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24 de maio de 2022

Áudio: Lei de Acesso à Informação completa dez anos

Home Áudios Pedro Pincer | 24/05/2022, 09h01 O Brasil completou neste mês dez anos de mais transparência nas atividades do serviço público e ações de governo. Em 16 de maio de 2012, entrava em vigor a Lei de Acesso à Informação (LAI), que provocou uma mudança de procedimentos na burocracia […]

24 de maio de 2022

Vídeo: Serviço civil voluntário será analisado no Plenário

24/05/2022, 08h56 O Senado analisa a medida provisória que trata de serviço civil voluntário. A MP 1.099/2022 prevê que voluntários desenvolvam atividades de interesse público, por até 22 horas semanais. Eles receberão bolsa auxílio com base nas horas de estudos e serviços, tendo como referência o salário mínimo. Proposições legislativas […]

24 de maio de 2022

Vídeo: Incentivo ao desenvolvimento de carros elétricos segue para análise da CAE

24/05/2022, 08h54 A tecnologia para pesquisa de desenvolvimento de tecnologia para veículos elétricos no Brasil poderá receber incentivos. Empresas beneficiadas por renúncias fiscais no programa Rota 2030 deverão aplicar 1,5% do benefício tributário nessa linha de pesquisa, determina um projeto de lei (PL 6.020/2019) já aprovado pela Comissão de Ciência […]

24 de maio de 2022

Lira determina instalação de comissão sobre reforma tributária nesta terça-feira

Economia Proposta substitui todos os tributos atuais por apenas três classes de impostos: sobre renda, consumo e propriedade 24/05/2022 – 09:05 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Arthur Lira preside sessão do Plenário da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou a instalação de comissão especial nesta […]

24 de maio de 2022

Câmara pode votar projeto que limita alíquotas de tributos sobre energia e combustíveis

24/05/2022 – 08:51 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (24) o projeto que considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, impedindo a aplicação de alíquotas de tributos iguais às de produtos […]

24 de maio de 2022

Cancelado debate sobre planos do governo para as pessoas com deficiência

Direitos Humanos 24/05/2022 – 08:42 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Professor Joziel, presidente da comissão Foi cancelado debate que a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizaria nesta terça-feira (24) com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, para debater as […]

24 de maio de 2022

Audiência pública discute nesta terça o reajuste de servidores federais

Política e Administração Pública Os interessados poderão acompanhar o debate pela internet, inclusive enviando perguntas e sugestões 24/05/2022 – 08:24 Depositphotos Esplanada dos Ministérios em Brasília onde trabalham milhares de servidores federais A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (24) para […]

24 de maio de 2022

Comissão promove audiência pública sobre combate ao feminicídio no Acre

Direitos Humanos Taxa de homicídios dolosos de mulheres no estado é a maior do País 24/05/2022 – 08:14 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Leo de Brito vai cobrar providências das autoridades do estado A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (24) […]

24 de maio de 2022

Comissão debate regulamentação de dispositivos legais da reforma agrária

Agropecuária 24/05/2022 – 08:01 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Zé Vitor é autor de projeto de lei que regulamenta dispositivos da reforma agrária A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (24) sobre o Projeto de Lei 3768/21, que regulamenta […]

24 de maio de 2022

Frederico França repercute morte de policiais no Ceará

Em vídeo postado em suas redes sociais, o pré-candidato a deputado federal, pelo União Brasil, Frederico França, repercutiu a morte dos policiais, que foram alvos de bandidos, no Ceará. França é policial rodoviário federal licenciado e se destaca por lutar por melhorias e investimentos para a categoria. “Nossa polícia tem […]

24 de maio de 2022

Searching for a Quick Hook Up? Check Out These kinds of Popular Seeing Apps

If you’re searching for a quick hook up, you can find it https://bestadulthookup.com/camversity-review/ on the web with a internet dating app like Tinder. This kind of app functions by showing you people in your area and letting you swipping one way if you like them or the different way if […]

23 de maio de 2022

Governo federal revoga decretos de enfrentamento à pandemia

O presidente Jair Bolsonaro revogou, nesta segunda-feira (23), o Decreto 10.659, de 2021, que instituiu o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da covid-19, e outros 22 decretos de enfrentamento à emergência sanitária. Entre os membros do grupo estavam representantes da Presidência da República e os presidentes do […]

23 de maio de 2022

Governo Federal anuncia nova redução de 10% no Imposto de Importação de bens comercializados

Publicado em 23/05/2022 18h59 O Governo Federal decidiu, nesta segunda-feira (23/05), reduzir em mais 10% as alíquotas do Imposto de Importação sobre 6.195 códigos tarifários da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). A medida abrange bens como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz, materiais de construção, dentre outros da Tarifa Externa Comum […]

23 de maio de 2022

MPs com créditos para combater efeitos da chuva podem ser votadas na quinta-feira

O Senado pode votar, na próxima quinta-feira (26), quatro Medidas Provisórias que tratam de créditos extraordinários no valor total de R$ 1,8 bilhão. O dinheiro vai para ações como o atendimento a regiões atingidas por enchentes, a reconstrução de estradas destruídas pela chuva e a distribuição de alimentos a comunidades […]

23 de maio de 2022

CRA realiza audiência pública em Ji-Paraná (RO)

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realizará audiência pública interativa na 9ª Feira Internacional Rondônia Rural Show, em Ji-Paraná (RO), na quinta-feira (26), às 13h (14h de Brasília). O evento faz parte do ciclo de debates sobre a importância das feiras tecnológicas para o aumento da produtividade e […]