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11 de julho de 2022

CCT votará outorga e renovação de serviços de radiodifusão na terça

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) votará nesta terça-feira (7), a partir de 11h, dez projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam outorgas ou renovação de outorgas para emissoras de radiodifusão em diferentes estados. Entre eles, o PDL 458/2021 que prevê a renovação da concessão de rádio comunitária da […]

11 de julho de 2022

Após Congresso derrubar veto, Lei Aldir Blanc 2 é promulgada

Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União da sexta-feira (8) a Lei Aldir Blanc 2 (Lei 14.399, de 2022), que incentiva atividades culturais. Intitulada Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, a matéria foi aprovada no Senado em março, mas havia recebido veto integral do presidente Jair Bolsonaro […]

11 de julho de 2022

Projeto cria programa para subvencionar casa própria para servidores públicos

Cidades e transportes O valor da subvenção será definido em regulamento, com base na remuneração do contratante e no valor do imóvel 11/07/2022 – 11:26 Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Mano Júnior O Projeto de Lei 1247/22, do deputado Júnior Mano (PL-CE), institui um programa […]

11 de julho de 2022

Comissão da Reforma Tributária faz novo debate nesta terça

Economia 11/07/2022 – 10:42 Depositphotos A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove nova audiência pública nesta terça-feira (12). O debate foi proposto pela relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), e vai ouvir um representante do Ministério da Economia. A proposta altera todo o sistema […]

11 de julho de 2022

Vídeo: Ao vivo: sessão celebra Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra

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11 de julho de 2022

Senadores condenam assassinato de dirigente do PT em Foz do Iguaçu (PR)

O assassinato do guarda municipal e dirigente municipal do PT Marcelo Aloizio de Arruda, durante a comemoração no sábado (9) dos seus 50 anos em Foz do Iguaçu (PR), em festa com a temática do candidato Lula, ensejou manifestação de boa parte dos senadores nas redes sociais. Ele foi morto […]

11 de julho de 2022

Lira: Câmara repudia qualquer ato de violência decorrente de manifestações políticas

Política e Administração Pública “A democracia pressupõe o amplo debate de ideias e a garantia da defesa de posições partidárias”, disse Arthur Lira 11/07/2022 – 09:55 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Lira: “Conclamo a todos pela paz para fazer nossas escolhas políticas” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira […]

11 de julho de 2022

Projeto susta portaria do Ministério da Saúde sobre pré-natal, parto e pós-parto

Saúde Autor da proposta reclama que conteúdo da portaria não foi pactuado na Comissão Intergestores Tripartite, como preconiza a lei 11/07/2022 – 09:34 Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, Alexandre Padilha, é médico e foi ministro da Saúde no governo Dilma O Projeto de Decreto Legislativo 81/22 […]

11 de julho de 2022

Áudio: CAS aprova projeto que amplia as oportunidades de vacinação

Home Áudios Bianca Mingote | 11/07/2022, 09h15 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na terça-feira (5) projeto que amplia as oportunidades de vacinação de crianças, jovens e adultos. De autoria do senador Romário (PL-RJ), o PL 5094/2019 teve parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS). O projeto segue para a Câmara […]

11 de julho de 2022

LDO está na pauta do Congresso desta segunda-feira

Está marcada para esta segunda-feira (11) a votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023 pelo Congresso Nacional. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou sessão conjunta para as 15h. A proposta prevê déficit nas contas públicas de até R$ 65,91 bilhões e salário mínimo de R$ […]

11 de julho de 2022

Congresso pode votar o projeto do Orçamento de 2023 nesta tarde

Política e Administração Pública Parlamentares também devem analisar vetos, entre eles, o que barrou o dispositivo que criminalizava a divulgação de fake news 11/07/2022 – 08:58 Luis Macedo / Câmara dos Deputados Deputados e senadores votam vetos no Plenário da Câmara O Congresso Nacional reúne-se nesta segunda-feira (11), às […]

11 de julho de 2022

Cancelado debate sobre participação de ‘big techs’ no mercado brasileiro de pagamentos

Economia 11/07/2022 – 07:15 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro quer discutir práticas anticoncorrenciais no mercado de pagamentos A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta terça-feira (12) sobre a participação das empresas Google, Apple e WhatsApp no mercado […]

11 de julho de 2022

Comissão ouve demandas de servidores do Ministério do Trabalho

Trabalho, Previdência e Assistência 11/07/2022 – 07:37 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Esplanada dos Ministérios em Brasília A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados analisa, nesta segunda-feira (11), as demandas dos servidores do Ministério do Trabalho e Previdência. A audiência pública foi proposta pelos deputados […]

11 de julho de 2022

‘Uber Files’: Consórcio de jornalistas revela que Macron facilitou implantação de Uber na França

Opositores consideram as revelações um “escândalo de Estado”. Emmanuel Macron acena após votar nas eleições legislativas neste domingo (19) Ludovic Marin/AFP O presidente francês, Emmanuel Macron, é acusado por um consórcio de jornalistas de ter facilitado a instalação da empresa californiana Uber na França, no período em que foi ministro […]

11 de julho de 2022

Audiência debate problemas psicológicos que atingem os jovens no Brasil

11/07/2022 – 07:25 Depositphotos Epidemia de Covid-19 aumentou casos de depressão entre os jovens A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e o grupo de trabalho criado para avaliar os problemas psicológicos que atingem os jovens brasileiros realizam uma audiência nesta segunda-feira (11) sobre as políticas públicas de […]