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24 de junho de 2022

Projeto obriga comerciante que atua na internet a oferecer SAC

O Senado vai analisar uma proposta que obriga fornecedores que vendem diretamente ao cliente por meio da internet a manterem serviço de atendimento ao consumidor (SAC). O objetivo do PL 1.409/2022 é garantir mais eficácia para a resolução de problemas decorrentes dessa atividade econômica. O projeto de lei foi apresentado […]

24 de junho de 2022

Especialistas sugerem mudanças no modelo do Fundo de Financiamento Estudantil

24/06/2022 – 19:03 Elaine Menke/Câmara do Deputados Paulo Nascimento sugeriu um fundo com contribuições de estudantes de alta renda Especialistas ouvidos pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (24) defenderam uma nova reformulação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), no sentido de aproximá-lo mais do modelo […]

24 de junho de 2022

Comissão aprova proposta que fixa medidas sanitárias para visitação em presídios

Saúde Visitantes devem passar por controle de temperatura e obedecer a distanciamento mínimo 24/06/2022 – 17:51 Billy Boss/Câmara dos Deputados Rejane Dias: melhor estabelecer regras para visitas do que suspendê-las A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa medidas sanitárias e de […]

24 de junho de 2022

Comissão inclui corrupção de menores e pedofilia entre crimes hediondos

Segurança Os crimes hediondos são aqueles considerados de maior potencial ofensivo para a sociedade, como latrocínio, sequestro e estupro 24/06/2022 – 17:47 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Relatora: jovem em vulnerabilidade social é vítima duas vezes A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que […]

24 de junho de 2022

Cúpula do BRICS e acordo do Governo Federal com Google para fortalecer a educação marcaram a semana

Ainda nesta semana, foi lançada a segunda edição da Operação Guardiões do Bioma para combater incêndios florestais Publicado em 24/06/2022 18h04 A semana foi de debates de temas como governança global, recuperação econômica e desenvolvimento sustentável com a 14ª Reunião de Cúpula do BRICS, grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, […]

24 de junho de 2022

Governo Federal cria programa para estimular a pesquisa e uso do nióbio

O Programa InovaNióbio vai focar no uso e aplicações do nióbio em óxidos, metais, ligas em materiais e produtos de alta tecnologia Publicado em 24/06/2022 18h04 A partir de agora, o desenvolvimento da cadeia produtiva do nióbio passa a contar com incentivos federais. Para isso, o Ministério da Ciência, Tecnologia […]

24 de junho de 2022

Regulamentação da profissão de gari volta à pauta da CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) marcou reunião deliberativa semipresencial para as 11h desta terça-feira (28), com 11 itens na pauta. Depois de adiamentos, volta ao colegiado o projeto que regulamenta a profissão de agentes de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação das áreas públicas, os garis. O PL 3.253/2019, […]

24 de junho de 2022

Vídeo: Bezerra: PEC terá voucher caminhoneiro e aumento de Auxílio Brasil e vale-gás

24/06/2022, 15h49 O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator da PEC 16/2022, informou nesta sexta-feira (24) que pretende incluir nessa proposta uma série de medidas: o aumento do valor do Auxílio Brasil; o reajuste do auxílio-gás (ou vale-gás); a criação do “voucher caminhoneiro”; e uma compensação ao setor de transporte para atender […]

24 de junho de 2022

Vídeo: Vacina anticovid: clínicas particulares poderão cobrar pela aplicação do imunizante

24/06/2022, 15h48 Clínicas particulares estão autorizadas a cobrar pela aplicação de vacinas contra a covid-19. A MP 1.126/2022, editada pelo governo no dia 15 deste mês, revoga a Lei 14.125/2021, que obrigava o setor privado a doar metade das doses adquiridas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e impedia as […]

24 de junho de 2022

Comissão discute restauração do vapor Benjamim Guimarães

24/06/2022 – 18:24 Divulgação / Iepha Vapor Benjamim Guimarães, tombado em 1985 A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (29) para discutir a restauração do vapor Benjamim Guimarães, ancorado em Pirapora (MG). O deputado Paulo Guedes (PT-MG), que pediu o debate, lembrou que […]

24 de junho de 2022

Comissão debate uso de remineralizadores de solo para substituir fertilizantes importados

24/06/2022 – 18:15 Gilson Abreu/AEN O Brasil importa a maior parte dos fertilizantes usados na agricultura A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (29) sobre as funções sociais, econômicas e ambientais dos remineralizadores de solo. Remineralizadores são produtos […]

24 de junho de 2022

Comissão aprova proposta de atenção a pessoas com lúpus e artrite

Saúde Proposição também cria a Política Nacional de Proteção ao Paciente com Doenças Raras e Reumáticas 24/06/2022 – 17:56 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Chico d’Angelo: cabe ao estado proporcionar meios para mitigar consequências das doenças A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que […]

24 de junho de 2022

Internacionalização do aeroporto Marechal Rondon/MT será debatida na CI

A internacionalização do Aeroporto Marechal Rondon, localizado em Várzea Grande (MT), na Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, será tema da audiência pública que a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado promove nesta terça-feira (28), a partir das 10h. A será interativa e semipresencial. O debate foi solicitado pelo […]

24 de junho de 2022

Vídeo: Senado Aprova: recursos para cidades atingidas pela chuva é destaque na semana

24/06/2022, 17h00 O Senado aprovou nesta terça-feira (21) uma medida provisória (MP 1.102/2022) que libera crédito de R$ 479,8 milhões no Orçamento deste ano para municípios atingidos pela chuva. Os recursos serão utilizados em obras como reconstrução de pontes, unidades habitacionais e estabilização de encostas. A MP deu origem à Lei […]

24 de junho de 2022

Áudio: Sancionado plano de carreira para Defensoria Pública da União

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (22), com um veto (VET 35/2022), a Lei 14.377, que trata da estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União (DPU). A nova lei permite a criação de 410 cargos de analista […]