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15 de março de 2023

CDH aprova carteira de habilitação para surdos em todas as categorias

Foi aprovado nesta quarta-feira (15) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) para permitir a concessão de carteira de habilitação a pessoas surdas ou com deficiência auditiva em todas as categorias, inclusive C, D e E (veículos de […]

15 de março de 2023

Izalci Lucas: É preciso padronizar as informações no SUS

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu nesta quarta-feira (15) diversos projetos dele que estão em análise no Congresso Nacional. Em pronunciamento, destacou o que prevê a padronização das informações no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo da proposta, de acordo com o senador, é garantir o compartilhamento dos dados do […]

15 de março de 2023

Marcelo Queiroz é eleito presidente da Comissão de Cultura

Educação, cultura e esportes Deputado afirma que grande desafio será respeitar diferenças ideológicas e culturais do colegiado 15/03/2023 – 15:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Marcelo Queiroz destacou trajetória no movimento estudantil e nos movimentos culturais O deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ) foi eleito nesta quarta-feira (15) presidente da […]

15 de março de 2023

Zé Silva é o novo presidente da Comissão de Legislação Participativa

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Para o deputado, comissão abarca a diversidade de demandas da população brasileira 15/03/2023 – 15:02 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Silva: “Esta comissão é a voz do povo aqui dentro” O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) foi eleito nesta quarta-feira […]

15 de março de 2023

Lêda Borges é eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Direitos Humanos Deputada cita igualdade de oportunidades e o combate ao feminicídio como prioridades do colegiado 15/03/2023 – 14:58 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Lêda Borges: “Espero que a comissão continue seu trabalho técnico e suprapartidário” A deputada Lêda Borges (PSDB-GO) foi eleita nesta quarta-feira (15) presidente da […]

15 de março de 2023

Ministro garante recuperação do Metrô do Recife

O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, garantiu nesta quarta-feira (15), durante uma reunião com o Senador Humberto Costa (PT-PE) e participação do Sindmetro-PE, que o Metrô do Recife será recuperado. Participaram da reunião com o ministro das Cidades, o presidente do Sindmetro-PE e vice-presidente da Fenametro, Luiz Soares; o […]

15 de março de 2023

Paim fala sobre aprovação de Lanceiros Negros no livro dos heróis da pátria

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (15), que a Comissão de Educação (CE) aprovou projeto de sua autoria que inscreve os Lanceiros Negros, soldados que lutaram na Guerra dos Farrapos, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria (PL 3.493/2021). O texto tem caráter […]

15 de março de 2023

CDH aprova moradia para filhos de cuidadores em universidades públicas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto do senador Romário (PL-RJ) que obriga as universidades públicas a darem moradia nas residências universitárias a menores dependentes de pessoas que atuem como acompanhantes de pessoa com deficiência. O projeto, relatado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), foi aprovado sem […]

15 de março de 2023

Áudio: CCJ aprova tipificação do crime de adulteração de reboques e semirreboques

Home Áudios Bruno Lourenço Reis | 15/03/2023, 13h35 A Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto de lei (PL 5.385/2019) que tipifica como crime a adulteração de placas e chassis de reboques e semirreboques. O relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ), disse que o Código Penal só é explícito quando a […]

15 de março de 2023

Luizianne Lins é eleita presidente da Comissão de Direitos Humanos

Direitos Humanos 15/03/2023 – 16:19 Vinícius Loures/Câmara dos Deputados Luizianne Lins, eleita presidente da Comissão de Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados elegeu a deputada Luizianne Lins (PT-CE) para presidi-la ao longo deste ano, em substituição ao deputado Orlando Silva […]

15 de março de 2023

Comissão da Amazônia elege a deputada Célia Xakriabá

Meio ambiente e energia Deputada é a primeira indígena a presidir uma comissão da Câmara 15/03/2023 – 15:51 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: “900 mil cocares assumem a comissão comigo” A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) foi eleita nesta quarta-feira (15) presidente da Comissão da Amazônia e Povos Originários […]

15 de março de 2023

Amaro Neto é eleito presidente da Comissão de Comunicação

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Ciência, tecnologia e Comunicações Para o deputado, é fundamental uma legislação clara e atualizada do setor 15/03/2023 – 15:33 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Amaro Neto destacou a defesa da liberdade de opinião como um dos temas prioritários da comissão O deputado Amaro […]

15 de março de 2023

Omissão do governo federal levou à tragédia humanitária dos ianomâmi, afirma procurador

O procurador Alisson Marugal, do Ministério Público de Roraima, relacionou diretamente a omissão do governo federal, entre 2017 e 2022, à tragédia humanitária vivida pelo povo ianomâmi no Estado nortista. Marugal detalhou, em depoimento à comissão do Senado que investiga a tragédia nesta quarta-feira (15), que desde 2019 o Ministério […]

15 de março de 2023

Áudio: Projeto prevê indenização à saúde por condenados pela Lei de Drogas

Home Áudios Iara Teresinha de Farias Borges | 15/03/2023, 13h40 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei (PL 5.652/2019) que determina ao juiz, quando condenar alguém por delitos previstos na Lei de Drogas (Lei 11.343, de 2006), o estabelecimento de indenização para reparar danos […]

15 de março de 2023

Renan apresenta nesta quinta plano de trabalho da CRE

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresentará nesta quinta-feira (16) o plano de trabalho do colegiado para os anos de 2023 e 2024, referentes ao seu mandato. O senador assumiu o posto em 8 de março e disse que sua gestão […]