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16 de dezembro de 2022

Elon Musk diz que Twitter Spaces voltou ao ar, mas mantém suspensão a grupo de jornalistas

Ferramenta de bate-papo por áudio havia sido derrubada pela plataforma na quinta-feira (15) depois que o bilionário foi questionado ao vivo sobre suspensão de contas de jornalistas. O empresário Elon Musk. Reuters via BBC O dono do Twitter, Elon Musk, disse nesta sexta-feira (16) que o Spaces, ferramenta de bate-papo […]

16 de dezembro de 2022

Pernambuco vai instalar terminal de gás em Suape de R$ 2 bilhões

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta sexta-feira (16.12), durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas, a instalação de um Terminal de Regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL), no Porto de Suape. Com investimentos de R$ 2 bilhões, a iniciativa vai gerar 240 empregos durante a operação do empreendimento, mais […]

16 de dezembro de 2022

Vídeo: Senado Aprova: critérios para distribuição das emendas de relator são destaque na semana

16/12/2022, 15h56 O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (16) o Projeto de Resolução (PRN) 3/2022, que define critérios de distribuição das emendas de relator-geral do Orçamento, as emendas RP9. Entre os critérios estão a proporcionalidade, a impessoalidade e a transparência na aprovação e execução dessas emendas. O texto vai à promulgação. No […]

16 de dezembro de 2022

Congresso derruba veto de Bolsonaro à Lei Padre Júlio Lancellotti

Em votação nesta sexta-feira (16), o Congresso Nacional derrubou o veto de Jair Bolsonaro à Lei Padre Júlio Lancellotti. A nova lei, que agora segue para promulgação, proíbe a chamada “arquitetura hostil”, que emprega estruturas, equipamentos e materiais com o objetivo de afastar as pessoas — sejam moradores de rua, jovens ou idosos, […]

16 de dezembro de 2022

Comissão aprova fim da cobrança de roaming internacional entre países do Mercosul

16/12/2022 – 20:09 Billy Boss/Câmara dos Deputados Emenda de Celso Russomanno estabelece início para 90 dias após publicação do acordo A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou acordo internacional sobre o fim da cobrança de roaming entre países do Mercosul. O Projeto […]

16 de dezembro de 2022

Comissão aprova projeto que permite a usuário acompanhar andamento de reclamação à Aneel e Anatel

Consumidor 16/12/2022 – 19:58 A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as agências reguladoras do setor de energia elétrica e de telecomunicações (Aneel e Anatel) a publicar na internet o andamento das providências adotadas junto às operadoras para as reclamações e denúncias […]

16 de dezembro de 2022

Instalação de terminal de minério de ferro na Ilha de Cocaia é alvo de debate

TRANSPARÊNCIA – “Não houve a devida consulta prévia à população, que é dever do Poder Público”, criticou Vitor Santos. Foto: Evane Manço O anúncio de que Pernambuco deverá sediar um terminal de minério de ferro na Ilha de Cocaia (Litoral Sul) foi discutido em audiência pública remota da Comissão de Cidadania […]

16 de dezembro de 2022

MPPE homenageia Teresa Leitão

A senadora eleita Teresa Leitão recebeu, nesta tarde, a Medalha ao Mérito “Patrono Roberto Lyra”, do Ministério Público de Pernambuco. A comenda, concedida em novembro pelo então Procurador-Geral de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira, foi entregue durante visita ao novo Procurador-Geral Marcos Antônio Matos de Carvalho e à Vice-Procuradora […]

16 de dezembro de 2022

Ipojuca realiza último AGORA Itinerante do ano, em Nossa Senhora do Ó

Nesta sexta-feira (16), o distrito de Nossa Senhora do Ó foi a localidade ipojucana que recebeu a última edição do ano do projeto AGORA Itinerante de 2022 oferecendo uma série de serviços, atendimentos, capacitações e orientações à população. A iniciativa, desenvolvida pela Prefeitura do Ipojuca, por meio da Secretaria de […]

16 de dezembro de 2022

Senadores comemoram aprovação da PEC do piso da enfermagem na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (15), a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 390/2014). A proposta agora segue para a análise do Senado. Com o deputado André Figueiredo (PDT-CE) como primeiro signatário, a PEC direciona recursos do superávit financeiro de fundos […]

16 de dezembro de 2022

CAS analisa projeto que prevê acúmulo de cargos pelos agentes comunitários de saúde

Em reunião nesta terça-feira (20), às 11h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve analisar o projeto de lei que autoriza os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias a acumularem cargos públicos. De autoria da Câmara dos Deputados, o PL 1.802/2019 inclui essas duas categorias […]

16 de dezembro de 2022

Pacheco recebe proposta para nova lei do impeachment

A comissão de juristas criada pelo Senado para revisar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o anteprojeto com a proposta para a atualização da norma. O colegiado é presidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que entregou o […]

16 de dezembro de 2022

Comissão aprova protocolo de contratações públicas no Mercosul

16/12/2022 – 18:43 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Leite: “Adoção do protocolo vai gerar dinamismo ao mercado comum” A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou acordo internacional sobre contratações públicas do Mercosul. O Projeto de Decreto Legislativo 928/21, da Representação Brasileira no Parlamento […]

16 de dezembro de 2022

Áudio: Aprovada proposta que obriga publicação mensal de dados sobre violência doméstica

O Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 4.973/2020) da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) que modifica a Lei Maria da Penha para estabelecer que as secretarias de segurança pública dos estados e do Distrito Federal deverão publicar mensalmente os dados relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher. […]

16 de dezembro de 2022

Áudio: Congresso derruba veto à Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe arquitetura hostil

Home Áudios Maurício de Santi | 16/12/2022, 18h08 Senadores e deputados derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro (VET 55/2022) ao projeto de lei (PL 488/2021) do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que proíbe a chamada arquitetura hostil nos espaços públicos de todo o país. Com a derrubada do veto, entra […]