:21 Tomasz Wyszolmirski/Depositphotos Grande parte das companhias aéreas prefere arrendar aeronaves O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.355/22, que prevê a redução de Imposto […]

1 de junho de 2022

Seminário analisa casos de sucesso de gestão inteligente de cidades

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Cidades inteligentes são as que usam novas tecnologias na gestão do espaço urbano e no relacionamento com os cidadãos 01/06/2022 – 10:09 Igor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS Cidadão acompanha horários do transporte coletivo pelo aplicativo no celular A Comissão de […]

1 de junho de 2022

Plenário pode votar projetos sobre tarifas de energia e de combustíveis

Política e Administração Pública Um dos projetos determina que preço de combustíveis leve em conta custos de produção e refino em moeda nacional 01/06/2022 – 09:35 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar, em sessão marcada para as 13h55, […]

1 de junho de 2022

“Temos o desafio de apontar um novo caminho para o Brasil e para os estados”, defende Miguel em lançamento de Bivar para presidente

O pré-candidato a governador Miguel Coelho marcou presença no lançamento da pré-campanha de Luciano Bivar à presidência da República. O evento ocorreu em Brasília, nesta terça (31), e reuniu grandes lideranças do União Brasil. Presidente nacional do União Brasil, o deputado federal Luciano Bivar foi aprovado no partido por unanimidade […]

1 de junho de 2022

MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica segue para sanção

Segue para sanção a Medida Provisória 1.095/2021, que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). Os deputados aprovaram uma de seis emendas do Senado para a MP e concluíram a votação do texto, na forma de projeto de lei […]

1 de junho de 2022

Senado por Elas divulga vozes de mulheres fortes em prol da equidade na política

A obra Senado por Elas: casos de inspirações e superações, com relatos pessoais de 14 senadoras e 16 mulheres proeminentes em seus campos de atuação, foi lançada na Biblioteca do Senado nessa terça-feira (31). O livro é o volume 297 da coleção Edições do Senado Federal, que desde 2003 apresenta títulos de interesse […]

1 de junho de 2022

Vídeo: Ao vivo: impactos da violência no trânsito em debate no Plenário do Senado

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1 de junho de 2022

Câmara debate política energética brasileira nesta manhã

01/06/2022 – 09:15 Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Torres de transmissão de energia elétrica A Câmara dos Deputados realiza nesta manhã uma comissão geral sobre a política energética e o desenvolvimento econômico e social do País. “As mudanças energéticas e a transição para uma economia de baixo carbono […]

1 de junho de 2022

Cancelada audiência com Paulo Guedes sobre isenção de IPI

Economia Deputados reclamam que a medida não levou em conta o impacto da desoneração sobre a Zona Franca de Manaus 01/06/2022 – 08:49 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ministro Paulo Guedes A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria […]

1 de junho de 2022

Sirinhaém: Alexandre Pires recebe apoio de militantes e simpatizantes do PSOL

Pré-candidato a deputado estadual pela primeira vez, Alexandre Pires, líder do movimento agroecológico de Pernambuco, recebeu apoio do PSOL de Sirinhaém. O apoio foi anunciado numa atividade que envolveu militantes e simpatizantes do PSOL e do Subverta, organização política ecossocialista. Gabriel Neves, presidente do PSOL do município e militante do […]