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2 de maio de 2022

Projeto que cria fundo e programa para amparar crianças órfãs é aprovado na CDH

Seguirá para apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que institui o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs (Facor) e o Programa de Amparo às Crianças Órfãs (Procor). Aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta segunda-feira (2), o projeto tem o objetivo de promover […]

2 de maio de 2022

Áudio: Confira algumas das propostas a serem votadas nas comissões do Senado

Home Áudios Bruno Lourenço | 02/05/2022, 13h44 Confira no áudio algumas das propostas a serem votadas nesta semana nas comissões do Senado, como o PLC 98/2018, que prevê avaliação psicológica de gestantes para se identificar eventual propensão à depressão pós-parto, e o PL 176/2020, que prevê o fornecimento gratuito de pulseiras de […]

2 de maio de 2022

Projeto eleva punição para extração de matéria-prima em área indígena

02/05/2022 – 18:15 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Leo de Brito, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 959/22 prevê pena de reclusão, de dois a seis anos, e multa para o crime contra o patrimônio da União em caso de exploração ilegal de matérias-primas em territórios indígenas. […]

2 de maio de 2022

Título de eleitor on-line: saiba como pedir documento sem sair de casa; prazo vai até esta quarta

Brasileiros têm até dia 4 de maio para pedir primeira via ou regularizar título de eleitor; procedimento pode ser feito no site do Tribunal Superior Eleitoral. Veja o passo a passo para tirar o 1º título eleitoral O site oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou por uma instabilidade momentânea […]

2 de maio de 2022

Tiago Pontes recebe apoio do prefeito de João Alfredo

O ex-secretário nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano e pré-candidato a deputado estadual, Tiago Pontes (Republicanos) recebeu do prefeito de João Alfredo, Zé Martins (PSB). Martins oficializou o seu pré-candidato à Alepe durante a Festa do Trabalhador, realizada neste domingo (1º) no pátio da Matriz, acompanhado do vice-prefeito […]

2 de maio de 2022

Secult-PE e Fundarpe lançam Convocatória de Ocupação de Espaços para o FIG 2022

As propostas poderão ser submetidas no período de 10 a 31 de maio O Governo de Pernambuco, por meio da Secult-PE e Fundarpe, lança a Convocatória Estadual de Ocupação de Espaços do 30º Festival de Inverno de Garanhuns, previsto para acontecer na segunda quinzena de julho. Pessoas físicas e jurídicas […]

2 de maio de 2022

Estatuto dos Povos Ciganos é aprovado e deve seguir para a Câmara

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (2), o projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS), que cria o Estatuto dos Povos Cigano (PLS 248/2015). Foram 10 votos a favor e nenhum contrário. A proposta recebeu voto favorável do relator na CDH, senador Telmário […]

2 de maio de 2022

Vídeo: Ao vivo: sessão especial comemora os 30 anos da Abrape

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2 de maio de 2022

CDH aprova atendimento especial nas faculdades a alunos com transtorno de aprendizagem

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (2), o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PL 5.185/2019), que assegura a alunos com transtorno de aprendizagem e de desenvolvimento neurológico um atendimento integral e individualizado no ensino superior. O projeto original é de autoria do ex-senador […]

2 de maio de 2022

Projeto regulamenta atuação dos tribunais de Justiça em cessão de precatórios

Direito e Justiça Texto prevê que a homologação da cessão do crédito deverá ser feita no prazo de 30 dias após o requerimento 02/05/2022 – 16:32 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Medeiros: proposta deve facilitar negócios envolvendo esses créditos O Projeto de Lei 898/22 regulamenta a atuação dos tribunais de […]

2 de maio de 2022

Vídeo: Novas regras sobre gastos com publicidade em ano eleitoral serão votadas nesta terça

02/05/2022, 16h23 O aumento do limite de gastos do poder público com publicidade em ano eleitoral pode ser votado pelos senadores na sessão plenária desta terça-feira (3). O PL 4.059/2021 muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos […]

2 de maio de 2022

Humberto Costa: Governo federal atua para tirar o ‘básico’ dos trabalhadores

Durante a reunião desta segunda-feira (2) da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, o presidente do colegiado, Humberto Costa (PT-PE), fez uma homenagem ao Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio. Ele elogiou os trabalhadores brasileiros, mas lamentou o que chamou de “governo de desmonte”, que, segundo […]

2 de maio de 2022

Vídeo: CDH faz audiência sobre desaparecimento de pessoas – 02/05/2022

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2 de maio de 2022

Projeto permite transformação de créditos de ICMS em ativos virtuais negociáveis

02/05/2022 – 15:35 Billy Boss/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/22 autoriza os estados a converter os créditos de ICMS, em poder dos contribuintes, em ativos virtuais, que poderão ser negociados por estes com outros contribuintes em débito […]

2 de maio de 2022

Lass mich daruber erzahlen Er AbhГ¤ngigkeit Eltern – 7 167 zu verstehen geben

Lass mich daruber erzahlen Er AbhГ¤ngigkeit Eltern – 7 167 zu verstehen geben GrГјГџ gott respons, mutmaГџlich geht parece dir nГ¤mlich beilГ¤ufig so genau so wie mir ,du fГјhlst dich Г¶de,hast dasjenige Einsamkeit untergeordnet soo satt Ferner was auch immer fГјhlt gegenseitig wirklich so leer A energieeffizienz Selbst bin hinter […]