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19 de outubro de 2022

Comissão aprova projeto que facilita alteração em contratos de consórcios públicos

Consumidor Hoje, é necessário consentimento de todos os participantes do consórcio, tanto para alterar quanto para extinguir o contrato 19/10/2022 – 17:30 Elaine Menke/Câmara do Deputados Carlos Veras considera que a proposta dá maior celeridade às decisões públicas A Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos […]

19 de outubro de 2022

Comissão aprova criação de sistema para acompanhar pacientes com diagnóstico ou suspeita de câncer

Saúde Texto foi elaborado por um grupo de trabalho da Câmara que debateu a situação das políticas de combate ao câncer no Brasil 19/10/2022 – 17:25 A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4272/21, que cria o Sistema Nacional de […]

19 de outubro de 2022

Comissão aprova dedução no Imposto de Renda de medicamentos de uso contínuo de idosos

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Pelas regras atuais, os medicamentos comprados na farmácia não podem ser deduzidos do IR, apenas os incluídos na conta de uma internação hospitalar 19/10/2022 – 16:08 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto, relatora, recomendou a aprovação da proposta […]

19 de outubro de 2022

SUS oferece gratuitamente cirurgia de vasectomia em todo o país

Publicado em 19/10/2022 15h38 Frequentemente procurada pelo público masculino, a vasectomia é uma cirurgia simples, mas que ainda gera dúvida sobre a possibilidade real de gravidez depois do procedimento. O urologista Álvaro Canuto explica que não há método contraceptivo cem por cento eficaz, entretanto, a vasectomia é a técnica que […]

19 de outubro de 2022

CAPES define regras para alterações em programas de pós-graduação

Medida, publicada no Diário Oficial da União, regulamenta e consolida em uma única legislação as normas para os pedidos de mudança Publicado em 19/10/2022 15h07 A CAPES publicou a Portaria nº 201/2022, em 18 de julho, que define os procedimentos de alteração que podem ser aplicados aos programas de pós-graduação […]

19 de outubro de 2022

Observadores internacionais vão levar experiência do IBGE para seus países

Representantes de institutos de estatísticas e organizações internacionais de 18 países acompanharam os trabalhos em cinco estados Publicado em 19/10/2022 15h06 O Censo Demográfico 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), contou com o acompanhamento de representantes de institutos de estatísticas e organizações internacionais de 18 países […]

19 de outubro de 2022

Áudio: Lúpus e epilepsia podem ser incluídas no rol de doenças para aposentadoria por incapacidade

Home Áudios Carol Teixeira | 19/10/2022, 16h28 Apresentado no Senado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o PL 2.472/2022 inclui o lúpus e a epilepsia na lista de doenças dispensadas do prazo de carência para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade, concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). […]

19 de outubro de 2022

Áudio: Instituto Legislativo Brasileiro oferece cursos gratuitos para a sociedade

Home Áudios Gabriela Pereira | 19/10/2022, 16h17 Você sabia que o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) oferece cursos gratuitos para a população? São 31 cursos disponibilizados por meio da plataforma Saberes, iniciativa da Escola de Governo do Senado Federal. Qualquer cidadão pode se inscrever nos cursos, com ou sem tutoria, e […]

19 de outubro de 2022

Comissão aprova realização de série de audiências públicas sobre migrantes e refugiados

Em rápida reunião na tarde desta quarta-feira (19), a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados aprovou seu plano de trabalho e requerimentos para a realização de audiências públicas. A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão, o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE). Os requerimentos aprovados pedem audiências públicas para […]

19 de outubro de 2022

Comissão aprova criação de espaços lúdicos para atendimento de crianças vítimas de violência

19/10/2022 – 16:31 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Leandre, relatora da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a criação de espaços lúdicos para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência atendidas pelos sistemas de justiça, segurança […]

19 de outubro de 2022

Comissão aprova obrigação para que setor público adquira itens com baixo consumo de energia

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública A proposta aprovada proíbe ainda a compra de itens que prejudicam a camada de ozônio 19/10/2022 – 16:28 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Stefano Aguiar: medida pode ser fundamental para a preservação da camada de ozônio A Comissão de […]

19 de outubro de 2022

Comissão aprova proibição de remoção de trator envolvido em infração de trânsito

19/10/2022 – 16:27 Billy Boss/Câmara dos Deputados Rocha: paralização das máquinas prejudica toda a sociedade A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a remoção de tratores e máquinas agrícolas por infração de trânsito. Uma emenda aprovada flexibiliza a medida e […]

19 de outubro de 2022

Gonzaga Patriota declara apoio a Raquel Lyra

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) declarou, nesta segunda-feira (17), apoio à candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra. De acordo com o parlamentar, a postulante é a mais preparada para governar Pernambuco. “Tenho um carinho muito grande por Raquel e uma admiração enorme pela sua trajetória. Ela foi policial, […]

19 de outubro de 2022

Senado vai analisar MP que limita taxa de ocupação de terreno da União

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) a medida provisória que limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União (MP 1.127/2022). Agora o texto segue para o Senado, com alterações feitas pelos deputados. Se os senadores aceitarem as mudanças, a MP vai a […]

19 de outubro de 2022

Projeto regulamenta programas de alimentação do trabalhador vinculado à CLT

Está em tramitação no Senado projeto que regulariza, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o fornecimento de alimentação, no local de trabalho, ou de auxílio-alimentação, para os empregados em empresas com mais de 100 servidores. Para que isso aconteça, o PL 2.548/2022, de autoria do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), […]